1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 157
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Dispõe sobre a alteração de dispositivos na lei ordinária n.º 5.311, de 22 de fevereiro de 2022 e dá outras providências
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 165
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AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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dispõe sobre a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em eventos públicos organizados pelo Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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denomina de Unidade Básica de Saúde Izadora Luisa Meinerz Chiapetti a estrutura pública localizada no Jardim Líder, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 83 de 2023
Turno: Único
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
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solicita informações do Executivo Municipal sobre a conclusão da obra de pavimentação com pedras irregulares da estrada rural da Linha Flor de Maio.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 84 de 2023
Turno: Único
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca
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solicita informações do Executivo Municipal sobre a execução da obra do muro na Escola Municipal Criança Feliz.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 85 de 2023
Turno: Único
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Padeiro
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solicita informações do Executivo Municipal sobre o Estádio Municipal Valdir Schneider, em especial das obras em andamento e a previsão de conclusão.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 86 de 2023
Turno: Único
Autor: Suko
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apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer, crie o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer, afim de fomentar o esporte em Marechal Cândido Rondon, garantindo a captação, gestão e aplicação de recursos financeiros para as políticas públicas do esporte e lazer e consequentemente proporcionando a prática, o ensino, a pesquisa e o desenvolvimento esportivo nas dimensões educacionais, participação, rendimento e formação de atletas do nosso Município.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 87 de 2023
Turno: Único
Autores: Suko, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Alexandre Amaro, apresentando o pedido para que destine ao Município de Marechal Cândido Rondon cadeiras de rodas adaptadas para paraatletas de handebol e basquete, especialmente para atletas da Assindamar.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 88 de 2023
Turno: Único
Autores: Padeiro, Moacir Luiz Froehlich
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solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de convênio com clínica de fisioterapia no Distrito de Porto Mendes, para atendimento de munícipes que residem no referido Distrito e também nas proximidades.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 89 de 2023
Turno: Único
Autor: Padeiro
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solicita informações do Executivo Municipal sobre os motivos que justificam a falta do remédio Match II – tiras de teste de glicemia, bem como qual é a previsão para fornecimento à população local.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 90 de 2023
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
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solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de algum estudo ou levantamento que avalie a atual condição das redes elétricas existentes nas escolas e creches municipais.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 91 de 2023
Turno: Único
Autor: Juca
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solicita informações do Executivo Municipal sobre projeto de escovação dentária realizado nos CMEIs.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 92 de 2023
Turno: Único
Autor: Juca
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solicita informações do Executivo Municipal sobre o imóvel localizado à frente do CMEI e Posto de Saúde do Bairro Líder.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 93 de 2023
Turno: Único
Autor: Juca
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solicita informações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) sobre a cobrança em duplicidades em unidades consumidores.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 94 de 2023
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Froehlich
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solicita informações do Executivo Municipal sobre o projeto de construção da nova sede do CRAS no imóvel localizado na Rua Goiás, esquina com a Rua Castelo Branco.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 95 de 2023
Turno: Único
Autor: Suko
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solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer, a elaboração de Projeto de Lei visando a criação do Bolsa Atleta, especificamente a atletas com potencial e do nosso Município, inseridos nas mais diversas modalidades, para receber amparo e focar sua adolescência e juventude apenas em seus treinamentos.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 96 de 2023
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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solicita envio de Ofícios a Ministra da Saúde, Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, assim como aos Deputados Federais Fernando Giacobo, Vermelho, Nelsinho Padovani, Sperafico, Sandro Alex, Sergio Souza, Marco Brasil, Leandre, Zeca Dirceu e Elton Welter, pleiteando o engajamento destes representantes, objetivando viabilizar a abertura do Hospital Regional de Toledo (HRT).
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 97 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlinhos
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solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, apresentando o pedido destes Vereadores para que o mesmo interceda junto ao Governo Federal, objetivando a liberação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon através de emenda parlamentar, destinado especificamente para o Clube de Idosos Amizade, do Bairro Botafogo.
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 98 de 2023
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich
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solicita o envio de ofício à Secretaria de Assistência Social requerendo informações acerca da distribuição de cestas básicas no município de Marechal Cândido Rondon e a consequente avaliação da Política Pública vigente para o setor.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 174 de 2023
Turno: Único
Autores: Suko, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, a realização de um amplo projeto de estudo de impacto do consumo energético dos prédios públicos do Município afim de captar, a fundo perdido, através do Programa Eficiência Energética da Copel, recursos para a substituição completa das lâmpadas antigas por lâmpadas de LED.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 175 de 2023
Turno: Único
Autor: Padeiro
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a substituição das lâmpadas de iluminação pública na Rua Lopei, que dá acesso a Pousada Porto Iguaba, no Distrito de Porto Mendes.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 176 de 2023
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
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sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Educação, viabilize a execução de diversas melhorias na estrutura física da Escola Municipal São João Batista, localizada no Distrito de Novo Três Passos, em especial a substituição do telhado e uma nova pintura interna e externa.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 177 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a manutenção da estrada rural do Distrito de São Roque, passando pela Linha 5 Cantos até a divisa com o Município de Toledo, onde os moradores relatam que em alguns pontos as pedras irregulares cederam e estão com diversas depressões (afundamentos), precisando urgente de providências.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 178 de 2023
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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indica ao Executivo Municipal a realização de operação “tapa-buracos” na Rua 7 de Setembro e demais ruas do Conjunto Itamaraty (BNH1).
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26 - Indicação nº 179 de 2023
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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indica ao Executivo Municipal a realização de operação “tapa-buracos” na Rua Arlindo Muller, mais precisamente na esquina com a Rua Alagoas, no centro de Marechal Cândido Rondon.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 180 de 2023
Turno: Único
Autor: Padeiro
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sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, realize uma completa roçada e limpeza do terreno localizado atrás do Colégio Estadual Marechal, no Bairro São Lucas.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 181 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Rauber
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias no pavimento interno (pátio) da creche e da UBS do Bairro Vila Gaúcha.
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29 - Indicação nº 182 de 2023
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
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sugere ao Poder Executivo que a criação de um Programa Municipal de incentivo a pavimentação com pedras irregulares em acessos e pátios de propriedades rurais, buscando inclusive formalizar um convênio com a Itaipu Binacional para o recebimento de recursos.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 183 de 2023
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
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sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Esportes e de Planejamento, elabore projetos e libere recursos que permitam a construção de complexos esportivos nos Bairros Augusto I e II e também nos bairros Botafogo e Higienópolis, podendo ser nos mesmos moldes do projeto esportivo realizado no Bairro Vila Gaúcha.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 184 de 2023
Turno: Único
Autor: Suko
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sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize melhorias com uma nova e completa sinalização horizontal e vertical no cruzamento das ruas dos Antúrios com Campo Grande, no Bairro Primavera, além de uma roçada completa para facilitar a visualização do cruzamento.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 185 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlinhos
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias no pavimento asfáltico do Bairro Recanto Feliz, em especial na esquina das ruas Cabral com Pastor Figur e na Rua São Luiz.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 186 de 2023
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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indica ao Executivo Municipal a aquisição e distribuição de brinquedos para os CMEIs e Escolas Municipais.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 187 de 2023
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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sugere ao Executivo Municipal, através da Fundação Promotora de Eventos - PROEM, que promova medidas para combater a ação de “cambistas” (pessoas que se aproveitam comprando grande quantidade de ingressos dos shows e depois revendem a preços abusivos), na Expo Rondon 2023, visando a isonomia de acesso para toda população de Marechal Cândido Rondon e região.
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Retirada do Autor
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35 - Indicação nº 188 de 2023
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que estude sobre a realização de convênios com as instituições de ensino locais e regionais, que contenham cursos de graduação nas áreas de TI (Tecnologia da Informação) ou correlatas, para promoverem a introdução da linguagem de programação, para crianças, na rede de ensino do Município de Marechal Cândido Rondon.
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Matéria lida
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