Resumo (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/08/2020 - 18:00
Encerramento: 10/08/2020 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Primeiro-Secretário: Adelar Neumann / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adelar Neumann / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / DEM
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Nilson Erno Hachmann / PL
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Hino Municipal; Leitura do Edital de Convocação nº 33/2020; Aprovação da Ata nº 36/2020

Comunicações Parlamentares:

Cleiton Rodrigo Freitag, (declinou); Ronaldo Pohl; Claudio Roberto Kohler; Arion Augusto Nardello Nasihgil; Josoé Reinaldo Pedralli (declinou); Adriano josé Cottica; Dorivaldo kist; Vanderlei caetando sauer.

Correspondências Recebidas:

não teve

Grande Expediante:

Arion Augusto nardello Nasihgil e Josoé Reinaldo pedralli (declinaram)

Intervalo Regimental:

05 minutos

Leitura de Matérias:

Mensagem e Exposição de Motivos nº 28/2020, que encaminha o Projeto de Lei nº 26/2020, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 19/2020, do Legislativo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 20/2020, do Legislativo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 21/2020, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 266 a 281/2020; Indicações de nºs 296 a 302/2020.

Ordem do dia:

(VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO):

- Projeto de Lei nº 16/2020, do Legislativo Municipal.

 

(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):

- Veto integral ao Projeto de Lei nº 24/2019, do Legislativo Municipal

- Requerimentos de nºs 266 a 281/2020.

Pequeno Expediente:

Mensagem e Exposição de Motivos nº 28/2020, que encaminha o Projeto de Lei nº 26/2020, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 19/2020, do Legislativo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 20/2020, do Legislativo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 21/2020, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 266 a 281/2020; Indicações de nºs 296 a 302/2020; e, correspondências diversas.

Tribuna Popular:

não teve




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 443
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Arte e Cultura do Oeste do Paraná – AACOP, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Autor: Nilson Erno Hachmann
altera a denominação da Rua Botafogo, localizada na zona urbana do Distrito de Iguiporã, para Rua Isidoro Roque Müller, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Autor: Pedro Rauber
estabelece como essenciais as atividades das igrejas e dos templos de qualquer culto em períodos de calamidade pública no Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 266 de 2020
Autor: Valdir Port (Portinho)
apresenta o pedido para que seja concedida uma “Medalha de Honra ao Mérito” ao ciclista rondonense Walmor Luiz Buche, parabenizando-o pelo exemplo e determinação, tendo alcançado resultados expressivos nos últimos três anos, inclusive a impressionante marca de 17.366,50 quilômetros acumulados em 2018.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 267 de 2020
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicita envio de Ofício para a diretoria da Copagril, parabenizando a todos os colaboradores e associados pela comemoração dos 50 anos de atividades, comemorado neste último dia 09 de agosto.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 268 de 2020
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Evandro Roman, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo procure apresentar emenda parlamentar no valor de até R$ 1 milhão junto ao Orçamento da União, visando a liberação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, destinados especificamente para instalação de galerias de águas pluviais nas sedes distritais de Margarida e São Roque.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 269 de 2020
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Coordenação e Planejamento, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja elaborado projeto técnico visando a construção de uma ciclovia ligando as rotatórias localizadas na marginal da BR-163, na zona urbana do Município de Marechal Cândido Rondon, já que o DNIT manifestou por escrito a concordância com a execução da referida obra, conforme Ofício em anexo.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 270 de 2020
Autor: Valdir Port (Portinho)
solicita envio de Ofício ao Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar em Marechal Cândido Rondon, parabenizando na pessoa deste a todos os policiais militares pela passagem dos 166 anos da Polícia Militar do Estado do Paraná, comemorados neste dia 10 de agosto.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 271 de 2020
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício ao Diretor-Presidente da Cohapar, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja elaborado projeto e liberado recursos que permitam a construção de mais 200 casas populares no Município de Marechal Cândido Rondon.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 272 de 2020
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Sandro Alex, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo procure apresentar emenda parlamentar junto ao Orçamento da União, visando a liberação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, a serem aplicados exclusivamente na pavimentação com pedras poliédricas da estrada que faz a ligação entre o Bairro São Lucas e a Linha Heidrich, numa extensão aproximada de três quilômetros.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 273 de 2020
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
solicita que o Prefeito Municipal tome as providências devidas visando a reabertura imediata do Parque de Lazer Anita Wanderer, colocando fim as restrições impostas em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 274 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre os gastos havidos até o presente momento com compras diretas e/ou dispensas de licitação visando a aquisição de bens ou a prestação de serviços relacionados ao combate à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 275 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a aquisição e instalação de novo parquinho infantil para o CAF – Centro de Atendimento à Família de Marechal Cândido Rondon.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 276 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
reitera os Requerimentos nº 231/2020 e 251/2020 e solicita pela terceira e derradeira vez, diante da omissão na apresentação de documentos, informações complementares do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre os gastos com publicidade.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 277 de 2020
Autor: Adelar Neumann
solicita informações do Executivo Municipal sobre os valores arrecadados nos últimos seis anos com a cobrança de ITR.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 278 de 2020
Autor: Valdir Port (Portinho)
solicita envio de Ofício parabenizando os integrantes da diretoria da APAE em Marechal Cândido Rondon pela iniciativa da “Pizza Solidária”, que acontecerá entre 21 a 28 de agosto, em benefício dos alunos da APAE e também em alusão a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual Múltipla.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 279 de 2020
Autor: Ronaldo Pohl
solicita envio de Ofício ao Governador do Estado do Paraná, manifestando apoio deste Vereador ao Ofício nº 006/2020, da Acamp, que solicita a realização de investimentos para recuperação asfáltica de rodovias da região Oeste.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 280 de 2020
Autor: Ronaldo Pohl
solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal e aos membros do COE, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam tomadas as providências devidas visando retirar mais uma medida restritiva imposta em decorrência do novo Coranavírus (COVID-19), permitindo assim que os pais possam levar as crianças aos restaurantes da cidade.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 281 de 2020
Autor: Ronaldo Pohl
solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DNIT em Curitiba, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o Departamento viabilize a instalação de um radar ou mesmo de um sistema de controle de velocidade na BR-163, em local situado próximo ao acesso da Mineração Dalmina, no Município de Marechal Cândido Rondon, haja vista o grande número de acidentes registrados nos últimos anos, muitos inclusive com óbitos.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 296 de 2020
Autor: Valdir Port (Portinho)
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova investimentos no pavimento das ciclovias existentes na sede municipal, em especial nas ciclovias da Rua 7 de Setembro, onde a situação é mais complicada.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 297 de 2020
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a execução de melhorias no sistema de iluminação pública nas proximidades dos dois viadutos da BR-163, localizados na zona urbana de Marechal Cândido Rondon, já que o DNIT informou através de Ofício que não tem competência e legalidade para execução desta melhoria, restando a cargo do Município o atendimento deste pleito.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 298 de 2020
Autor: Nilson Erno Hachmann
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto visando criar um novo acesso ao anel viário, o que permitirá a retirada ou diminuição da circulação de veículos pesados na Rua Helmuth Priesnitz, já que a mesma não conta com um bom acostamento, nem tão pouco com galeria de águas pluviais, além do registro de grande densidade habitacional nos arredores.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 299 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie urgentes melhorias nas bocas-de-lobo/bueiros instalados na esquina da Avenida Rio Grande do Sul com a Avenida Írio Jacob Welp, tendo em vista suas precárias condições que colocam em risco todos que por lá transitam, notadamente pedestres, ciclistas e motociclistas.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 300 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que imediatamente dê cumprimento ao calendário de recolha de galhos e entulhos, tendo em vista que o mesmo não está sendo respeitado em diversos pontos da sede municipal, fazendo acumular detritos nos passeios e nas vias públicas.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 301 de 2020
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias no sistema de iluminação da Rua 9 de Agosto e no final da Avenida Irio Jacob Welp, no local situado atrás dos campos da AACC, visando assim oferecer maior segurança aos munícipes que passam todos os dias pelos referidos locais, especialmente pedestres e ciclistas.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 302 de 2020
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, efetue a pintura de nova sinalização horizontal na Rua Umuarama, localizada no Bairro Primavera, especialmente a pintura de faixas de pedestres.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Neumann / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / DEM
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Nilson Erno Hachmann / PL
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
dispõe sobre o fornecimento de certidão de recusa ou impossibilidade de atendimento e/ou documento equivalente aos usuários da rede pública municipal de saúde, na forma que especifica, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Veto nº 3 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 395
VETO AO PROJETO DE LEI N.º 24/2019-L
Rejeitado

Obs.: VETO REJEITADO
3 - Requerimento nº 266 de 2020
Autor: Valdir Port (Portinho)
apresenta o pedido para que seja concedida uma “Medalha de Honra ao Mérito” ao ciclista rondonense Walmor Luiz Buche, parabenizando-o pelo exemplo e determinação, tendo alcançado resultados expressivos nos últimos três anos, inclusive a impressionante marca de 17.366,50 quilômetros acumulados em 2018.
Aprovado
4 - Requerimento nº 267 de 2020
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicita envio de Ofício para a diretoria da Copagril, parabenizando a todos os colaboradores e associados pela comemoração dos 50 anos de atividades, comemorado neste último dia 09 de agosto.
Aprovado
5 - Requerimento nº 268 de 2020
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Evandro Roman, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo procure apresentar emenda parlamentar no valor de até R$ 1 milhão junto ao Orçamento da União, visando a liberação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, destinados especificamente para instalação de galerias de águas pluviais nas sedes distritais de Margarida e São Roque.
Aprovado
6 - Requerimento nº 269 de 2020
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Coordenação e Planejamento, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja elaborado projeto técnico visando a construção de uma ciclovia ligando as rotatórias localizadas na marginal da BR-163, na zona urbana do Município de Marechal Cândido Rondon, já que o DNIT manifestou por escrito a concordância com a execução da referida obra, conforme Ofício em anexo.
Aprovado
7 - Requerimento nº 270 de 2020
Autor: Valdir Port (Portinho)
solicita envio de Ofício ao Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar em Marechal Cândido Rondon, parabenizando na pessoa deste a todos os policiais militares pela passagem dos 166 anos da Polícia Militar do Estado do Paraná, comemorados neste dia 10 de agosto.
Aprovado
8 - Requerimento nº 271 de 2020
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício ao Diretor-Presidente da Cohapar, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja elaborado projeto e liberado recursos que permitam a construção de mais 200 casas populares no Município de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
9 - Requerimento nº 272 de 2020
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Sandro Alex, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo procure apresentar emenda parlamentar junto ao Orçamento da União, visando a liberação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, a serem aplicados exclusivamente na pavimentação com pedras poliédricas da estrada que faz a ligação entre o Bairro São Lucas e a Linha Heidrich, numa extensão aproximada de três quilômetros.
Aprovado
10 - Requerimento nº 273 de 2020
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
solicita que o Prefeito Municipal tome as providências devidas visando a reabertura imediata do Parque de Lazer Anita Wanderer, colocando fim as restrições impostas em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
Aprovado
11 - Requerimento nº 274 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre os gastos havidos até o presente momento com compras diretas e/ou dispensas de licitação visando a aquisição de bens ou a prestação de serviços relacionados ao combate à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
Aprovado
12 - Requerimento nº 275 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a aquisição e instalação de novo parquinho infantil para o CAF – Centro de Atendimento à Família de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
13 - Requerimento nº 276 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
reitera os Requerimentos nº 231/2020 e 251/2020 e solicita pela terceira e derradeira vez, diante da omissão na apresentação de documentos, informações complementares do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre os gastos com publicidade.
Aprovado
14 - Requerimento nº 277 de 2020
Autor: Adelar Neumann
solicita informações do Executivo Municipal sobre os valores arrecadados nos últimos seis anos com a cobrança de ITR.
Aprovado
15 - Requerimento nº 278 de 2020
Autor: Valdir Port (Portinho)
solicita envio de Ofício parabenizando os integrantes da diretoria da APAE em Marechal Cândido Rondon pela iniciativa da “Pizza Solidária”, que acontecerá entre 21 a 28 de agosto, em benefício dos alunos da APAE e também em alusão a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual Múltipla.
Aprovado
16 - Requerimento nº 279 de 2020
Autor: Ronaldo Pohl
solicita envio de Ofício ao Governador do Estado do Paraná, manifestando apoio deste Vereador ao Ofício nº 006/2020, da Acamp, que solicita a realização de investimentos para recuperação asfáltica de rodovias da região Oeste.
Aprovado
17 - Requerimento nº 280 de 2020
Autor: Ronaldo Pohl
solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal e aos membros do COE, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam tomadas as providências devidas visando retirar mais uma medida restritiva imposta em decorrência do novo Coranavírus (COVID-19), permitindo assim que os pais possam levar as crianças aos restaurantes da cidade.
Aprovado
18 - Requerimento nº 281 de 2020
Autor: Ronaldo Pohl
solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DNIT em Curitiba, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o Departamento viabilize a instalação de um radar ou mesmo de um sistema de controle de velocidade na BR-163, em local situado próximo ao acesso da Mineração Dalmina, no Município de Marechal Cândido Rondon, haja vista o grande número de acidentes registrados nos últimos anos, muitos inclusive com óbitos.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 3 de 2020
  • Adelar Neumann - Não
  • Adriano José Cottica (Cottica) - Não
  • Arion Augusto Nardello Nasihgil - Não
  • Claudio Roberto Kohler (Claudinho) - Não
  • Dorivaldo Kist (Neco) - Sim
  • Gordinho do Suco - Não
  • Josoé Reinaldo Pedralli - Não
  • Nilson Erno Hachmann - Sim
  • Pedro Rauber - Sim
  • Ronaldo Pohl - Não
  • Valdir Port (Portinho) - Sim
  • Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) - Sim