Matérias da Ordem do Dia (8ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 891
Turno: Único
Texto original
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 02/2023 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 873
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CEDÊNCIA DE IMÓVEL PARA O LIONS CLUBE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 875
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CEDÊNCIA DE IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 879
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A AQUISIÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL DOS LOTES URBANOS N° 01, 01/A E 11 DA QUADRA N° 158, PARA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CRUZATTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 898
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA A CHÁCARA Nº 235-A COMO LOTE URBANO Nº 02, DA QUADRA Nº 05, DO LOTEAMENTO LERNER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 897
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CEDÊNCIA DE IMÓVEL PARA O GRUPO DE ESCOTEIROS 25 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 872
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA A CEDÊNCIA DE IMÓVEL PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS – CTG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Projeto juntamente com a Emenda aprovado por unanimidade dos presentes. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 876
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA A CEDÊNCIA DE IMÓVEL PARA O CLUBE AMIGOS DA PESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Juca
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua interação perante a Fazenda Pública, dispõe sobre critérios para a responsabilidade tributária no Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 874
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CEDÊNCIA DE IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS – AREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |