Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2010
Número
29
Data de Apresentação
23/04/2010
Número do Protocolo
610
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 2.462 DE 08 DE JULHO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada