Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/02/2023 - 18:00
Encerramento: 15/02/2023 - 18:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO
Vice-Presidente: Pedro Rauber / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Suko / UNIÃO
Segundo-Secretário: Moacir Luiz Froehlich / MDB
Membro Suplente: Rafael Cristiano Heinrich / PL



Lista de Presença na Sessão
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Dorivaldo Kist (Neco) / UNIÃO
Gordinho do Suco / UNIÃO
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / UNIÃO
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocação e aprovação da Ata

Comunicações Parlamentares:

Vereadores: João Eduardo dos Santos, Pedro Rauber, Iloir de Lima, Rafael Heinrich, Cristiano Metzner e Dorivaldo Kist

Grande Expediante:

não teve vereadores inscritos para a Tribuna

Intervalo Regimental:

05 minutos

Leitura de Matérias:

Ofício nº 97/2023, que encaminha Acórdão de Parecer Prévio nº 239/2022; Requerimentos nºs 34 a 41/2023 e Indicações nºs 59 a 72/2023

Ordem do dia:

Votação segundo turno: Projeto de Lei nº 01/2023, do Executivo Municipal, Projeto de Lei nº 02/2023, do Executivo Municipal, Projeto de Lei nº 03/2023, do Executivo Municipal, Projeto de Lei nº 09/2023, do Legislativo Municipal, Projeto de Lei nº 10/2023, do Legislativo Municipal, Projeto de Lei nº 11/2023, do Legislativo Municipal;

Votação turno único: Requerimentos nºs 34 a 41/2023

Pequeno Expediente:

Leitura das matérias

Tribuna Popular:

não teve




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer do Tribunal de Contas nº 1 de 2023
Autor: TCE/PR - Tribunal de Contas do Estado do Paraná - Presidente do TCE/PR
Número de Protocolo: 57
Parecer prévio proferido pelo Tribunal de Contas, relativo as contas do Poder Executivo do Município de Marechal Cândido Rondon, referente ao exercício financeiro de 2021.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
solicita informações ao Executivo Municipal a respeito do andamento do projeto para pavimentação asfáltica, galeria, calçamento, iluminação pública e demais anexos na rua Mato Grosso, entre as ruas 22 de Abril e Almir Dalla Vecchia.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal sobre a recolha de lixo orgânico no Bairro São Francisco.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Marco Brasil, apresentando o pedido para que o mesmo interceda junto ao Governo Federal ou destine recursos de emenda parlamentar ao Município de Marechal Cândido Rondon (PR), destinados especificamente para aquisição e instalação de sinalizadores/tachões em LED na Avenida Irio Jacob Welp, mais precisamente entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Elói Urnau.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 37 de 2023
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à utilização do “castramóvel”, conforme Requerimentos nº 26/2021 e 19/2022.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
solicitamos ao Executivo Municipal, informações a respeito das obras realizadas pelo município e pelo SAAE, com valores inferiores a 50 mil reais, entre os anos de 2017 a 2022.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a aplicação da Lei Municipal nº 5.327/2022, que “institui o Programa Auxílio Material Escolar, para aquisição de material escolar para estudantes da rede pública municipal de ensino de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências”.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Juca
requer a apresentação dos relatórios exigidos na Lei Municipal nº 4879/2016 dos anos de 2021 e 2022.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 41 de 2023
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
solicita informações ao Executivo Municipal a respeito do andamento do projeto para pavimentação asfáltica, galeria, calçamento, iluminação pública e demais anexos na rua Mato Grosso, nos fundos do Colégio Estadual Marechal Rondon, no Bairro São Lucas.
Matéria lida
10 - Indicação nº 59 de 2023
Autor: Carlinhos
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, continue instalando placas indicativas de Linhas e Localidades em todos os principais acessos, conforme modelo em anexo.
Matéria lida
11 - Indicação nº 60 de 2023
Autor: Padeiro
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Esportes, procure criar mais acessos nos campinhos recentemente instalados na zona urbana, já que na prática muitos usuários estão erguendo os alambrados para buscar as bolas, o que vem criando buracos e prejuízos para a Municipalidade.
Matéria lida
12 - Indicação nº 61 de 2023
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, elabore um amplo projeto de reforma da Rodoviária Municipal Germano Bosenbecker.
Matéria lida
13 - Indicação nº 62 de 2023
Autor: Padeiro
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a roçada de um terreno localizado na Avenida Irio Jacob Welp, na esquina com a Rua do Cedro, no Bairro Primavera, conforme fotos em anexo, além de realizar a limpeza da área destinada ao passeio público.
Matéria lida
14 - Indicação nº 63 de 2023
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, estudem e viabilizem da implantação de aulas de Yoga nos atendimentos da rede integrada da saúde ou através de atividades proporcionadas pela secretaria de Esporte e Lazer.
Matéria lida
15 - Indicação nº 64 de 2023
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal a implantação de uma usina de energia solar, destinada ao fornecimento de energia aos prédios públicos do nosso município, promovendo a sustentabilidade ambiental e econômica.
Matéria lida
16 - Indicação nº 65 de 2023
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, que desenvolva um projeto técnico para pavimentar duas estradas rurais, sendo a primeira da saída do Bairro São Lucas até a Linha Heidrich e a segunda ligando a Linha Guarani até a Linha Heidrich, culminando na interseção das estradas, buscando assim atender a uma reivindicação dos moradores das áreas, devido às dificuldades na trafegabilidade.
Matéria lida
17 - Indicação nº 66 de 2023
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize melhorias na Rodovia Municipal Antônio Krenchinski que liga a sede de Marechal Cândido Rondon aos distritos de Margarida e São Roque, especialmente efetue a pintura da sinalização de trânsito horizontal.
Matéria lida
18 - Indicação nº 67 de 2023
Autor: Juca
indica ao Executivo Municipal que realize urgente reforma da quadra de esportes no Distrito de São Roque.
Matéria lida
19 - Indicação nº 68 de 2023
Autor: Juca
sugere ao Executivo Municipal que retorne com a realização da Feira de Profissões, evento que ocorria anualmente, neste Município.
Matéria lida
20 - Indicação nº 69 de 2023
Autor: Juca
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e execute obra de pavimentação ou de pedras poliédricas no trecho entre a Linha Horizonte (Curvado) e a Estrada do Lira.
Matéria lida
21 - Indicação nº 70 de 2023
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, que providencie a retirada dos veículos do Poder Público Municipal estacionados no campinho em frente ao CMEI e ao Posto de Saúde do Jardim Líder, em razão da situação precária dos mesmos, trazendo riscos desnecessários para a população.
Matéria lida
22 - Indicação nº 71 de 2023
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, que providencie a instalação de um ponto de ônibus coberto no Jardim Higienópolis, nas proximidades do cruzamento das Ruas dos Antúrios e Francisco Beltrão.
Matéria lida
23 - Indicação nº 72 de 2023
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, que providencie a limpeza de terrenos e áreas públicas que carecem de manutenção, bem como tome as devidas providências em relação aos imóveis particulares em igual situação, localizados ao longo da Rua Cabral, no bairro Imperial.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Dorivaldo Kist (Neco) / UNIÃO
Gordinho do Suco / UNIÃO
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / UNIÃO
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 52
ALTERA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 51
ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.422, DE 28 DE MARÇO DE 2012, DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SER PAGO, AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DA FUNDAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ATIVIDADES DO CARGO, POR MEIO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 53
FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS – ACE E ALTERA TABELA DO ANEXO V, DA LEI Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Turno: Segundo
Autores: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Suko
altera o §1º do artigo 2º da Lei nº 4.665, de 22 de maio de 2014, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Turno: Segundo
Autores: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Suko
dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon no exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
reajusta os subsídios dos ocupantes de cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procurador Geral, e dá outras providências.
Aprovado
7 - Requerimento nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
solicita informações ao Executivo Municipal a respeito do andamento do projeto para pavimentação asfáltica, galeria, calçamento, iluminação pública e demais anexos na rua Mato Grosso, entre as ruas 22 de Abril e Almir Dalla Vecchia.
Aprovado
8 - Requerimento nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal sobre a recolha de lixo orgânico no Bairro São Francisco.
Aprovado
9 - Requerimento nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Marco Brasil, apresentando o pedido para que o mesmo interceda junto ao Governo Federal ou destine recursos de emenda parlamentar ao Município de Marechal Cândido Rondon (PR), destinados especificamente para aquisição e instalação de sinalizadores/tachões em LED na Avenida Irio Jacob Welp, mais precisamente entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Elói Urnau.
Aprovado
10 - Requerimento nº 37 de 2023
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à utilização do “castramóvel”, conforme Requerimentos nº 26/2021 e 19/2022.
Aprovado
11 - Requerimento nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
solicitamos ao Executivo Municipal, informações a respeito das obras realizadas pelo município e pelo SAAE, com valores inferiores a 50 mil reais, entre os anos de 2017 a 2022.
Aprovado
12 - Requerimento nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a aplicação da Lei Municipal nº 5.327/2022, que “institui o Programa Auxílio Material Escolar, para aquisição de material escolar para estudantes da rede pública municipal de ensino de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências”.
Aprovado
13 - Requerimento nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Juca
requer a apresentação dos relatórios exigidos na Lei Municipal nº 4879/2016 dos anos de 2021 e 2022.
Aprovado
14 - Requerimento nº 41 de 2023
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
solicita informações ao Executivo Municipal a respeito do andamento do projeto para pavimentação asfáltica, galeria, calçamento, iluminação pública e demais anexos na rua Mato Grosso, nos fundos do Colégio Estadual Marechal Rondon, no Bairro São Lucas.
Aprovado