1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 324
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ALTERA O ART. 10, DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.295, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 325
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INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS “REFIS 2023”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Autores: Padeiro, Moacir Luiz Froehlich
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dispõe sobre o acesso de munícipes a exames laboratoriais e de imagens da rede pública municipal quando da apresentação de requisições fornecidas por médicos particulares, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro
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inclui o Festival Brescianini da Canção no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 165 de 2023
Turno: Único
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Padeiro
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solicita informações do Executivo Municipal acerca da não realização do recapeamento asfáltico situado no quadrante entre as ruas São Paulo e Pernambuco e as avenidas Maripá e Irio Jacob Welp, considerando existir ordem de serviço assinada para realização desta importante melhoria.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 166 de 2023
Turno: Único
Autores: Padeiro, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Moacir Luiz Froehlich
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solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de algum programa ou atividade contendo a apresentação de regras de trânsito para alunos da rede municipal de ensino, complementando e ao mesmo diferenciando-se das ações do PROERD.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 167 de 2023
Turno: Único
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Padeiro
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solicita informações do Executivo Municipal com a finalidade de obter informações de como será feita a contratação dos serviços de vigilância nas escolas municipais e nos CMEI´s, considerando as recentes notícias de que os educandários teriam este serviço extra de segurança.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 169 de 2023
Autor: Gordinho do Suco
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solicita o envio de Ofício ao Presidente da Companhia de Habitação do Estado do Paraná (COHAPAR), apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o Município de Marechal Cândido Rondon seja incluído no programa de construção de casas populares urbanas, permitindo desta forma a entrega de ao menos 200 unidades, das quais 50 poderiam ser destinadas para idosos.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 170 de 2023
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a utilidade e destinação dos itens alimentícios licitados através do Pregão Eletrônico nº 020/2023.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 171 de 2023
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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solicita o envio de ofício ao Superintendente Regional Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr. Christiano Schineider Machado, apresentando a solicitação deste Vereador para que sejam implementadas urgentes melhorias na iluminação pública da via marginal da Rodovia BR-163, no trecho urbano de Marechal Cândido Rondon.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 172 de 2023
Turno: Único
Autor: Juca
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solicita o envio de Moção de Aplausos à Sra. Raíssa Cristina Urbano Passos, pela conquista do vice-campeonato brasileiro de Jiu-Jitsu, enaltecendo o nome de nosso Município no cenário nacional.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 173 de 2023
Turno: Único
Autor: Juca
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solicita informações do Executivo Municipal relacionadas a terreno baldio, sua propriedade e fiscalização.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 174 de 2023
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
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solicita informações do Executivo Municipal sobre o calendário de recolha de lixo urbano (orgânico e recicláveis), em especial nos distritos rondonenses.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 175 de 2023
Turno: Único
Autores: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Carlinhos, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Juliano Oliveira, Rafael Cristiano Heinrich, Suko, Valdecir Schons (Paleta)
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solicita envio de Ofícios ao Deputado Estadual Hussein Bakri e ao Diretor-Geral do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), apresentado o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem, para que empenhem esforços e estudem a possibilidade de instalar um redutor eletrônico de velocidade na Rodovia PRC-467, nas proximidades do Km 25, mais precisamente na Serrinha de Curvado.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 176 de 2023
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
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solicita o envio de Ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo procure interceder junto ao Governo do Estado do Paraná a destinação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, voltados especificamente para construção de uma rua coberta.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 177 de 2023
Turno: Único
Autores: Padeiro, Juca, Moacir Luiz Froehlich
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solicita o envio de Ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri e ao Executivo Municipal através da Secretaria de Planejamento, apresentando o pedido deste Vereador que abaixo subscreve para que empenhe esforços e libere recursos no montante de R$ 500.000,00 mil com contrapartida municipal, para a implantação de uma completa praça esportiva no Loteamento Cipreste, nos moldes do programa MEU CAMPINHO da SEDU - Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado do Paraná, contendo uma quadra de futebol sintético “miniquadra de arena multiuso”, uma quadra poliesportiva para basquete 3X3, bem como a colocação de brinquedos infantis e equipamentos para academia ao ar livre, além de instalação de passeios, paisagismo e arborização do local.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 314 de 2023
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
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reitera o pedido para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Educação, execute melhorias pontuais na estrutura física da Escola Municipal São João Batista, localizada no Distrito de Novo Três Passos.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 315 de 2023
Turno: Único
Autores: Carlinhos, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Valdecir Schons (Paleta), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento e do Setor de Licitações, procure agilizar os trâmites do processo licitatório visando realização de reformas nos ginásios de esportes dos Distritos de Margarida, Iguiporã e Porto Mendes.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 316 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlinhos
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a realização de uma operação “tapa-buracos” na estrada rural da Linha Palmital, utilizando pavimento asfáltico no preenchimento para garantir ótimas condições de trafegabilidade.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 317 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlinhos
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a instalação de grades de proteção nas laterais da ponte localizada nas proximidades da Associação de Moradores da Linha Campo Sales, ampliando a segurança de todos que passam pelo referido local.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 318 de 2023
Autor: Carlinhos
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a instalação de uma grade de proteção na boca de lobo situada entre a via marginal da BR-163 e a ciclovia, nas proximidades do viaduto da AACC, conforme imagem em anexo.
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Retirada do Autor
Obs.: Retirada pelo autor
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22 - Indicação nº 319 de 2023
Turno: Único
Autor: Padeiro
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias com a instalação de uma tampa na boca de lobo situado na lateral da ciclovia da Avenida Irio Jacob Welp, nas proximidades coma Rua Rosalino Bellé.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 320 de 2023
Turno: Único
Autor: Padeiro
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de melhorias com recape asfáltico na Rua Mem de Sá, mais precisamente na extensão compreendida entre as ruas Paraíba e Belém.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 321 de 2023
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, a realização de melhorias nas galerias de água pluvial localizadas na Rua das Camélias, próximo a Agropecuária Campo Forte.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 322 de 2023
Turno: Único
Autor: Suko
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sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer, realize um torneio/campeonato municipal de Beach Tennis, no Lago Municipal Rodolfo Rieger ou em Parceria com as arenas de Beach Tennis de nosso Município.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 323 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, agilize os trâmites visando a elaboração de projeto e a liberação de recursos que permitam o alargamento da ponte existente sobre o Rio Marrecos, na rodovia municipal que liga Margarida ao Distrito de São Roque, ampliando assim a segurança de todos que trafegam pela rodovia municipal.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 324 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a remoção imediata da terra que invadiu o acostamento da Rodovia Antônio Krenchinski, que conecta a sede de Marechal Cândido Rondon aos distritos de Margarida e São Roque, a fim de prevenir possíveis acidentes, ademais, também é necessário promover a limpeza e adequação do acostamento para o correto escoamento das águas pluviais.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 325 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a roçada e limpeza das margens e a manutenção da estrada rural na Linha Glória, nas proximidades da Granja Horn até o Distrito de São Roque, considerando a dificuldade de trânsito no local, conforme fotos em anexo.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 326 de 2023
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize melhorias na estrada rural da Linha Belmonte.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 327 de 2023
Turno: Único
Autor: Juca
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e execute obra de pavimentação ou de pedras poliédricas nos trechos que seguem.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 328 de 2023
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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indica ao Executivo Municipal a realização de oficinas de mídia, ampliando a divulgação de microempreendedores através do marketing digital.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 329 de 2023
Turno: Único
Autor: Juliano Oliveira
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize uma operação “tapa-buracos” na ciclovia da Avenida Maripá, objetivando melhorar as condições do pavimento até que a revitalização da avenida seja executada pela Municipalidade.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 330 de 2023
Turno: Único
Autores:
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sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação e Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a realização de diversas melhorias na Escola Municipal Almirante Barroso, localizada em Vila Curvado.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 331 de 2023
Turno: Único
Autor: Suko
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sugere ao Executivo Municipal, através da secretaria de Planejamento, inclua no projeto de revitalização do Parque Ecológico Rodolfo Rieger – Lago Municipal, uma nova e mais moderna estrutura de Calistenia (método de treinamento cujo objetivo é promover a resistência muscular de forma natural) para a prática de exercícios físicos.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 332 de 2023
Turno: Único
Autor: Juliano Oliveira
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apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal elabore projeto visando a instalação de um parquinho infantil no Bairro Boa Vista, podendo utilizar o Lote 02 da Quadra 02, pertencente à Municipalidade, para atendimento do presente pleito.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 333 de 2023
Turno: Único
Autor: Juliano Oliveira
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sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação e Planejamento, inicie os trâmites internos que permitam a execução de melhorias na Escola Municipal Antônio Rockembach, localizada no Bairro Botafogo.
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37 - Indicação nº 334 de 2023
Turno: Único
Autor: Suko
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sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, busque criar equipe especializada em ajardinamento, desde a produção de flores junto ao horto municipal até o plantio, afim de zelar e cuidar das praças, canteiros centrais e locais turísticos do nosso Município.
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Matéria lida
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