Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de uma academia ao ar livre no Loteamento Britânia, beneficiando assim os moradores que residem no referido local e nos arredores.

indica ao Executivo Municipal a contratação de interpretes de línguas estrangeiras, para acompanhamento de consultas e demais serviços essências demandados pelos imigrantes recém-residentes em nosso Município.

indica ao Executivo Municipal a construção de uma nova Unidade de Saúde no bairro Vila Gaúcha, repassando a atual estrutura ao CMEI Vila Gaúcha.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que viabilize a construção de um muro no entorno do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) 24 de Maio, visando trazer mais segurança para as crianças e servidores do referido educandário.

reitera a Indicação nº 240/2018 e novamente sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, que promova a instalação de uma travessia elevada na Rua Pernambuco, nas proximidades do Colégio Evangélico Martin Luther, visando trazer mais segurança para os pedestres que trafegam pelo local, notadamente crianças do referido educandário.

reitera o pedido contido na Indicação de nº 479/2022 para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, agilize o projeto e a posterior licitação, visando a pavimentação asfáltica e demais infraestrutura da Rua Mato Grosso, entre as Ruas 22 de Abril e Amir Dalla Vecchia, onde até o momento não existe melhorias, considerando já existir a doação antecipada da área pelo proprietário, necessita urgência no início da execução desta obra.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que adote medidas para disponibilizar bebedouros públicos em diversos pontos estratégicos da cidade, atendendo desta forma toda a população, em especial, os praticantes de esportes de Marechal Cândido Rondon.

sugere que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, avalie a viabilidade de implantar o Plantão do Serviço Social em todas as Unidades Básicas de Saúde, a fim de disponibilizar um assistente social especializado em saúde, pois referida iniciativa visa ampliar os serviços de assistência em nosso Município e fornecer suporte às pessoas em situação de vulnerabilidade que procuram atendimento nas unidades de saúde.

sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial as Secretarias de Mobilidade e de Infraestrutura, adotem as medidas necessárias para alterar o local da lombada situada na Rua 8 de Abril, no Bairro Augusto I, retirando-a das proximidades da esquina e deixando-a mais próxima do centro da quadra.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a colocação de solo-brita nas vias públicas da sede distrital de Margarida que ainda não contam com asfalto ou pedras irregulares, melhorando as condições de trafegabilidade até que as mesmas sejam pavimentadas pela administração municipal.

indica ao Executivo Municipal a instalação de cercas elétricas sobre os muros de escolas e CMEI´s, bem como interfone com câmera no portão de acesso dos educandários.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere de recursos que permitam a instalação de portas giratórias nas entradas de todas as escolas municipais há exemplo da cidade de Chapecó - SC, afim de proporcionar maior segurança para alunos e professores dos educandários.

sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Esportes e de Planejamento, inicie os trâmites internos que permitam a construção de mais uma unidade do Projeto “Arena Meu Campinho”, desta feita no Bairro Ana Paula.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, realize o repasse de um dos ônibus antigos da frota do transporte escolar substituídos pelo novo modelo conquistado na última semana por este vereador, para a Secretaria de Esporte e Lazer, afim de atender o transporte de atletas para jogos e eventos.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, a inclusão no projeto de revitalização do Parque Ecológico Rodolfo Rieger “Lago Municipal”, um Pet Park, local foi projetado para proporcionar aos pets momentos de lazer, exercício e alegria.

solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, pleiteando o apoio e a atuação do mesmo junto ao Ministério da Educação e ao Reitor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, buscando viabilizar a instalação de um campus da UTFPR no Município de Marechal Cândido Rondon.

solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Sérgio Souza, manifestando o agradecimento dos Vereadores do MDB pelo atendimento do pleito formulado no último mês de fevereiro para destinação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, voltados à área da saúde pública, sendo que agora foi confirmada a indicação de Emenda Individual Impositiva no valor de R$ 323.812,00 para aquisição de ambulância Tipo A – furgão.

solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Marcel Micheletto, pleiteando a atuação do mesmo junto ao Governo do Estado visando a inclusão do Colégio Estadual Paulo Freire, de Marechal Cândido Rondon, no programa “Escola Bonita”, permitindo desta forma a liberação de recursos para diversas melhorias no referido educandário.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre os casos suspeitos e confirmados de dengue e sobre as providências que estão sendo tomadas para o combate do mosquito transmissor, bem como requer seja dada transparência e publicidade para os casos.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre o andamento dos projetos, a liberação de recursos e a previsão de início das obras de execução de uma quadra coberta na Escola Municipal Professora Julia Wanderley, no distrito de Novo Horizonte.

solicita informações do Executivo Municipal relacionadas a lote de propriedade do Município e sua manutenção.

solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Sérgio Souza (MDB/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destinação de verbas ao Município de Marechal Cândido Rondon.

solicita informações do Executivo Municipal sobre o Fundo Municipal de Iluminação Pública - FUMIP.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Educação, sobre a data prevista de entrega dos novos uniformes aos alunos da rede municipal, bem como se há atraso no cronograma previsto pela Municipalidade.

solicita ao Executivo Municipal, informações sobre a previsão de realização da pintura de sinalização horizontal na Rua Sete de Setembro, promovendo a segurança dos munícipes.

solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Fernando Giacobo, pleiteando sua articulação junto ao Governo Federal para viabilizar recursos na ordem de até R$ 1.500.000,00 ao Município de Marechal Cândido Rondon.

solicita informações do Executivo Municipal sobre o montante arrecadado e investimentos realizados, ano a ano, desde 2017 até a presente data, envolvendo a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP).

solicita que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Administração e de Educação, tome as providências devidas visando a contratação de vigilância para atuar em todas as escolas e creches da rede municipal de ensino, buscando assim oferecer maior proteção aos alunos, professores, funcionários e pais.

solicita ao Executivo Municipal, informações sobre a previsão de realização da pintura de sinalização horizontal na Rua Sete de Setembro, promovendo a segurança dos munícipes.

solicita informações do Executivo Municipal sobre as medidas já adotadas e que ainda podem ser tomadas, visando ampliar a segurança nas escolas e creches municipais.

solicita envio de Ofícios ao Governador do Estado do Paraná, aos Secretários da Casa Civil, Educação e de Segurança Pública, apresentando o pedido deste Vereador para que empenhem esforços no sentido de retomar e ampliar, com urgência, o programa “Escola Segura”, permitindo que mais Municípios sejam contemplados, entre os quais Marechal Cândido Rondon, com a contratação de policiais militares inativos para policiamento de escolas públicas estaduais.

solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, apresentando o pedido deste Vereador para que o mesmo interceda junto ao Governo Federal, objetivando a liberação de uma ambulância de unidade de suporte avançado ao Município de Marechal Cândido Rondon.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.405, DE
03 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE
DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.222, DE
02 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências

VETO AO PROJETO DE LEI N.º 01/2023-l