1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Autores: Suko, Juca
|
institui o Dia Municipal do Empreendedor Jovem no âmbito de Marechal Cândido Rondon, a ser comemorado, anualmente, em 24 de fevereiro.
|
Matéria lida
|
2 - Requerimento nº 143 de 2023
Autor: Padeiro
|
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Mobilidade, sobre a realização ou não de análise técnica para atendimento do contido na Indicação de nº 216/2023, que apontou a necessidade de intervenção do poder público no sentido de alterar o local de um redutor de velocidade na Rua 8 de Abril, no Bairro Augusto I.
|
Matéria lida
|
3 - Requerimento nº 144 de 2023
Autor: Padeiro
|
solicita informações do Executivo Municipal sobre a obra de prolongamento da Avenida Rio Grande do Sul, detalhando informações da empresa vencedora do certame, início efetivo das obras e data prevista para conclusão.
|
Matéria lida
|
4 - Requerimento nº 145 de 2023
Autores: Padeiro, Moacir Luiz Froehlich
|
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da PROEM, sobre os locais onde terão apresentação com cantores locais, durante os festejos alusivos ao aniversário de emancipação político-administrativa de Marechal Cândido Rondon, a ser comemorado no próximo mês de julho.
|
Matéria lida
|
5 - Requerimento nº 146 de 2023
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil
|
solicita informações do Executivo Municipal sobre a construção da sede própria da Associação de Moradores da Vila Gaúcha, em especial sobre a atual fase da obra e a previsão de conclusão.
|
Matéria lida
|
6 - Requerimento nº 147 de 2023
Autor: Moacir Luiz Froehlich
|
solicita que o Executivo Municipal tome as providências devidas visando a prorrogação imediata do prazo para obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal Eletrônica por pequenos produtores rurais rondonenses, nos termos do Despacho nº 21/23 do Governo Federal, que trouxe a publicação do Ajuste Sinief nº 13/23 no Diário Oficial da União, prorrogando o prazo de início para 1º de maio de 2024 e, caso já tenha realizado o atendimento desta decisão, que seja amplamente divulgado pelos meios disponíveis, buscando o conhecimento público, em especial dos agricultores de Marechal Cândido Rondon.
|
Matéria lida
|
7 - Requerimento nº 148 de 2023
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
|
solicita envio de Ofício ao Gerente de Departamento de Serviços da Copel na Região Oeste, Sr. Paulo Roberto Nachtygal, requerendo informações sobre o Programa Paraná Trifásico no Município de Marechal Cândido Rondon, e também verificar a possibilidade de incluir a instalação da rede trifásica especialmente na rede que dá suporte a Associação da Água, na Linha Campos Sales.
|
Matéria lida
|
8 - Requerimento nº 149 de 2023
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
|
requer ao Executivo Municipal, informações a respeito da regulamentação da Lei nº 5.327 de 27 de abril de 2022, que institui o Programa Auxilio Material Escolar para os estudantes da rede pública de ensino.
|
Matéria lida
|
9 - Requerimento nº 150 de 2023
Autor: Carlinhos
|
solicita envio de Ofício aos Deputados Estaduais Maria Victoria e Matheus Vermelho, apresentando o pedido deste Vereador para que intercedam junto ao Governo Estadual, objetivando a liberação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, destinados especificamente para aquisição de camas hospitalares.
|
Matéria lida
|
10 - Requerimento nº 151 de 2023
Autor: Suko
|
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, sobre a existência ou não de projeto para a construção de um Centro de Triagem do lixo orgânico para compostagem junto a estrutura da Cooperagir, que visa atender como contraparte do Município as exigências do Programa de Gestão de Resíduos do Ministério do Meio Ambiente.
|
Matéria lida
|
11 - Requerimento nº 152 de 2023
Autor: Juca
|
solicita informações do Executivo Municipal sobre a aplicação da Lei Municipal nº 3443/2002.
|
Matéria lida
|
12 - Requerimento nº 153 de 2023
Autor: Juca
|
solicita informações do Executivo Municipal sobre a aplicação da Lei Municipal nº 1627/1986 e do Decreto nº 90/1987.
|
Matéria lida
|
13 - Requerimento nº 154 de 2023
Autor: Juca
|
requer informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento entre a Av. Rio Grande do Sul e a Rua Mem de Sá.
|
Matéria lida
|
14 - Requerimento nº 155 de 2023
Autor: Juca
|
requer informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a execução de obra de pavimentação ou de pedras poliédricas no trecho entre a Linha Horizonte (Curvado) e a Estrada do Lira.
|
Matéria lida
|
15 - Requerimento nº 156 de 2023
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
|
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a emissão de alvarás de abertura e funcionamento de empresas.
|
Matéria lida
|
16 - Requerimento nº 157 de 2023
Autor: Gordinho do Suco
|
solicita informações do Executivo Municipal sobre a responsabilidade de manutenção da iluminação na parte inferior e lateral do viaduto da AACC, utilizado por quem trafega pela Avenida Irio Jacob Welp, além de informações sobre a existência ou não de projeto que prevê a execução de melhorias no sistema de iluminação pública existente no local.
|
Matéria lida
|
17 - Indicação nº 273 de 2023
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
|
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, libere recursos que permitam a realização de melhorias na iluminação pública existente em todas as rotatórias da zona urbana da cidade, facilitando assim a visualização e consequentemente ampliando a segurança de todos que passam pelos referidos locais.
|
Matéria lida
|
18 - Indicação nº 274 de 2023
Autores: Juliano Oliveira, Rafael Cristiano Heinrich
|
sugere que o Executivo Municipal autorize o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a instalar um bebedouro ao lado da quadra esportiva do Projeto “Meu Campinho”, localizada no Bairro São Lucas.
|
Matéria lida
|
19 - Indicação nº 275 de 2023
Autor: Moacir Luiz Froehlich
|
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias emergenciais na ciclovia que liga a zona urbana até a unidade industrial de aves da Lar, em especial nas proximidades do acesso ao Contorno Oeste, já que as obras atualmente em andamento acabaram por danificar o pavimento e comprometer a eficiência do sistema de iluminação, causando transtornos aos pedestres e ciclistas.
|
Matéria lida
|
20 - Indicação nº 276 de 2023
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
|
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a limpeza e desobstrução de todos os bueiros localizados na Rua Minas Gerais, permitindo assim o correto escoamento das águas pluviais.
|
Matéria lida
|
21 - Indicação nº 278 de 2023
Autor: Suko
|
sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize uma ampla campanha de conscientização, sobre a importância do controle de zoonoses realizada pelas ONG´s de nosso Município, bem como alertando sobre os deveres e obrigações dos cidadãos para evitar a proliferação descontrolada de animais, em especial de cães e gatos.
|
Matéria lida
|
22 - Indicação nº 279 de 2023
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
|
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, agilize os tramites para a instalação de uma caixa d´água na Linha Três Voltas, a fim de suprir a demanda da Associação da Água.
|
Matéria lida
|
23 - Indicação nº 280 de 2023
Autor: Carlinhos
|
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de melhorias com recape asfáltico na Rua Tiradentes, numa extensão aproximada de 100 metros compreendida entre as ruas Minas Gerais e Goiás.
|
Matéria lida
|
24 - Indicação nº 282 de 2023
Autor: Carlinhos
|
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execução de melhorias com patrolamento e cascalhamento com solo-brita em aproximadamente 700 metros da estrada rural da Linha Ajuricaba, conforme imagem indicativa em anexo.
|
Matéria lida
|
25 - Indicação nº 283 de 2023
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
|
indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, a manutenção com solo-brita na estrada que liga a rodovia Margarida-São Roque a Linha Campos Salles.
|
Matéria lida
|
26 - Indicação nº 284 de 2023
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
|
indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, a realização de estudo e liberação de recursos para o alargamento de aproximadamente 300 metros da Rua Helmut Koch, que atualmente encontra-se em meia pista, entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Américo Vespúcio.
|
Matéria lida
|
27 - Indicação nº 285 de 2023
Autores: Dorivaldo Kist (Neco), Carlinhos, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
|
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execução de melhorias com solo-brita na estrada rural da Linha Glória, localizada no Distrito de São Roque.
|
Matéria lida
|
28 - Indicação nº 286 de 2023
Autor: Suko
|
sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, realizem melhorias no Bairro Botafogo, especialmente na Rua Sete de Setembro com a Rua São Luis, sendo um completo recape asfáltico, sinalização horizontal das vias e limpeza de bueiros conforme revelam as imagens em anexo.
|
Matéria lida
|
29 - Indicação nº 287 de 2023
Autor: Suko
|
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, realize projeto e libere recursos que permitam diversas reformas e melhorias no CMEI Primavera, como o fechamento do saguão com vidros a exemplo do CMEI Zilda Arns, climatização deste ambiente, construção de área coberta para atender as atividades externas com os alunos e festividades do educandário, liberação de materiais para construção de calçamentos internos e de nova estrutura de sustentação da caixa d´água.
|
Matéria lida
|
30 - Indicação nº 288 de 2023
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
|
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, e após consulta ao Conselho Municipal de Trânsito, elabore projeto que permita a construção de uma elevação na rotatória da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Mem de Sá, buscando assim diminuir a velocidade de veículos e aumentar a segurança de todos que passam pelo referido local, nos mesmos moldes do já adotado pela Municipalidade na esquina da mesma avenida com a Rua 7 de Setembro.
|
Matéria lida
|
31 - Indicação nº 289 de 2023
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
|
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize a reforma e a substituição dos brinquedos existentes no parquinho infantil do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pequeno Polegar.
|
Matéria lida
|
32 - Indicação nº 290 de 2023
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
|
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, que implemente nova sinalização horizontal e vertical no cruzamento das Ruas Paraíba com Mem de Sá, visando alertar os motoristas acerca da via preferencial existente.
|
Matéria lida
|
33 - Indicação nº 291 de 2023
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
|
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que adquira novas banheiras de banho para os recém-nascidos no Hospital Municipal Dr. Cruzatti.
|
Matéria lida
|
34 - Indicação nº 292 de 2023
Autor: Juliano Oliveira
|
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a realização de melhorias e reparos no parquinho infantil do Loteamento São Matheus.
|
Matéria lida
|
35 - Indicação nº 293 de 2023
Autor: Juliano Oliveira
|
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, libere recursos que permitam a realização de algumas melhorias pontuais na Escola Municipal Érico Veríssimo, incluindo a manutenção no telhado do ginásio, instalação de telhado na parte dos fundos do saguão que dá acesso a cozinha, além da instalação de um portão que dá acesso a cozinha, entre outras intervenções.
|
Matéria lida
|
36 - Indicação nº 272 de 2023
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
|
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execução de melhorias com patrolamento e cascalhamento com solo-brita, onde houver necessidade, na estrada rural da Linha Perdigão, localizada no Distrito de Novo Horizonte.
|
Matéria não votada
|
