Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024, DO PODER LEGISLATIVO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

define os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon para a legislatura 2025 a 2028, e dá outras providências.

dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon para o quadriênio 2025 a 2028, e dá outras providências.

dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais e do Procurador Geral do Município de Marechal Cândido Rondon para o quadriênio 2025 a 2028, e dá outras providências.

Regulamenta a cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.

solicita envio de Ofício ao Comandante da 2ª Cia. da Polícia Militar de Marechal Cândido Rondon, Tenente Paulo Rolon de Lima, requerendo informações sobre o número de roubos e furtos de fios de cobre e alumínio em Marechal Cândido Rondon nos últimos 24 meses.

solicita informações do Executivo Municipal sobre o número de munícipes rondonenses que aguardam na fila para atendimento por médico neurologista nas unidades básicas de saúde, UPA e Hospital Municipal.

solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DNIT em Curitiba, apresentando o pedido deste Vereador para que o mesmo autorize a realização de investimentos no viaduto da AACC, localizado na BR-163, zona urbana do Município de Marechal Cândido Rondon, objetivando especialmente alargar a pista para os veículos pesados que deixam a Rua 9 de Agosto para acessar o referido viaduto.

solicita informações do Executivo Municipal sobre o número de programas municipais destinados a atendimento dos produtores rurais, nas mais variadas áreas e atividades.

solicita informações do Executivo Municipal sobre o contrato firmado com a empresa FC Sarabia, detalhando as medidas que a Municipalidade já tomou ou está tomando para resolver alguns problemas relatados pelos terceirizados.

solicita informações ao Executivo Municipal, a respeito da disponibilidade de dietas enterais na Farmácia Básica, destinadas aos pacientes com alimentação via sonda nasoenteral ou gastrostomia.

requer informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a previsão de reforma do asfalto no cruzamento entre as ruas Minas Gerais e Cabral.

solicita informações do Executivo Municipal relacionadas ao cumprimento da Lei Municipal nº 5.250, de 24 de junho de 2021.

solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Marcel Micheletto, apresentando o pedido deste Vereador para que o mesmo procure direcionar emenda parlamentar ao Município de Marechal Cândido Rondon, visando a destinação de um pé de pato ou então do valor correspondente ao Município de Marechal Cândido Rondon, o que muito auxiliará diversos produtores rurais que residem no Distrito de Bela Vista.

solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DNIT em Curitiba, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o Departamento realize duas melhorias pontuais no perímetro urbano da BR-163, no Município de Marechal Cândido Rondon, incluindo reparos no sistema de iluminação pública existente na via marginal sentido oeste-leste, além da instalação de iluminação na via marginal do sentido contrário (leste-oeste), já que a mesma conta com ciclovia e calçada, ampliando consideravelmente a segurança de todos que passam pelo referido local.