Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Parecer prévio proferido pelo Tribunal de Contas, relativo as contas do Poder Executivo do Município de Marechal Cândido Rondon, referente ao exercício financeiro de 2021.

solicita informações ao Executivo Municipal a respeito do andamento do projeto para pavimentação asfáltica, galeria, calçamento, iluminação pública e demais anexos na rua Mato Grosso, entre as ruas 22 de Abril e Almir Dalla Vecchia.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a recolha de lixo orgânico no Bairro São Francisco.

solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Marco Brasil, apresentando o pedido para que o mesmo interceda junto ao Governo Federal ou destine recursos de emenda parlamentar ao Município de Marechal Cândido Rondon (PR), destinados especificamente para aquisição e instalação de sinalizadores/tachões em LED na Avenida Irio Jacob Welp, mais precisamente entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Elói Urnau.

solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à utilização do “castramóvel”, conforme Requerimentos nº 26/2021 e 19/2022.

solicitamos ao Executivo Municipal, informações a respeito das obras realizadas pelo município e pelo SAAE, com valores inferiores a 50 mil reais, entre os anos de 2017 a 2022.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a aplicação da Lei Municipal nº 5.327/2022, que “institui o Programa Auxílio Material Escolar, para aquisição de material escolar para estudantes da rede pública municipal de ensino de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências”.

requer a apresentação dos relatórios exigidos na Lei Municipal nº 4879/2016 dos anos de 2021 e 2022.

solicita informações ao Executivo Municipal a respeito do andamento do projeto para pavimentação asfáltica, galeria, calçamento, iluminação pública e demais anexos na rua Mato Grosso, nos fundos do Colégio Estadual Marechal Rondon, no Bairro São Lucas.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, continue instalando placas indicativas de Linhas e Localidades em todos os principais acessos, conforme modelo em anexo.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Esportes, procure criar mais acessos nos campinhos recentemente instalados na zona urbana, já que na prática muitos usuários estão erguendo os alambrados para buscar as bolas, o que vem criando buracos e prejuízos para a Municipalidade.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, elabore um amplo projeto de reforma da Rodoviária Municipal Germano Bosenbecker.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a roçada de um terreno localizado na Avenida Irio Jacob Welp, na esquina com a Rua do Cedro, no Bairro Primavera, conforme fotos em anexo, além de realizar a limpeza da área destinada ao passeio público.

sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, estudem e viabilizem da implantação de aulas de Yoga nos atendimentos da rede integrada da saúde ou através de atividades proporcionadas pela secretaria de Esporte e Lazer.

indica ao Executivo Municipal a implantação de uma usina de energia solar, destinada ao fornecimento de energia aos prédios públicos do nosso município, promovendo a sustentabilidade ambiental e econômica.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, que desenvolva um projeto técnico para pavimentar duas estradas rurais, sendo a primeira da saída do Bairro São Lucas até a Linha Heidrich e a segunda ligando a Linha Guarani até a Linha Heidrich, culminando na interseção das estradas, buscando assim atender a uma reivindicação dos moradores das áreas, devido às dificuldades na trafegabilidade.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize melhorias na Rodovia Municipal Antônio Krenchinski que liga a sede de Marechal Cândido Rondon aos distritos de Margarida e São Roque, especialmente efetue a pintura da sinalização de trânsito horizontal.

indica ao Executivo Municipal que realize urgente reforma da quadra de esportes no Distrito de São Roque.

sugere ao Executivo Municipal que retorne com a realização da Feira de Profissões, evento que ocorria anualmente, neste Município.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e execute obra de pavimentação ou de pedras poliédricas no trecho entre a Linha Horizonte (Curvado) e a Estrada do Lira.

sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, que providencie a retirada dos veículos do Poder Público Municipal estacionados no campinho em frente ao CMEI e ao Posto de Saúde do Jardim Líder, em razão da situação precária dos mesmos, trazendo riscos desnecessários para a população.

sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, que providencie a instalação de um ponto de ônibus coberto no Jardim Higienópolis, nas proximidades do cruzamento das Ruas dos Antúrios e Francisco Beltrão.

sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, que providencie a limpeza de terrenos e áreas públicas que carecem de manutenção, bem como tome as devidas providências em relação aos imóveis particulares em igual situação, localizados ao longo da Rua Cabral, no bairro Imperial.