Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Regulamenta a cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.

declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Escoteiro Luterano Harpia, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E II DA LEI Nº 5.272 - PLANO PLURIANUAL, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Incluso na ordem do dia com anuência dos demais edis

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Incluso na ordem do dia com anuência dos demais edis

solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, pleiteando emenda parlamentar de R$ 100 mil reais, destinado a reforma do telhado da Escola Estadual do Campo, do Distrito de Novo Três Passos.

solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, pleiteando emenda parlamentar de R$ 100 mil reais, destinado a reforma do telhado do Colégio Estadual do Campo Nilso Franceski, localizada no Distrito de Iguiporã.

solicita informações do Executivo Municipal sobre o projeto de construção do novo lago municipal na região do Bairro Primavera, detalhando valores já investidos na aquisição e previsão para execução da referida obra.

solicita informações do Executivo Municipal sobre o andamento dos trâmites administrativos visando a realização de melhorias na Rua Mato Grosso, mais precisamente nos fundos do Colégio Estadual Marechal, no Bairro São Lucas.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, sobre os trâmites do projeto e consecutivo lançamento do novo Parque Industrial IV, localizado paralelo à estrada que liga ao Clube Lira.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Saúde, sobre as ações já realizadas antes do Decreto nº 131/2024, detalhando também quais seriam as ações a serem implementadas a partir de agora, diferentes ou não das anteriores para conter o avanço ou ao menos diminuir a incidência do número de casos de dengue no Município de Marechal Cândido Rondon.

solicita informações do Executivo Municipal sobre um anúncio divulgado há poucos dias, por parte do Deputado Estadual Hussein Bakri, dando conta da liberação de recursos que totalizariam R$ 5 milhões, via Itaipu Binacional, para conclusão do Teatro Municipal, detalhando se o procedimento está e/ou será formalizado via convênio, se o Município foi informado sobre tal ato, e se haverá tempo hábil para a licitação das obras, serviços e/ou equipamentos faltantes ou se já estão licitados e os recursos da Itaipu seriam usados apenas como parte do pagamento.

solicita informações do Executivo Municipal sobre as providências já adotadas para sanar o problema encontrado no Posto de Saúde do Distrito de São Roque, bem como o prazo para que a população local tenha acesso ao devido e necessário atendimento odontológico.

solicita informações do Executivo Municipal informe se houve aporte de recursos da Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon na execução da obra de construção do contorno oeste, em fase final de execução pelo Governo do Estado do Paraná.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência de projeto técnico, já elaborado pela Secretaria de Planejamento e que prevê o alargamento da Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, ligando a sede aos distritos de Margarida e São Roque.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a contratação de empréstimos da Municipalidade com os Bancos do Brasil e Caixa Econômica Federal, detalhando os valores efetivamente contratados, o prazo de carência assinado em contrato, o prazo de pagamento, a taxa de juros efetivamente aplicada e a finalidade dos recursos a serem aplicados.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a taxa de lixo.

Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre licitações.

apresenta nova sugestão para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e de Mobilidade, adote as medidas administrativas que permitam a ampliação do sistema binário já existente nas ruas Santa Catarina e Paraná, objetivando atender a extensão compreendida entre a Rua Willian Stolff e a Avenida Irio Jacob Welp, inclusive com abertura de vias onde se fizer necessário, o que facilitará a mobilidade urbana e, consequentemente, diminuindo o fluxo de veículos tanto na Avenida Rio Grande do Sul quanto na Rua São Paulo.

indica ao Executivo Municipal, a realização de operação tapa buracos na ciclovia da Avenida Maripá, recuperando condições de trafegabilidade, prolongando sua vida útil até que seja definida e executada obra de reforma desta avenida.

indica ao Executivo Municipal, a realização de manutenção asfáltica, corrigindo desnível existente na Av. Rio Grande do Sul, mais precisamente em frente ao PTI (Parque Tecnológico Itaipu) – Incubadora Santos Dumont.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize vistoria no sistema de iluminação pública da Rua 31 de Março, nas proximidades do número 185.

reitera a Indicação nº 133/2024, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias com uma Operação Emergencial de “tapa-buracos” na Rodovia Antônio Krenchinski conectando Marechal Cândido Rondon aos distritos de Margarida e São Roque, bem como na Rodovia Germino Bresolin, que conecta o distrito de Margarida até a divisa com o município de Pato Bragado, tendo em vista as condições precárias dessas estradas e a necessidade de intervenções urgentes em decorrência de deformações e buracos, representando um sério risco de acidentes.

reitera sugestão ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, para que realize verificações periódicas dos lotes/terrenos baldios da municipalidade, tanto públicos quanto privados.

apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de uma academia ao ar livre na região dos bairros Jardim Líder, Santo Amaro e Frankfurt.

sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Saúde e de Planejamento, inicie os trâmites visando a elaboração de projeto e a consequente liberação de recursos que permitam a instalação de uma cobertura no acesso principal da UPA Dr. Edgar Netzel, objetivando oferecer maior proteção contra a ação do tempo para todos aqueles que procuram por atendimento emergencial.