Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

institui o Dia Municipal do Empreendedor Jovem no âmbito de Marechal Cândido Rondon, a ser comemorado, anualmente, em 24 de fevereiro.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Mobilidade, sobre a realização ou não de análise técnica para atendimento do contido na Indicação de nº 216/2023, que apontou a necessidade de intervenção do poder público no sentido de alterar o local de um redutor de velocidade na Rua 8 de Abril, no Bairro Augusto I.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a obra de prolongamento da Avenida Rio Grande do Sul, detalhando informações da empresa vencedora do certame, início efetivo das obras e data prevista para conclusão.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial da PROEM, sobre os locais onde terão apresentação com cantores locais, durante os festejos alusivos ao aniversário de emancipação político-administrativa de Marechal Cândido Rondon, a ser comemorado no próximo mês de julho.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a construção da sede própria da Associação de Moradores da Vila Gaúcha, em especial sobre a atual fase da obra e a previsão de conclusão.

solicita que o Executivo Municipal tome as providências devidas visando a prorrogação imediata do prazo para obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal Eletrônica por pequenos produtores rurais rondonenses, nos termos do Despacho nº 21/23 do Governo Federal, que trouxe a publicação do Ajuste Sinief nº 13/23 no Diário Oficial da União, prorrogando o prazo de início para 1º de maio de 2024 e, caso já tenha realizado o atendimento desta decisão, que seja amplamente divulgado pelos meios disponíveis, buscando o conhecimento público, em especial dos agricultores de Marechal Cândido Rondon.

solicita envio de Ofício ao Gerente de Departamento de Serviços da Copel na Região Oeste, Sr. Paulo Roberto Nachtygal, requerendo informações sobre o Programa Paraná Trifásico no Município de Marechal Cândido Rondon, e também verificar a possibilidade de incluir a instalação da rede trifásica especialmente na rede que dá suporte a Associação da Água, na Linha Campos Sales.

requer ao Executivo Municipal, informações a respeito da regulamentação da Lei nº 5.327 de 27 de abril de 2022, que institui o Programa Auxilio Material Escolar para os estudantes da rede pública de ensino.

solicita envio de Ofício aos Deputados Estaduais Maria Victoria e Matheus Vermelho, apresentando o pedido deste Vereador para que intercedam junto ao Governo Estadual, objetivando a liberação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, destinados especificamente para aquisição de camas hospitalares.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, sobre a existência ou não de projeto para a construção de um Centro de Triagem do lixo orgânico para compostagem junto a estrutura da Cooperagir, que visa atender como contraparte do Município as exigências do Programa de Gestão de Resíduos do Ministério do Meio Ambiente.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a aplicação da Lei Municipal nº 3443/2002.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a aplicação da Lei Municipal nº 1627/1986 e do Decreto nº 90/1987.

requer informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento entre a Av. Rio Grande do Sul e a Rua Mem de Sá.

requer informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a execução de obra de pavimentação ou de pedras poliédricas no trecho entre a Linha Horizonte (Curvado) e a Estrada do Lira.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a emissão de alvarás de abertura e funcionamento de empresas.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a responsabilidade de manutenção da iluminação na parte inferior e lateral do viaduto da AACC, utilizado por quem trafega pela Avenida Irio Jacob Welp, além de informações sobre a existência ou não de projeto que prevê a execução de melhorias no sistema de iluminação pública existente no local.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, libere recursos que permitam a realização de melhorias na iluminação pública existente em todas as rotatórias da zona urbana da cidade, facilitando assim a visualização e consequentemente ampliando a segurança de todos que passam pelos referidos locais.

sugere que o Executivo Municipal autorize o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a instalar um bebedouro ao lado da quadra esportiva do Projeto “Meu Campinho”, localizada no Bairro São Lucas.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias emergenciais na ciclovia que liga a zona urbana até a unidade industrial de aves da Lar, em especial nas proximidades do acesso ao Contorno Oeste, já que as obras atualmente em andamento acabaram por danificar o pavimento e comprometer a eficiência do sistema de iluminação, causando transtornos aos pedestres e ciclistas.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a limpeza e desobstrução de todos os bueiros localizados na Rua Minas Gerais, permitindo assim o correto escoamento das águas pluviais.

sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize uma ampla campanha de conscientização, sobre a importância do controle de zoonoses realizada pelas ONG´s de nosso Município, bem como alertando sobre os deveres e obrigações dos cidadãos para evitar a proliferação descontrolada de animais, em especial de cães e gatos.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, agilize os tramites para a instalação de uma caixa d´água na Linha Três Voltas, a fim de suprir a demanda da Associação da Água.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de melhorias com recape asfáltico na Rua Tiradentes, numa extensão aproximada de 100 metros compreendida entre as ruas Minas Gerais e Goiás.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execução de melhorias com patrolamento e cascalhamento com solo-brita em aproximadamente 700 metros da estrada rural da Linha Ajuricaba, conforme imagem indicativa em anexo.

indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, a manutenção com solo-brita na estrada que liga a rodovia Margarida-São Roque a Linha Campos Salles.

indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, a realização de estudo e liberação de recursos para o alargamento de aproximadamente 300 metros da Rua Helmut Koch, que atualmente encontra-se em meia pista, entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Américo Vespúcio.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execução de melhorias com solo-brita na estrada rural da Linha Glória, localizada no Distrito de São Roque.

sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, realizem melhorias no Bairro Botafogo, especialmente na Rua Sete de Setembro com a Rua São Luis, sendo um completo recape asfáltico, sinalização horizontal das vias e limpeza de bueiros conforme revelam as imagens em anexo.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, realize projeto e libere recursos que permitam diversas reformas e melhorias no CMEI Primavera, como o fechamento do saguão com vidros a exemplo do CMEI Zilda Arns, climatização deste ambiente, construção de área coberta para atender as atividades externas com os alunos e festividades do educandário, liberação de materiais para construção de calçamentos internos e de nova estrutura de sustentação da caixa d´água.

sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, e após consulta ao Conselho Municipal de Trânsito, elabore projeto que permita a construção de uma elevação na rotatória da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Mem de Sá, buscando assim diminuir a velocidade de veículos e aumentar a segurança de todos que passam pelo referido local, nos mesmos moldes do já adotado pela Municipalidade na esquina da mesma avenida com a Rua 7 de Setembro.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize a reforma e a substituição dos brinquedos existentes no parquinho infantil do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pequeno Polegar.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, que implemente nova sinalização horizontal e vertical no cruzamento das Ruas Paraíba com Mem de Sá, visando alertar os motoristas acerca da via preferencial existente.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que adquira novas banheiras de banho para os recém-nascidos no Hospital Municipal Dr. Cruzatti.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a realização de melhorias e reparos no parquinho infantil do Loteamento São Matheus.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, libere recursos que permitam a realização de algumas melhorias pontuais na Escola Municipal Érico Veríssimo, incluindo a manutenção no telhado do ginásio, instalação de telhado na parte dos fundos do saguão que dá acesso a cozinha, além da instalação de um portão que dá acesso a cozinha, entre outras intervenções.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execução de melhorias com patrolamento e cascalhamento com solo-brita, onde houver necessidade, na estrada rural da Linha Perdigão, localizada no Distrito de Novo Horizonte.