Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Leitura do Edital de Convocação n.º 15/2023;

Aprovação da Atas n.º 15 e 16/2023

Rafael Cristiano Heinrich, Luis Carlos da Silva(Carlinhos), Iloir de Lima(Padeiro), Cristiano Luis Metzner(Suko) e Dionir Luiz Briesch(Sargento Dionir).

Não houve

Após, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a lista de inscritos para o uso da Tribuna no GRANDE EXPEDIENTE, como segue: Moacir Froehlich, com aparte dos vereadores Cleiton Rodrigo Freitag, Iloir de Lima(Padeiro) e Cristiano Metzner(Suko); Cleiton Rodrigo Freitag; Juliano Astor de Oliveira e Arion Nasihgil com aparte dos vereadores João Eduardo dos Santos(Juca), Vanderlei Caetano Sauer e Rafael Heinrich.

Intervalo Regimental de 5(cinco) minutos

Mensagem e Exposição de Motivos de nº 20/2023, que encaminha o Projetos de Lei de nº 18/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração do anexo I e II da lei nº 5.272 – Plano Plurianual, de 06 de outubro de 2021 e dá outras providências, sendo baixado à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Mensagem e Exposição de Motivos de nº 21/2023, que encaminha o Projetos de Lei de nº 19/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias da Administração Direta e Indireta do município de Marechal Cândido Rondon, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências, sendo baixado à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 17/2023, do Legislativo Municipal, que institui o mês “Abril Marrom”, dedicado à realização de campanha de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira no âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências, o qual foi baixado à Procuradoria Jurídica e às Comissões de Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Saúde, Bem Estar Social e Ecologia; Requerimentos nºs 122 a 125 e 127 a 131/2023; Indicações de nºs 212 e 226 a 249/2023.

(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):
a) Veto Integral ao Projeto de Lei nº 01/2023, do Legislativo Municipal;
(VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO):
a) Projeto de Lei nº 14/2023, do Executivo Municipal;
b) Projeto de Lei nº 16/2023, do Executivo Municipal;
c) Projeto de Lei nº 17/2023, do Executivo Municipal;
d) Projeto de Lei nº 27/2022, do Legislativo Municipal, com Emenda;
e) Projeto de Lei nº 12/2023, do Legislativo Municipal, com Emenda.
(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):
a) Requerimentos de nºs 122 a 125 e 127 a 131/2023.

Mensagens e Exposições de Motivos de nºs 20 e 21/2023, que encaminham os Projetos de Lei de nºs 18 e 19/2023, respectivamente, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 17/2023, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 122 a 125 e 127 a 131/2023; Indicações de nºs 212 e 226 a 249/2023; e, correspondências diversas.

Não houve