Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E II DA LEI Nº 5.150 – PLANO PLURIANUAL, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.185,
DE 16 DE JULHO DE 2020 - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL
CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON,
PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR.

dispõe sobre a aplicação de multa, suspensão e cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos que comercializarem o composto do grupo químico dos carbamatos e organofosforados, conhecido como “chumbinho”, no âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.

solicita envio de Ofícios ao Governador do Estado do Paraná, ao Presidente da Assembleia Legislativa e também ao Secretário de Estado da Agricultura, apresentando o pedido para que empenhem esforços no sentido de incluir no Orçamento do Estado para o ano de 2021 o valor referente ao subsídio do Programa Tarifa Rural Noturna (TRN).

solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DER em Cascavel, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor de engenharia deste Departamento a elaborar um projeto técnico visando a construção de acostamentos nas margens da da PR-467, ligando a zona urbana da cidade rondonense até a sede do Distrito Turístico de Porto Mendes.

solicita envio de Ofícios aos atletas rondonenses Alan Diego Berghofer, Jheison Borges, Juliano Adão da Costa e Cristiano Stenzel, parabenizando-os pela participação no Campeonato Aberto de Tênis de Mesa, organizado em Toledo pela Federação Paranaense.

solicita envio de Ofício ao Delegado Rodrigo Baptista Santos, parabenizando-o pela passagem do seu dia, ocorrido no último dia 03 de dezembro.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o uso e disponibilidade do aparelho leitor de microchip para identificação eletrônica de animais adquirido pela Secretaria Municipal de Saúde em 2019, que se encontra parado sem aparente utilização, em detrimento do indispensável controle de zoonoses no Município e das necessidades das entidades locais de proteção e cuidado animal.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre as obras de duplicação do prolongamento da Avenida Rio Grande do Sul, no trecho compreendido entre o Supermercado Copagril II e a entrada da “Estrada do Lira”.

solicita pela quinta e derradeira vez, informações atualizadas do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a aquisição e o funcionamento do aparelho de ultrassonografia adquirido há mais de um ano por intermédio do Pregão Presencial nº 77/2019, com recursos viabilizados por emenda parlamentar de autoria da Deputada Federal Leandre Dal Ponte, a pedido deste Vereador.

solicita o envio de ofício aos 3 fonoaudiólogos da saúde pública municipal de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em celebração ao Dia do Fonoaudiólogo, comemorado no próximo dia 09, pelo brilhante trabalho desempenhado por tais profissionais.