Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 137
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA A CEDÊNCIA DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CLUBE DE IDOSOS AMIZADE. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 157
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de dispositivos na lei ordinária n.º 5.311, de 22 de fevereiro de 2022 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 165
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Rauber
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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regulamenta a utilização do espaço do Parque Ecológico de Lazer e Entretenimento Rodolfo Rieger, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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denomina de Unidade Básica de Saúde Izadora Luisa Meinerz Chiapetti a estrutura pública localizada no Jardim Líder, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, apresentando o pedido deste Vereador para que o mesmo interceda junto ao Governo Federal, objetivando a liberação de uma ambulância de unidade de suporte avançado ao Município de Marechal Cândido Rondon. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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solicita envio de Ofícios ao Governador do Estado do Paraná, aos Secretários da Casa Civil, Educação e de Segurança Pública, apresentando o pedido deste Vereador para que empenhem esforços no sentido de retomar e ampliar, com urgência, o programa “Escola Segura”, permitindo que mais Municípios sejam contemplados, entre os quais Marechal Cândido Rondon, com a contratação de policiais militares inativos para policiamento de escolas públicas estaduais. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Moacir Luiz Froehlich
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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solicita informações do Executivo Municipal sobre as medidas já adotadas e que ainda podem ser tomadas, visando ampliar a segurança nas escolas e creches municipais. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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solicita ao Executivo Municipal, informações sobre a previsão de realização da pintura de sinalização horizontal na Rua Sete de Setembro, promovendo a segurança dos munícipes. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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solicita que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Administração e de Educação, tome as providências devidas visando a contratação de vigilância para atuar em todas as escolas e creches da rede municipal de ensino, buscando assim oferecer maior proteção aos alunos, professores, funcionários e pais. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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solicita informações do Executivo Municipal sobre o montante arrecadado e investimentos realizados, ano a ano, desde 2017 até a presente data, envolvendo a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP). - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Rafael Cristiano Heinrich, Valdecir Schons (Paleta)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Fernando Giacobo, pleiteando sua articulação junto ao Governo Federal para viabilizar recursos na ordem de até R$ 1.500.000,00 ao Município de Marechal Cândido Rondon. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Protocolo: -
Turno: -
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solicita ao Executivo Municipal, informações sobre a previsão de realização da pintura de sinalização horizontal na Rua Sete de Setembro, promovendo a segurança dos munícipes. - - |
Retirada do Autor retirado |
| 14 |
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Educação, sobre a data prevista de entrega dos novos uniformes aos alunos da rede municipal, bem como se há atraso no cronograma previsto pela Municipalidade. - - |
Aprovado |
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| 15 |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o Fundo Municipal de Iluminação Pública - FUMIP. - - |
Aprovado |
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| 16 |
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Sérgio Souza (MDB/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destinação de verbas ao Município de Marechal Cândido Rondon. - - |
Aprovado |
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| 17 |
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas a lote de propriedade do Município e sua manutenção. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Requerimento nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre o andamento dos projetos, a liberação de recursos e a previsão de início das obras de execução de uma quadra coberta na Escola Municipal Professora Julia Wanderley, no distrito de Novo Horizonte. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre os casos suspeitos e confirmados de dengue e sobre as providências que estão sendo tomadas para o combate do mosquito transmissor, bem como requer seja dada transparência e publicidade para os casos. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Marcel Micheletto, pleiteando a atuação do mesmo junto ao Governo do Estado visando a inclusão do Colégio Estadual Paulo Freire, de Marechal Cândido Rondon, no programa “Escola Bonita”, permitindo desta forma a liberação de recursos para diversas melhorias no referido educandário. - - |
Aprovado |
| 21 |
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Sérgio Souza, manifestando o agradecimento dos Vereadores do MDB pelo atendimento do pleito formulado no último mês de fevereiro para destinação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, voltados à área da saúde pública, sendo que agora foi confirmada a indicação de Emenda Individual Impositiva no valor de R$ 323.812,00 para aquisição de ambulância Tipo A – furgão. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Requerimento nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, pleiteando o apoio e a atuação do mesmo junto ao Ministério da Educação e ao Reitor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, buscando viabilizar a instalação de um campus da UTFPR no Município de Marechal Cândido Rondon. - - |
Aprovado |