Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2023 - 18:00
Encerramento: 08/05/2023 - 19:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Suko / UNIÃO
Segundo-Secretário: Moacir Luiz Froehlich / MDB
Membro Suplente: Rafael Cristiano Heinrich / PL



Lista de Presença na Sessão
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Dorivaldo Kist (Neco) / UNIÃO
Gordinho do Suco / UNIÃO
Juca / MDB
Juliano Oliveira / UNIÃO
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / UNIÃO
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocação n.º 19/2023 e aprovação da Ata nº 19/2023, referente a décima terceira Sessão Ordinária, realizada em 03 de maio de 2023

Comunicações Parlamentares:

Encontra-se inscrito os seguintes edis: Moacir Luiz Froehlich, Dionir Briesch, Arion Nasihgil(declinou), Luis Carlos da Silva (Carlinhos), Juliano Astor de Oliveira, Cleiton R. Freitag (Gordinho do Suco), Rafael C. Heinrich.

Correspondências Recebidas:

Não houve

Grande Expediante:

Não teve inscritos.

Intervalo Regimental:

Intervalo Regimental de cinco minutos

Leitura de Matérias:

Requerimentos de nºs 158 a 160 e 162 a 164/2023; Indicações de nºs 217, 277, 281 e 294 a 313/2023.

Ordem do dia:

(VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO):
a) Projeto de Lei nº 20/2023, do Executivo Municipal;
b) Projeto de Lei nº 21/2023, do Executivo Municipal;

(VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO):
a) Projeto de Lei nº 17/2023, do Legislativo Municipal.

(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):
a) Requerimentos de nºs 158 a 160 e 162 a 164/2023/2023.

Pequeno Expediente:

- PEQUENO EXPEDIENTE: Requerimentos de nºs 158 a 160 e 162 a 164/2023; Indicações de nºs 217, 277, 281 e 294 a 313/2023; e, correspondências diversas.

Tribuna Popular:

- TRIBUNA: Fernando Volpato, Secretário de Educação, atendendo convocação aprovada através do Requerimento nº 124/2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 158 de 2023
Turno: Único
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Juca, Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal sobre o atual estágio dos trabalhos de reformulação do Plano de Cargos e Salários dos profissionais da Educação, bem como quem são os componentes da equipe de trabalho, além de informar se a Municipalidade contratou alguma assessoria especializada no assunto.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 159 de 2023
Turno: Único
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Juca, Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal se todas as escolas da rede municipal de ensino possuem, ou em caso negativo, quais delas possuem APM constituída, detalhando os componentes de cada uma.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 160 de 2023
Turno: Único
Autor: Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Mobilidade, sobre a realização ou não de análise técnica para atendimento do contido na Indicação de nº 685/2022.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 162 de 2023
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
requer ao Executivo Municipal, informações a respeito da compra de livros destinados as bibliotecas públicas municipais
Matéria lida
5 - Requerimento nº 163 de 2023
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
solicita informações ao Executivo Municipal, em especial a secretaria de saúde, se já existe um estudo de viabilidade e impacto financeiro objetivando reajuste salarial progressivo de Enfermeiros e Técnico de Enfermagem, partindo do salário médio regional até atingir o Piso Salarial Nacional, previsto na EC nº 124/2022 e Lei nº 14.434/2022.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 164 de 2023
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal sobre a pavimentação asfáltica de trecho da Rua Amapá, entre as Ruas Colombo e 12 de Outubro.
Matéria lida
7 - Indicação nº 217 de 2023
Autor: Padeiro
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, execute os reparos devidos no telhado da Unidade Estratégica Saúde da Família do Bairro Primavera, evitando assim os transtornos e prejuízos decorrentes de várias infiltrações.
Matéria lida
8 - Indicação nº 277 de 2023
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize a troca do piso das salas de aula da Escola Municipal 25 de Julho, em especial a sala do 5º ano que está com o piso de taco de madeira solto, podendo ocasionar acidentes.
Matéria lida
9 - Indicação nº 281 de 2023
Autor: Carlinhos
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize diversas melhorias no cemitério de Margarida, incluindo a limpeza, pintura de guias e colocação de pedrisco ou solo-brita nas áreas de acesso aos túmulos.
Matéria lida
10 - Indicação nº 294 de 2023
Autores: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento e do Setor de Licitações, procure agilizar os trâmites do processo licitatório visando realização de uma reforma no ginásio de esportes da Vila Gaúcha.
Matéria lida
11 - Indicação nº 295 de 2023
Autores: Juca, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
indica ao Executivo Municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a importância de celeridade na alteração das atuais regras à cobrança de água em imóveis em que há residência e comércio.
Matéria lida
12 - Indicação nº 296 de 2023
Autor: Carlinhos
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente e com auxílio da Copel, procure deslocar um poste situado entre a rua principal e a rua C da Vila Rural Santa Clara, tendo em vista que referido equipamento público já causou inúmeros transtornos aos munícipes justamente pelo local de fixação, situado numa curva e que inclusive invade a área de circulação de veículos.
Matéria lida
13 - Indicação nº 297 de 2023
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial das Secretarias de Educação e Mobilidade, retome e intensifique a realização de campanhas de orientação das condutas e regras no trânsito rondonense, podendo utilizar, inclusive, material disponibilizado pelo Governo Federal através da Campanha “Maio Amarelo”.
Matéria lida
14 - Indicação nº 298 de 2023
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, providencie a criação de um ponto de ônibus e instalação de abrigo coberto na Rodovia de Marechal a Margarida, à 500 metros após a curva da Linha Guarani, conforme mapa em anexo, assim oferecendo um local adequado e com segurança aos usuários do transporte público, principalmente os alunos que utilizam o transporte escolar.
Matéria lida
15 - Indicação nº 299 de 2023
Autor: Padeiro
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de duas placas indicativas dos nomes das Linhas Ajuricaba e Concórdia nas margens da Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, que liga a sede ao distrito de Margarida.
Matéria lida
16 - Indicação nº 300 de 2023
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal a contratação de serviço especializado de engenharia de tráfego, objetivando um estudo técnico dos principais pontos críticos do trânsito rondonense, incluindo projeto de intervenção das demandas existentes.
Matéria lida
17 - Indicação nº 301 de 2023
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, institua o Mapa da Violência contra a Mulher no âmbito do Município, com a finalidade de fornecer informações sobre os programas oferecidos para às mulheres através de um link específico a ser inserido no site oficial, bem como nas demais redes sociais do município, conforme imagens em anexo.
Matéria lida
18 - Indicação nº 302 de 2023
Autor: Juliano Oliveira
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de melhorias com recape asfáltico na Rua Maranhão, mais precisamente na extensão compreendida entre as ruas 7 de Setembro e José Bonifácio.
Matéria lida
19 - Indicação nº 303 de 2023
Autor: Juliano Oliveira
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de um telhado na área de embarque e desembarque de alunos da Escola Municipal Almirante Barroso, localizada em Curvado.
Matéria lida
20 - Indicação nº 304 de 2023
Autor: Juliano Oliveira
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial das Secretarias de Educação e Planejamento, viabilize a execução de diversas melhorias no Centro Municipal de Educação Infantil Zilda Arns.
Matéria lida
21 - Indicação nº 305 de 2023
Autor: Juliano Oliveira
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial das Secretarias de Educação e Planejamento, inicie os trâmites internos que permitam a realização de melhorias na Escola Municipal Jean Piaget.
Matéria lida
22 - Indicação nº 306 de 2023
Autor: Juliano Oliveira
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação e Planejamento, tome as providências devidas que permitam a reforma da cozinha e a construção de uma nova calçada no acesso a CMEI Pequeno Polegar.
Matéria lida
23 - Indicação nº 307 de 2023
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que promova o alargamento da Rua José Bonifácio, entre a Rua Ceará e a Rua Porto Alegre.
Matéria lida
24 - Indicação nº 308 de 2023
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que adquira os equipamentos e promova a instalação de uma academia ao ar livre ou uma academia da terceira idade (ATI) no Jardim Santo Amaro.
Matéria lida
25 - Indicação nº 309 de 2023
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize o asfaltamento da estrada que dá sequência à Rua Três Passos, no bairro São Francisco.
Matéria lida
26 - Indicação nº 310 de 2023
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, que implemente melhorias na sinalização horizontal e vertical da Rua dos Pardais, no bairro São Francisco.
Matéria lida
27 - Indicação nº 311 de 2023
Autor: Gordinho do Suco
apresenta o pedido deste Vereador que abaixo subscreve para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, efetue a roçada e limpeza das margens da Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, em especial na extensão compreendida entre o Guarani e trevo de acesso ao anel viário.
Matéria lida
28 - Indicação nº 312 de 2023
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com solo-brita na estrada rural indicada nas imagens e mapa em anexo, localizado a 700 metros da zona urbana distrital de Margarida.
Matéria lida
29 - Indicação nº 313 de 2023
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma completa reforma do parquinho infantil da praça distrital de Iguiporã, além de instalar novos equipamentos, caso seja possível.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Dorivaldo Kist (Neco) / UNIÃO
Gordinho do Suco / UNIÃO
Juca / MDB
Juliano Oliveira / UNIÃO
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / UNIÃO
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 248
Revoga a Lei Municipal n.º 4.659, de 07 de maio de 2014, que cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Paraná, sediado no Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 250
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Gordinho do Suco
institui o mês “Abril Marrom””, dedicado à realização de campanha de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira no âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Requerimento nº 158 de 2023
Turno: Único
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Juca, Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal sobre o atual estágio dos trabalhos de reformulação do Plano de Cargos e Salários dos profissionais da Educação, bem como quem são os componentes da equipe de trabalho, além de informar se a Municipalidade contratou alguma assessoria especializada no assunto.
Aprovado
5 - Requerimento nº 159 de 2023
Turno: Único
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Juca, Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal se todas as escolas da rede municipal de ensino possuem, ou em caso negativo, quais delas possuem APM constituída, detalhando os componentes de cada uma.
Aprovado
6 - Requerimento nº 160 de 2023
Turno: Único
Autor: Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Mobilidade, sobre a realização ou não de análise técnica para atendimento do contido na Indicação de nº 685/2022.
Aprovado
7 - Requerimento nº 162 de 2023
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
requer ao Executivo Municipal, informações a respeito da compra de livros destinados as bibliotecas públicas municipais
Aprovado
8 - Requerimento nº 163 de 2023
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
solicita informações ao Executivo Municipal, em especial a secretaria de saúde, se já existe um estudo de viabilidade e impacto financeiro objetivando reajuste salarial progressivo de Enfermeiros e Técnico de Enfermagem, partindo do salário médio regional até atingir o Piso Salarial Nacional, previsto na EC nº 124/2022 e Lei nº 14.434/2022.
Aprovado
9 - Requerimento nº 164 de 2023
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal sobre a pavimentação asfáltica de trecho da Rua Amapá, entre as Ruas Colombo e 12 de Outubro.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Moacir Luiz Froehlich
https://youtu.be/di6XII3qjdA
2 - Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
https://youtu.be/UfrNYN8SsK4
3 - Carlinhos
https://youtu.be/SjtQILYyjqs
4 - Juliano Oliveira
https://youtu.be/w5_nIc_xI7o
5 - Gordinho do Suco
https://youtu.be/0Ib7HvYBMH8
6 - Rafael Cristiano Heinrich
https://youtu.be/cXPHvkQJDxo



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Moacir Luiz Froehlich
https://youtu.be/di6XII3qjdA
2 - Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
https://youtu.be/UfrNYN8SsK4
3 - Carlinhos
https://youtu.be/SjtQILYyjqs
4 - Juliano Oliveira
https://youtu.be/w5_nIc_xI7o
5 - Gordinho do Suco
https://youtu.be/0Ib7HvYBMH8
6 - Rafael Cristiano Heinrich
https://youtu.be/cXPHvkQJDxo