Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

solicita informações do Executivo Municipal sobre a pavimentação asfáltica de trecho da Rua Amapá, entre as Ruas Colombo e 12 de Outubro.

solicita informações ao Executivo Municipal, em especial a secretaria de saúde, se já existe um estudo de viabilidade e impacto financeiro objetivando reajuste salarial progressivo de Enfermeiros e Técnico de Enfermagem, partindo do salário médio regional até atingir o Piso Salarial Nacional, previsto na EC nº 124/2022 e Lei nº 14.434/2022.

requer ao Executivo Municipal, informações a respeito da compra de livros destinados as bibliotecas públicas municipais

solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Mobilidade, sobre a realização ou não de análise técnica para atendimento do contido na Indicação de nº 685/2022.

solicita informações do Executivo Municipal se todas as escolas da rede municipal de ensino possuem, ou em caso negativo, quais delas possuem APM constituída, detalhando os componentes de cada uma.

solicita informações do Executivo Municipal sobre o atual estágio dos trabalhos de reformulação do Plano de Cargos e Salários dos profissionais da Educação, bem como quem são os componentes da equipe de trabalho, além de informar se a Municipalidade contratou alguma assessoria especializada no assunto.

institui o mês “Abril Marrom””, dedicado à realização de campanha de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira no âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.

AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga a Lei Municipal n.º 4.659, de 07 de maio de 2014, que cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Paraná, sediado no Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.