Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

solicita informações do Executivo Municipal sobre o atual estágio dos trabalhos de reformulação do Plano de Cargos e Salários dos profissionais da Educação, bem como quem são os componentes da equipe de trabalho, além de informar se a Municipalidade contratou alguma assessoria especializada no assunto.

solicita informações do Executivo Municipal se todas as escolas da rede municipal de ensino possuem, ou em caso negativo, quais delas possuem APM constituída, detalhando os componentes de cada uma.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Mobilidade, sobre a realização ou não de análise técnica para atendimento do contido na Indicação de nº 685/2022.

requer ao Executivo Municipal, informações a respeito da compra de livros destinados as bibliotecas públicas municipais

solicita informações ao Executivo Municipal, em especial a secretaria de saúde, se já existe um estudo de viabilidade e impacto financeiro objetivando reajuste salarial progressivo de Enfermeiros e Técnico de Enfermagem, partindo do salário médio regional até atingir o Piso Salarial Nacional, previsto na EC nº 124/2022 e Lei nº 14.434/2022.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a pavimentação asfáltica de trecho da Rua Amapá, entre as Ruas Colombo e 12 de Outubro.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, execute os reparos devidos no telhado da Unidade Estratégica Saúde da Família do Bairro Primavera, evitando assim os transtornos e prejuízos decorrentes de várias infiltrações.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize a troca do piso das salas de aula da Escola Municipal 25 de Julho, em especial a sala do 5º ano que está com o piso de taco de madeira solto, podendo ocasionar acidentes.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize diversas melhorias no cemitério de Margarida, incluindo a limpeza, pintura de guias e colocação de pedrisco ou solo-brita nas áreas de acesso aos túmulos.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento e do Setor de Licitações, procure agilizar os trâmites do processo licitatório visando realização de uma reforma no ginásio de esportes da Vila Gaúcha.

indica ao Executivo Municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a importância de celeridade na alteração das atuais regras à cobrança de água em imóveis em que há residência e comércio.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente e com auxílio da Copel, procure deslocar um poste situado entre a rua principal e a rua C da Vila Rural Santa Clara, tendo em vista que referido equipamento público já causou inúmeros transtornos aos munícipes justamente pelo local de fixação, situado numa curva e que inclusive invade a área de circulação de veículos.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial das Secretarias de Educação e Mobilidade, retome e intensifique a realização de campanhas de orientação das condutas e regras no trânsito rondonense, podendo utilizar, inclusive, material disponibilizado pelo Governo Federal através da Campanha “Maio Amarelo”.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, providencie a criação de um ponto de ônibus e instalação de abrigo coberto na Rodovia de Marechal a Margarida, à 500 metros após a curva da Linha Guarani, conforme mapa em anexo, assim oferecendo um local adequado e com segurança aos usuários do transporte público, principalmente os alunos que utilizam o transporte escolar.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de duas placas indicativas dos nomes das Linhas Ajuricaba e Concórdia nas margens da Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, que liga a sede ao distrito de Margarida.

indica ao Executivo Municipal a contratação de serviço especializado de engenharia de tráfego, objetivando um estudo técnico dos principais pontos críticos do trânsito rondonense, incluindo projeto de intervenção das demandas existentes.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, institua o Mapa da Violência contra a Mulher no âmbito do Município, com a finalidade de fornecer informações sobre os programas oferecidos para às mulheres através de um link específico a ser inserido no site oficial, bem como nas demais redes sociais do município, conforme imagens em anexo.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de melhorias com recape asfáltico na Rua Maranhão, mais precisamente na extensão compreendida entre as ruas 7 de Setembro e José Bonifácio.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de um telhado na área de embarque e desembarque de alunos da Escola Municipal Almirante Barroso, localizada em Curvado.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial das Secretarias de Educação e Planejamento, viabilize a execução de diversas melhorias no Centro Municipal de Educação Infantil Zilda Arns.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial das Secretarias de Educação e Planejamento, inicie os trâmites internos que permitam a realização de melhorias na Escola Municipal Jean Piaget.

sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação e Planejamento, tome as providências devidas que permitam a reforma da cozinha e a construção de uma nova calçada no acesso a CMEI Pequeno Polegar.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que promova o alargamento da Rua José Bonifácio, entre a Rua Ceará e a Rua Porto Alegre.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que adquira os equipamentos e promova a instalação de uma academia ao ar livre ou uma academia da terceira idade (ATI) no Jardim Santo Amaro.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize o asfaltamento da estrada que dá sequência à Rua Três Passos, no bairro São Francisco.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, que implemente melhorias na sinalização horizontal e vertical da Rua dos Pardais, no bairro São Francisco.

apresenta o pedido deste Vereador que abaixo subscreve para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, efetue a roçada e limpeza das margens da Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, em especial na extensão compreendida entre o Guarani e trevo de acesso ao anel viário.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com solo-brita na estrada rural indicada nas imagens e mapa em anexo, localizado a 700 metros da zona urbana distrital de Margarida.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma completa reforma do parquinho infantil da praça distrital de Iguiporã, além de instalar novos equipamentos, caso seja possível.