1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 643
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AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS E PROFESSOR E DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ALTERANDO O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 154, DE 04 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 644
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AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE SUBCONTROLADOR INTERNO, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL nº 5.134, DE 16 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 645
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CRIA CARGOS EFETIVOS, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, ARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 646
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 647
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PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL nº 4.629 DE DEZEMBRO DE 2013, E REESTRUTURADO PELA LEI MUNICIPAL nº 4.762 DE 23 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: Valdirzinho
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inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon o evento denominado “Agroshow Copagril”, realizado anualmente no mês de janeiro na Estação Experimental da Copagril, e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 312 de 2025
Turno: Único
Autor: Coronel Welyngton
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solicita envio de ofícios ao Secretário de Estado de Indústria e Comércio, Marco Brasil, assim como ao deputado estadual Batatinha, pleiteando o empenho de ambos na implementação do Programa “Acelera Paraná” no município de Marechal Cândido Rondon.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 313 de 2025
Turno: Único
Autor: Tânia Aparecida Maion
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solicita informações do Executivo Municipal sobre a audiência pública realizada pelo Executivo Municipal no último dia 31 de julho, na sede da Acimacar, envolvendo o projeto de revitalização da Avenida Maripá, em especial a cópia integral do livro de presenças.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 314 de 2025
Turno: Único
Autor: Suko
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solicita informações sobre as adequações de acessibilidade nas dependências do Paço Municipal e demais prédios públicos.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 315 de 2025
Turno: Único
Autor: Suko
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solicita providências e informações sobre a reinstalação da Casa do Artesão, em razão da relevância cultural e econômica do artesanato local e da ausência de local definido desde sua remoção da Praça Municipal.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 316 de 2025
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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solicita ao Executivo Municipal, se estão sendo previstas na proposta do Plano Pluri Anual - PPA 2026-2029, ações para mitigar os impactos sociais decorrentes da implantação da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), caso aprovados os Projetos de Lei Complementar nº 002/2025 e nº 003/2025.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 317 de 2025
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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solicita envio de ofício aos Conselhos Federal e Regional de Nutrição do Estado do Paraná - CFN e CRN8, sugerindo estudo a respeito da possibilidade de redução ou isenção da anuidade para os profissionais que possuem filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 318 de 2025
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
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Solicita o envio de ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), visando à instalação e/ou melhorias na iluminação pública nas proximidades do Bairro São Francisco, neste município.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 319 de 2025
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
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Solicita o envio de ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER) para viabilizar a pintura viária na Rodovia PRC-467, no trecho conhecido como Serra do Belle.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 320 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlinhos
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solicita envio de ofício ao deputado estadual Hussein Bakri, pleiteando a liberação de recursos ao município que permitam a aquisição de um novo ônibus para uso da Secretaria de Esportes de Marechal Cândido Rondon.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 321 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Nègre
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solicito o envio de ofício ao deputado federal Elton Welter e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sugerindo a atualização da Resolução nº 21 do FNDE, com reajuste imediato de 30% no limite de venda de produtos orgânicos para agricultores cadastrados no DAP/CAF e correção anual conforme índices de mercado.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 322 de 2025
Turno: Único
Autor: Coronel Welyngton
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solicita envio de ofícios ao deputado estadual Hussein Bakri e ao secretário de Estado de Infraestrutura, Sandro Alex, pleiteando a estadualização da rodovia que interliga Marechal Cândido Rondon a Mercedes.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 323 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Nègre
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solicito informações detalhadas, do executivo municipal, quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa terceirizada GOCIL SERVIÇOS GERAIS LTDA, contratada pelo município através do Pregão Eletrônico nº 23/2025, contrato nº 35/2025.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 618 de 2025
Autor: Juca
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sugere ao Poder Executivo Municipal a criação da “Campanha Nota Rondonense Premiada”, com concessão de créditos fiscais e sorteios de prêmios, como forma de incentivo à emissão de notas fiscais e ao aumento da arrecadação municipal.
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20 - Indicação nº 651 de 2025
Autor: Suko
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sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a aquisição e instalação de tabelas de basquete adaptadas e móveis para todas as escolas da sede e dos distritos do município.
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21 - Indicação nº 669 de 2025
Autor: Suko
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sugere ao Executivo, por meio da Secretaria de Mobilidade, a repintura urgente das faixas de sinalização horizontal no anel viário do município, com foco na melhoria da visibilidade e da segurança viária, especialmente em dias chuvosos.
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22 - Indicação nº 670 de 2025
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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indica ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, que promova a substituição do Símbolo Internacional de Acesso pelo novo Símbolo Internacional de Acessibilidade, especificamente nas faixas de circulação e locais de estacionamento, conforme modelo anexo.
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23 - Indicação nº 671 de 2025
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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indica ao Executivo Municipal a implantação de um projeto que incentiva a piscicultura através da colocação de pedra nas taipas de açudes, fortalecendo essa cadeia produtiva local.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 672 de 2025
Autor: Padeiro
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sugere ao Executivo Municipal, que elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de recape asfalto na Avenida Maripá, no perímetro compreendido entre o Supermercado Weimann e o colégio Frentino Sachser, em uma extensão aproximada de 500 metros.
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25 - Indicação nº 673 de 2025
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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indica ao Executivo Municipal, a implantação de uma Orquestra de Viola, com apoio técnico e logístico da Secretaria de Cultura.
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26 - Indicação nº 674 de 2025
Autor: Padeiro
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, inicie os trâmites visando a elaboração de projeto e a liberação de recursos que permitam o alargamento da Rua Alfredo Nied, no perímetro compreendido entre o Teatro até a Rua Mato Grosso, no Bairro São Lucas.
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27 - Indicação nº 675 de 2025
Autor: Tânia Aparecida Maion
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sugere que o Executivo Municipal organize um curso de libras para treinamento e formação de profissionais que atuam no atendimento ao público, ou formalize convênio com a Associação Integrada de Deficientes e Amigos (Assindamar) para inclusão e promoção da comunicação efetiva com surdos.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 676 de 2025
Autor: Gordinho do Suco
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Sugere que o Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, direcione equipamentos agrícolas para o Distrito de Iguiporã, incluindo um espalhador de esterco, visando atender as necessidades dos produtores rurais e fortalecer a agricultura local.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 677 de 2025
Autor: Gordinho do Suco
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Sugere que o Poder Executivo amplie o atendimento odontológico na sede e nos distritos do município.
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30 - Indicação nº 678 de 2025
Autores: Juliano Oliveira, Carlinhos
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sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Mobilidade, a realização de serviço emergencial de nova sinalização horizontal com marcas e faixas de trânsito na Rua Paraná, no trecho compreendido entre as ruas Cabral e Herbert Hanuch.
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31 - Indicação nº 679 de 2025
Autor: Padeiro
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Sugere-se ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que estude a viabilidade do fornecimento gratuito de 300 cadeiras para a Associação de Moradores do Bairro Augusto.
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32 - Indicação nº 680 de 2025
Autor: Juliano Oliveira
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sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a realização de serviço emergencial de tapa-buracos no pavimento asfáltico da Rua Goiás, no trecho entre as ruas Colombo e Tiradentes, na região central da cidade.
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33 - Indicação nº 681 de 2025
Autor: Carlinhos
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sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a construção de calçada no passeio público da Avenida Maripá, numa extensão de 100 metros localizada entre as ruas Fortaleza e Teresina.
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34 - Indicação nº 682 de 2025
Autor: Padeiro
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de um alambrado no perímetro do campo de futebol da Associação de Moradores do Bairro São Francisco.
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35 - Indicação nº 683 de 2025
Autor: Juliano Oliveira
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sugere ao Executivo Municipal a realização de estudo técnico visando à viabilidade do alargamento da Rua Helmut Koch, no trecho compreendido entre a Avenida Rio Grande do Sul (nas proximidades do Mercado Copagril II) e a Rua Américo Vespúcio, totalizando uma extensão aproximada de 1.100 metros.
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36 - Indicação nº 684 de 2025
Autor: Fernando Nègre
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sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a execução de tapa-buraco no trecho de 1,5 km da Linha Arara, correspondente ao quadrante atualmente coberto por fresa asfáltica.
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37 - Indicação nº 685 de 2025
Autor: Fernando Nègre
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sugere para que o Executivo Municipal, elabore um projeto e libere recursos que permita, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a execução de recape asfáltico e nova pintura na sinalização horizontal em determinadas ruas da região do Bairro São Francisco.
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38 - Indicação nº 686 de 2025
Autor: Juca
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indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas de segurança viária na avenida do distrito de Porto Mendes, em razão da constante prática de velocidade excessiva por parte de condutores que trafegam no local.
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39 - Indicação nº 687 de 2025
Autor: Juca
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indica ao Poder Executivo Municipal que viabilize a construção de calçada em frente ao Colégio Estadual Marechal Rondon, no distrito de Porto Mendes, onde atualmente existe uma mureta de contenção, mas não há calçamento adequado para o trânsito seguro de pedestres.
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40 - Indicação nº 688 de 2025
Autor: Juca
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indica ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de implantação de uma sala de cinema pública no município de Marechal Cândido Rondon, preferencialmente anexa ao teatro municipal atualmente em construção.
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41 - Indicação nº 689 de 2025
Autor: Juca
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indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção na pavimentação na esquina das ruas José Bonifácio com Ceará, em razão da presença de pedras soltas que oferecem risco de acidentes a motoristas, ciclistas e pedestres.
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42 - Indicação nº 690 de 2025
Autor: Coronel Welyngton
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sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam uma nova pavimentação asfáltica das vias públicas do Bairro Alvorada e do Loteamento Ana Neuza, em especial das ruas Bahia, Independência e D. Pedro I.
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43 - Indicação nº 691 de 2025
Autor: Coronel Welyngton
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sugere para o Executivo Municipal instalar uma travessia elevada no Rodoanel Helmuth Priesnitz, mais precisamente em frente ao Mercado Portugal, além da instalação de outros equipamentos públicos para ampliar a segurança de centenas de rondonenses.
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