Resumo (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/11/2024 - 18:00
Encerramento: 11/11/2024 - 19:34



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Suko / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Moacir Luiz Froehlich / MDB
Membro Suplente: Rafael Cristiano Heinrich / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adriano Backes (Backes) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PL
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / PODE
Gordinho do Suco / PP
Juca / PODE
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / PL
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / UNIÃO
Suko / REPUBLICANOS
Valdir Port (Portinho) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Os trabalhos foram abertos pelo Presidente Vanderlei Caetano Sauer, que invocou a proteção de Deus e passou ao Primeiro Secretário, Cristiano Luis Metzner, o Edital de Convocação n° 48/2024 para leitura. Em seguida, o Presidente colocou em discussão e votação a ATA Nº 053-2024, 35ª Sessão Ordinária, realizada em 11 de novembro de 2024, sendo aprovada por unanimidade.

Comunicações Parlamentares:

Encontra-se inscrito: Moacir Froehlich, Cleiton R. Freitag (Gordinho do Suco) e Cristiano Metzner(Suko).

Correspondências Recebidas:

Não houve

Grande Expediante:

Inscrito os seguintes edis: João Eduardo (Juca) com aparte Pedro Rauber

Intervalo Regimental:

Intervalo Regimental de 5(cinco) minutos com entrega dos diplomas vereadores jovens.

Leitura de Matérias:

Requerimentos de nºs 264 a 267/2024; Indicações de nºs 427 a 433/2024; e, correspondências diversas.

Ordem do dia:

- ORDEM DO DIA:
(VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO):
a) Projeto de Lei nº 41/2024, do Executivo Municipal, c/ Emenda nº 01;
b) Projeto de Lei nº 42/2024, do Executivo Municipal;
c) Projeto de Lei nº 12/2024, do Legislativo Municipal;
d) Projeto de Lei nº 19/2024, do Legislativo Municipal; e,
e) Projeto de Lei nº 20/2024, do Legislativo Municipal, c/ Emenda nº 01

(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):
f) Requerimentos de nºs 264 a 267/2024.

Pequeno Expediente:

Requerimentos de nºs 264 a 267/2024; Indicações de nºs 427 a 433/2024; e, correspondências diversas. 

Tribuna Popular:

Não houve




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 264 de 2024
Autor: Carlinhos
solicita envio de Ofícios ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Estado de Agricultura e do Abastecimento, assim como ao Diretor de Coordenação da Itaipu Binacional, apresentando o pleito deste Vereador para que empenhem esforços no sentido de formalizarem um convênio, para repasse de recursos que permitam a instalação de cisternas de água em propriedades rurais de Marechal Cândido Rondon.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 265 de 2024
Autor: Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal sobre os investimentos realizados pela Municipalidade na revitalização dos passeios públicos da Rua Espírito Santo.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 266 de 2024
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
solicita informações do Executivo Municipal sobre o processo licitatório para ampliação da Escola Municipal Ana Paula.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 267 de 2024
Autor: Padeiro
apresenta o protesto do Vereador que abaixo subscreve à obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 imposta pelo Ministério da Saúde, do Governo Federal, para bebês e crianças de 6 meses a 5 anos de idade, bem como a exigência de comprovante para realização de matrícula.
Matéria lida
5 - Indicação nº 427 de 2024
Autor: Carlinhos
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto que permita a construção de novas calçadas nas áreas destinadas aos passeios públicos da Rua Belém, especificamente na extensão compreendida entre a esquina da Avenida Maripá com a Rua Mem de Sá.
Matéria lida
6 - Indicação nº 428 de 2024
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal a reforma das travessias elevadas na Avenida Irio Jacob Welp, especialmente as localizadas na rotatória da Rua Porto Alegre e em frente a Agrícola Horizonte.
Matéria lida
7 - Indicação nº 429 de 2024
Autor: Padeiro
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, providencie a limpeza de terrenos pertencentes à Municipalidade e que ficam localizados no quadrante das ruas Edvino Ohweiller, São Jorge, Dez de Abril e Bolívia, no Bairro Beija-Flor.
Matéria lida
8 - Indicação nº 430 de 2024
Autor: Gordinho do Suco
sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, tome as providências devidas visando ampliar os dias de coleta de lixo nas vias públicas do Distrito de Novo Horizonte.
Matéria lida
9 - Indicação nº 431 de 2024
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, a adição de brinquedos inclusivos e atrativos para idades de zero à 12 anos, com piso emborrachado, ao projeto de revitalização do Lago Municipal Rodolfo Rieger.
Matéria lida
10 - Indicação nº 432 de 2024
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, a adição junto a planilha de custos do projeto da Praça Esportiva que está sendo construída no loteamento Cipreste a instalação de bebedouro, conforme já consta no projeto.
Matéria lida
11 - Indicação nº 433 de 2024
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias emergenciais na estrada rural da Linha Arara, o qual já foi aplicada freza de asfalto sobre as pedras irregulares, mas ainda há muitos buracos na via.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Backes (Backes) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PL
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / PODE
Gordinho do Suco / PP
Juca / PODE
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / PL
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / UNIÃO
Suko / REPUBLICANOS
Valdir Port (Portinho) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 663
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado Emenda n.º 01 Aprovado o Projeto já com a devida emenda
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 660
ALTERA O §1º, DO ART. 2º, DA LEI N° 5.122, DE 15 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA E SOCIAL EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR, INTERVIR E PREVENIR PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM TENDO COMO ENFOQUE O EDUCANDO E AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
define o período de eliminação de plantas vivas/verdes de milho nas áreas urbanas, entre 15 de julho a 15 de setembro de cada ano, como medida sanitária para combater a população de cigarrinhas e reduzir a ocorrência de enfezamentos no cultivo comercial de milho, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Votos Contrários Arion Nasihigil e João Eduardo (Juca)
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Sismetro, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Suko
altera a ementa e artigos da Lei Municipal nº 5.054, de 04 de junho de 2018, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado a emenda n.º 1/2024 Já com a emenda aprovado o projeto
6 - Requerimento nº 264 de 2024
Autor: Carlinhos
solicita envio de Ofícios ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Estado de Agricultura e do Abastecimento, assim como ao Diretor de Coordenação da Itaipu Binacional, apresentando o pleito deste Vereador para que empenhem esforços no sentido de formalizarem um convênio, para repasse de recursos que permitam a instalação de cisternas de água em propriedades rurais de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
7 - Requerimento nº 265 de 2024
Autor: Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal sobre os investimentos realizados pela Municipalidade na revitalização dos passeios públicos da Rua Espírito Santo.
Aprovado
8 - Requerimento nº 266 de 2024
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
solicita informações do Executivo Municipal sobre o processo licitatório para ampliação da Escola Municipal Ana Paula.
Aprovado
9 - Requerimento nº 267 de 2024
Autor: Padeiro
apresenta o protesto do Vereador que abaixo subscreve à obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 imposta pelo Ministério da Saúde, do Governo Federal, para bebês e crianças de 6 meses a 5 anos de idade, bem como a exigência de comprovante para realização de matrícula.
Aprovado