Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 30/2019-L

AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS EXISTENTES, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O SALÁRIO BASE DOS CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AGENTE EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional à especial, e dá outras providências

AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, PARA ARRECADAÇÃO DE VALORES DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA

solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido de intervenção do mesmo para que seja elaborado projeto e liberado recursos que permitam a revitalização dos acessos que ligam o Distrito de Novo Horizonte à BR-163, objetivando ampliar a segurança de todos que passam pelos referidos locais.

apresenta a solicitação do Vereador que abaixo subscreve para que o Executivo Municipal invista R$ 1 milhão objetivando “zerar” as filas de espera para procedimentos cirúrgicos, exames médicos e laboratoriais, preferencialmente com licitação que possibilite a contratação de empresas e profissionais que atuam em Marechal Cândido Rondon, evitando assim outros custos de deslocamento para centros maiores.

solicita informações do Executivo Municipal sobre as sindicâncias realizadas nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020.

solicita novas informações do Executivo Municipal sobre a obra de construção do ginásio de esportes no Jardim Ana Paula.

solicita envio de Ofício parabenizando, na pessoa da Diretora Danieli Eckert, todos os profissionais que atuam no Colégio Estadual Marechal Rondon, localizado no Bairro São Lucas.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal de Ação Social, sobre as associações de moradores beneficiadas com auxílios de valores, bens e objetos nos anos de 2017, 2018 e 2019.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre as últimas informações encaminhadas para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) do Ministério da Saúde, caso existentes.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a instalação e utilização do aparelho de ultrassom adquirido pelo Pregão Presencial nº 77/2019, com recursos viabilizados por emenda parlamentar de autoria da Deputada Leandre, a pedido deste Vereador.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a quantidade de exames para pacientes com suspeita de dengue realizados pela Vigilância Epidemiológica em fevereiro de 2020.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre as despesas oriundas de gastos com servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão na administração municipal.

requer informações sobra a obra de pavimentação asfáltica na Rua Londrina, abrangendo os bairros Cipreste e Paraíso, em especial o cumprimento da Lei Complementar nº 115, de 28 de agosto de 2018.

solicita envio de Ofício ao tenista rondonense Thiago Seyboth Wild, parabenizando-o pelo título ATP 250 de Santiago, no Chile, ocorrida na tarde deste último domingo (1º).