1 - Veto nº 2 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 200
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VETO AO PROJETO DE LEI N.º 01/2023-l
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 192
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 204
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE
DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.222, DE
02 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 205
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.405, DE
03 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 105 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlinhos
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solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, apresentando o pedido deste Vereador para que o mesmo interceda junto ao Governo Federal, objetivando a liberação de uma ambulância de unidade de suporte avançado ao Município de Marechal Cândido Rondon.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 106 de 2023
Turno: Único
Autores: Gordinho do Suco, Suko
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solicita envio de Ofícios ao Governador do Estado do Paraná, aos Secretários da Casa Civil, Educação e de Segurança Pública, apresentando o pedido deste Vereador para que empenhem esforços no sentido de retomar e ampliar, com urgência, o programa “Escola Segura”, permitindo que mais Municípios sejam contemplados, entre os quais Marechal Cândido Rondon, com a contratação de policiais militares inativos para policiamento de escolas públicas estaduais.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 107 de 2023
Turno: Único
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Padeiro
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solicita informações do Executivo Municipal sobre as medidas já adotadas e que ainda podem ser tomadas, visando ampliar a segurança nas escolas e creches municipais.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 108 de 2023
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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solicita ao Executivo Municipal, informações sobre a previsão de realização da pintura de sinalização horizontal na Rua Sete de Setembro, promovendo a segurança dos munícipes.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 109 de 2023
Turno: Único
Autores: Gordinho do Suco, Suko
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solicita que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Administração e de Educação, tome as providências devidas visando a contratação de vigilância para atuar em todas as escolas e creches da rede municipal de ensino, buscando assim oferecer maior proteção aos alunos, professores, funcionários e pais.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 110 de 2023
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
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solicita informações do Executivo Municipal sobre o montante arrecadado e investimentos realizados, ano a ano, desde 2017 até a presente data, envolvendo a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP).
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 111 de 2023
Autores: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Rafael Cristiano Heinrich, Valdecir Schons (Paleta)
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solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Fernando Giacobo, pleiteando sua articulação junto ao Governo Federal para viabilizar recursos na ordem de até R$ 1.500.000,00 ao Município de Marechal Cândido Rondon.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 112 de 2023
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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solicita ao Executivo Municipal, informações sobre a previsão de realização da pintura de sinalização horizontal na Rua Sete de Setembro, promovendo a segurança dos munícipes.
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Retirada do Autor
Obs.: retirada
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13 - Requerimento nº 113 de 2023
Turno: Único
Autores: Padeiro, Moacir Luiz Froehlich
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solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Educação, sobre a data prevista de entrega dos novos uniformes aos alunos da rede municipal, bem como se há atraso no cronograma previsto pela Municipalidade.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 114 de 2023
Turno: Único
Autor: Juca
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solicita informações do Executivo Municipal sobre o Fundo Municipal de Iluminação Pública - FUMIP.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 115 de 2023
Turno: Único
Autores: Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro
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solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Sérgio Souza (MDB/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destinação de verbas ao Município de Marechal Cândido Rondon.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 116 de 2023
Turno: Único
Autor: Juca
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solicita informações do Executivo Municipal relacionadas a lote de propriedade do Município e sua manutenção.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 117 de 2023
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre o andamento dos projetos, a liberação de recursos e a previsão de início das obras de execução de uma quadra coberta na Escola Municipal Professora Julia Wanderley, no distrito de Novo Horizonte.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 118 de 2023
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre os casos suspeitos e confirmados de dengue e sobre as providências que estão sendo tomadas para o combate do mosquito transmissor, bem como requer seja dada transparência e publicidade para os casos.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 119 de 2023
Turno: Único
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
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solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Marcel Micheletto, pleiteando a atuação do mesmo junto ao Governo do Estado visando a inclusão do Colégio Estadual Paulo Freire, de Marechal Cândido Rondon, no programa “Escola Bonita”, permitindo desta forma a liberação de recursos para diversas melhorias no referido educandário.
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 120 de 2023
Turno: Único
Autores: Padeiro, Juca, Moacir Luiz Froehlich
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solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Sérgio Souza, manifestando o agradecimento dos Vereadores do MDB pelo atendimento do pleito formulado no último mês de fevereiro para destinação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, voltados à área da saúde pública, sendo que agora foi confirmada a indicação de Emenda Individual Impositiva no valor de R$ 323.812,00 para aquisição de ambulância Tipo A – furgão.
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Matéria lida
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21 - Requerimento nº 121 de 2023
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
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solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, pleiteando o apoio e a atuação do mesmo junto ao Ministério da Educação e ao Reitor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, buscando viabilizar a instalação de um campus da UTFPR no Município de Marechal Cândido Rondon.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 208 de 2023
Autor: Suko
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sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, a inclusão no projeto de revitalização do Parque Ecológico Rodolfo Rieger “Lago Municipal”, um Pet Park, local foi projetado para proporcionar aos pets momentos de lazer, exercício e alegria.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 209 de 2023
Autor: Suko
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sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, realize o repasse de um dos ônibus antigos da frota do transporte escolar substituídos pelo novo modelo conquistado na última semana por este vereador, para a Secretaria de Esporte e Lazer, afim de atender o transporte de atletas para jogos e eventos.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 210 de 2023
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
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sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Esportes e de Planejamento, inicie os trâmites internos que permitam a construção de mais uma unidade do Projeto “Arena Meu Campinho”, desta feita no Bairro Ana Paula.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 211 de 2023
Autores: Suko, Gordinho do Suco
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sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere de recursos que permitam a instalação de portas giratórias nas entradas de todas as escolas municipais há exemplo da cidade de Chapecó - SC, afim de proporcionar maior segurança para alunos e professores dos educandários.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 213 de 2023
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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indica ao Executivo Municipal a instalação de cercas elétricas sobre os muros de escolas e CMEI´s, bem como interfone com câmera no portão de acesso dos educandários.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 214 de 2023
Autor: Carlinhos
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a colocação de solo-brita nas vias públicas da sede distrital de Margarida que ainda não contam com asfalto ou pedras irregulares, melhorando as condições de trafegabilidade até que as mesmas sejam pavimentadas pela administração municipal.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 216 de 2023
Autor: Padeiro
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sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial as Secretarias de Mobilidade e de Infraestrutura, adotem as medidas necessárias para alterar o local da lombada situada na Rua 8 de Abril, no Bairro Augusto I, retirando-a das proximidades da esquina e deixando-a mais próxima do centro da quadra.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 218 de 2023
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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sugere que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, avalie a viabilidade de implantar o Plantão do Serviço Social em todas as Unidades Básicas de Saúde, a fim de disponibilizar um assistente social especializado em saúde, pois referida iniciativa visa ampliar os serviços de assistência em nosso Município e fornecer suporte às pessoas em situação de vulnerabilidade que procuram atendimento nas unidades de saúde.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 219 de 2023
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que adote medidas para disponibilizar bebedouros públicos em diversos pontos estratégicos da cidade, atendendo desta forma toda a população, em especial, os praticantes de esportes de Marechal Cândido Rondon.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 220 de 2023
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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reitera o pedido contido na Indicação de nº 479/2022 para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, agilize o projeto e a posterior licitação, visando a pavimentação asfáltica e demais infraestrutura da Rua Mato Grosso, entre as Ruas 22 de Abril e Amir Dalla Vecchia, onde até o momento não existe melhorias, considerando já existir a doação antecipada da área pelo proprietário, necessita urgência no início da execução desta obra.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 221 de 2023
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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reitera a Indicação nº 240/2018 e novamente sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, que promova a instalação de uma travessia elevada na Rua Pernambuco, nas proximidades do Colégio Evangélico Martin Luther, visando trazer mais segurança para os pedestres que trafegam pelo local, notadamente crianças do referido educandário.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 222 de 2023
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que viabilize a construção de um muro no entorno do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) 24 de Maio, visando trazer mais segurança para as crianças e servidores do referido educandário.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 223 de 2023
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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indica ao Executivo Municipal a construção de uma nova Unidade de Saúde no bairro Vila Gaúcha, repassando a atual estrutura ao CMEI Vila Gaúcha.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 224 de 2023
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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indica ao Executivo Municipal a contratação de interpretes de línguas estrangeiras, para acompanhamento de consultas e demais serviços essências demandados pelos imigrantes recém-residentes em nosso Município.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 225 de 2023
Autor: Gordinho do Suco
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sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de uma academia ao ar livre no Loteamento Britânia, beneficiando assim os moradores que residem no referido local e nos arredores.
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Matéria lida
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