Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

institui o mês “Abril Marrom””, dedicado à realização de campanha de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira no âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.

dispõe sobre a proibição do uso e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, no município de Marechal Cândido Rondon.

institui o Dia Municipal do Empreendedor Jovem no âmbito de Marechal Cândido Rondon, a ser comemorado, anualmente, em 24 de fevereiro.

solicita informações do Executivo Municipal acerca da não realização do recapeamento asfáltico situado no quadrante entre as ruas São Paulo e Pernambuco e as avenidas Maripá e Irio Jacob Welp, considerando existir ordem de serviço assinada para realização desta importante melhoria.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de algum programa ou atividade contendo a apresentação de regras de trânsito para alunos da rede municipal de ensino, complementando e ao mesmo diferenciando-se das ações do PROERD.

solicita informações do Executivo Municipal com a finalidade de obter informações de como será feita a contratação dos serviços de vigilância nas escolas municipais e nos CMEI´s, considerando as recentes notícias de que os educandários teriam este serviço extra de segurança.

solicita o envio de Ofício ao Presidente da Companhia de Habitação do Estado do Paraná (COHAPAR), apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o Município de Marechal Cândido Rondon seja incluído no programa de construção de casas populares urbanas, permitindo desta forma a entrega de ao menos 200 unidades, das quais 50 poderiam ser destinadas para idosos.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a utilidade e destinação dos itens alimentícios licitados através do Pregão Eletrônico nº 020/2023.

solicita o envio de ofício ao Superintendente Regional Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr. Christiano Schineider Machado, apresentando a solicitação deste Vereador para que sejam implementadas urgentes melhorias na iluminação pública da via marginal da Rodovia BR-163, no trecho urbano de Marechal Cândido Rondon.

solicita o envio de Moção de Aplausos à Sra. Raíssa Cristina Urbano Passos, pela conquista do vice-campeonato brasileiro de Jiu-Jitsu, enaltecendo o nome de nosso Município no cenário nacional.

solicita informações do Executivo Municipal relacionadas a terreno baldio, sua propriedade e fiscalização.

solicita informações do Executivo Municipal sobre o calendário de recolha de lixo urbano (orgânico e recicláveis), em especial nos distritos rondonenses.

solicita envio de Ofícios ao Deputado Estadual Hussein Bakri e ao Diretor-Geral do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), apresentado o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem, para que empenhem esforços e estudem a possibilidade de instalar um redutor eletrônico de velocidade na Rodovia PRC-467, nas proximidades do Km 25, mais precisamente na Serrinha de Curvado.

solicita o envio de Ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo procure interceder junto ao Governo do Estado do Paraná a destinação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, voltados especificamente para construção de uma rua coberta.

solicita o envio de Ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri e ao Executivo Municipal através da Secretaria de Planejamento, apresentando o pedido deste Vereador que abaixo subscreve para que empenhe esforços e libere recursos no montante de R$ 500.000,00 mil com contrapartida municipal, para a implantação de uma completa praça esportiva no Loteamento Cipreste, nos moldes do programa MEU CAMPINHO da SEDU - Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado do Paraná, contendo uma quadra de futebol sintético “miniquadra de arena multiuso”, uma quadra poliesportiva para basquete 3X3, bem como a colocação de brinquedos infantis e equipamentos para academia ao ar livre, além de instalação de passeios, paisagismo e arborização do local.