Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

dispõe sobre o fornecimento de certidão de recusa ou impossibilidade de atendimento e/ou documento equivalente aos usuários da rede pública municipal de saúde, na forma que especifica, e dá outras providências.

VETO AO PROJETO DE LEI N.º 24/2019-L

apresenta o pedido para que seja concedida uma “Medalha de Honra ao Mérito” ao ciclista rondonense Walmor Luiz Buche, parabenizando-o pelo exemplo e determinação, tendo alcançado resultados expressivos nos últimos três anos, inclusive a impressionante marca de 17.366,50 quilômetros acumulados em 2018.

solicita envio de Ofício para a diretoria da Copagril, parabenizando a todos os colaboradores e associados pela comemoração dos 50 anos de atividades, comemorado neste último dia 09 de agosto.

solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Evandro Roman, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo procure apresentar emenda parlamentar no valor de até R$ 1 milhão junto ao Orçamento da União, visando a liberação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, destinados especificamente para instalação de galerias de águas pluviais nas sedes distritais de Margarida e São Roque.

solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Coordenação e Planejamento, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja elaborado projeto técnico visando a construção de uma ciclovia ligando as rotatórias localizadas na marginal da BR-163, na zona urbana do Município de Marechal Cândido Rondon, já que o DNIT manifestou por escrito a concordância com a execução da referida obra, conforme Ofício em anexo.

solicita envio de Ofício ao Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar em Marechal Cândido Rondon, parabenizando na pessoa deste a todos os policiais militares pela passagem dos 166 anos da Polícia Militar do Estado do Paraná, comemorados neste dia 10 de agosto.

solicita envio de Ofício ao Diretor-Presidente da Cohapar, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja elaborado projeto e liberado recursos que permitam a construção de mais 200 casas populares no Município de Marechal Cândido Rondon.

solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Sandro Alex, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo procure apresentar emenda parlamentar junto ao Orçamento da União, visando a liberação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, a serem aplicados exclusivamente na pavimentação com pedras poliédricas da estrada que faz a ligação entre o Bairro São Lucas e a Linha Heidrich, numa extensão aproximada de três quilômetros.

solicita que o Prefeito Municipal tome as providências devidas visando a reabertura imediata do Parque de Lazer Anita Wanderer, colocando fim as restrições impostas em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre os gastos havidos até o presente momento com compras diretas e/ou dispensas de licitação visando a aquisição de bens ou a prestação de serviços relacionados ao combate à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a aquisição e instalação de novo parquinho infantil para o CAF – Centro de Atendimento à Família de Marechal Cândido Rondon.

reitera os Requerimentos nº 231/2020 e 251/2020 e solicita pela terceira e derradeira vez, diante da omissão na apresentação de documentos, informações complementares do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre os gastos com publicidade.

solicita informações do Executivo Municipal sobre os valores arrecadados nos últimos seis anos com a cobrança de ITR.

solicita envio de Ofício parabenizando os integrantes da diretoria da APAE em Marechal Cândido Rondon pela iniciativa da “Pizza Solidária”, que acontecerá entre 21 a 28 de agosto, em benefício dos alunos da APAE e também em alusão a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual Múltipla.

solicita envio de Ofício ao Governador do Estado do Paraná, manifestando apoio deste Vereador ao Ofício nº 006/2020, da Acamp, que solicita a realização de investimentos para recuperação asfáltica de rodovias da região Oeste.

solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal e aos membros do COE, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam tomadas as providências devidas visando retirar mais uma medida restritiva imposta em decorrência do novo Coranavírus (COVID-19), permitindo assim que os pais possam levar as crianças aos restaurantes da cidade.

solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DNIT em Curitiba, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o Departamento viabilize a instalação de um radar ou mesmo de um sistema de controle de velocidade na BR-163, em local situado próximo ao acesso da Mineração Dalmina, no Município de Marechal Cândido Rondon, haja vista o grande número de acidentes registrados nos últimos anos, muitos inclusive com óbitos.