Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

CRIA CARGOS E AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS EM CARGOS EXISTENTES, ALTERANDO ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI nº 4.981, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA ENTRE A FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PROEM E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EM BENS PÚBLICOS, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM GERAL DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

institui o Dia Municipal da Cozinheira Escolar de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a conclusão da obra de pavimentação com pedras irregulares da estrada rural da Linha Flor de Maio.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a execução da obra do muro na Escola Municipal Criança Feliz.

solicita informações do Executivo Municipal sobre o Estádio Municipal Valdir Schneider, em especial das obras em andamento e a previsão de conclusão.

apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer, crie o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer, afim de fomentar o esporte em Marechal Cândido Rondon, garantindo a captação, gestão e aplicação de recursos financeiros para as políticas públicas do esporte e lazer e consequentemente proporcionando a prática, o ensino, a pesquisa e o desenvolvimento esportivo nas dimensões educacionais, participação, rendimento e formação de atletas do nosso Município.

solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Alexandre Amaro, apresentando o pedido para que destine ao Município de Marechal Cândido Rondon cadeiras de rodas adaptadas para paraatletas de handebol e basquete, especialmente para atletas da Assindamar.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de convênio com clínica de fisioterapia no Distrito de Porto Mendes, para atendimento de munícipes que residem no referido Distrito e também nas proximidades.

solicita informações do Executivo Municipal sobre os motivos que justificam a falta do remédio Match II – tiras de teste de glicemia, bem como qual é a previsão para fornecimento à população local.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de algum estudo ou levantamento que avalie a atual condição das redes elétricas existentes nas escolas e creches municipais.

solicita informações do Executivo Municipal sobre projeto de escovação dentária realizado nos CMEIs.

solicita informações do Executivo Municipal sobre o imóvel localizado à frente do CMEI e Posto de Saúde do Bairro Líder.

solicita informações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) sobre a cobrança em duplicidades em unidades consumidores.

solicita informações do Executivo Municipal sobre o projeto de construção da nova sede do CRAS no imóvel localizado na Rua Goiás, esquina com a Rua Castelo Branco.

solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer, a elaboração de Projeto de Lei visando a criação do Bolsa Atleta, especificamente a atletas com potencial e do nosso Município, inseridos nas mais diversas modalidades, para receber amparo e focar sua adolescência e juventude apenas em seus treinamentos.

solicita envio de Ofícios a Ministra da Saúde, Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, assim como aos Deputados Federais Fernando Giacobo, Vermelho, Nelsinho Padovani, Sperafico, Sandro Alex, Sergio Souza, Marco Brasil, Leandre, Zeca Dirceu e Elton Welter, pleiteando o engajamento destes representantes, objetivando viabilizar a abertura do Hospital Regional de Toledo (HRT).

solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, apresentando o pedido destes Vereadores para que o mesmo interceda junto ao Governo Federal, objetivando a liberação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon através de emenda parlamentar, destinado especificamente para o Clube de Idosos Amizade, do Bairro Botafogo.

solicita o envio de ofício à Secretaria de Assistência Social requerendo informações acerca da distribuição de cestas básicas no município de Marechal Cândido Rondon e a consequente avaliação da Política Pública vigente para o setor.