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Ementa: institui no Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, a festividade denominada de "Jantar à Codorna Recheada na comunidade do Jardim Ana Paula, e dá outras providências.

Ementa: cria a progressão funcional aos servidores de provimento efetivo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon-PR, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais nos locais que especifica, e dá outras providências.

Ementa: altera a denominação da Rua Projetada A, no Loteamento Prass, para Rua Armindo Prass, e dá outras disposições.

Ementa: altera o artigo 20 da Lei Municipal nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007, excluindo 9 (nove) cargos de Assessor Parlamentar da estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.

Ementa: inclui no Calendário Oficial do Município de Marechal Cândido Rondon o evento denominado "Moto Passeio", a ser realizado anualmente no mês de abril, e dá outras providências.

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS SUINOCULTORES DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON AMS, VISANDO MELHORIAS GENÉTICAS NA SUINOCULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CENTRAL DE PRODUTORES RURAIS ECOLÓGICOS ACEMPRE, VISANDO O APOIO AO PLANTIO ORGÂNICO PARA HORTALIÇAS E FRUTICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A TERCEIROS OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, SUBDIVIDÍ-LOS E A ABRIR LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM DO POVO PARA A CLASSE DE BENS DOMINIAIS A ÁREA QUE ESPECIFICA, DESTINA A CONCESSÃO DE USO GRATUITA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DAMULHER RONDONENSE COMMUR E OFUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO AO ALCANCE DAS MÃOS - ALMAPARA IMPLEMENTAÇÃO DE OFERTA DE ATIVIDADE ESPORTIVA NA MODALIDADE DE FUTEBOL DE CAMPO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

   DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA VENCIMENTOS E SALÁRIOS BÁSICOS DOFUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃOCOM A UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL REGIÃO DO PARANÁ, ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO LEITE OESTE, VISANDO MELHORIAS GENÉTICAS NA BOVINOCULTURA DE LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUI IMÓVEIS URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES EDUCACIONAIS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE OFERTA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTESDO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAR CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, COM A FINALIDADE DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NO GINÁSIO DE ESPORTES NEY BRAGA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 2.462 DE 08 DE JULHO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO E PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITOS DE COMPETÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO CULTURAL CASA GASA, ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBREAREGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIASOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CULTURAL COPAGRIL - AACC PARA IMPLEMENTAÇÃO DE OFERTA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS E REPRESENTATIVIDADE DO MUNICÍPIO NAS COMPETIÇÕES OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.781, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDS ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.