Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

apresenta o protesto do Vereador que abaixo subscreve à obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 imposta pelo Ministério da Saúde, do Governo Federal, para bebês e crianças de 6 meses a 5 anos de idade, bem como a exigência de comprovante para realização de matrícula.

solicita informações do Executivo Municipal sobre o processo licitatório para ampliação da Escola Municipal Ana Paula.

solicita informações do Executivo Municipal sobre os investimentos realizados pela Municipalidade na revitalização dos passeios públicos da Rua Espírito Santo.

solicita envio de Ofícios ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Estado de Agricultura e do Abastecimento, assim como ao Diretor de Coordenação da Itaipu Binacional, apresentando o pleito deste Vereador para que empenhem esforços no sentido de formalizarem um convênio, para repasse de recursos que permitam a instalação de cisternas de água em propriedades rurais de Marechal Cândido Rondon.

altera a ementa e artigos da Lei Municipal nº 5.054, de 04 de junho de 2018, e dá outras providências.

declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Sismetro, e dá outras providências.

define o período de eliminação de plantas vivas/verdes de milho nas áreas urbanas, entre 15 de julho a 15 de setembro de cada ano, como medida sanitária para combater a população de cigarrinhas e reduzir a ocorrência de enfezamentos no cultivo comercial de milho, e dá outras providências.

ALTERA O §1º, DO ART. 2º, DA LEI N° 5.122, DE 15 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA E SOCIAL EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR, INTERVIR E PREVENIR PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM TENDO
COMO ENFOQUE O EDUCANDO E AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.