1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 682
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Baixado às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 683
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ALTERA ALÍQUOTA DA TABELA I DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
Obs.: Baixado às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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3 - Requerimento nº 403 de 2022
Autores: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Rafael Cristiano Heinrich, Valdecir Schons (Paleta)
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: apresenta o pedido deste Vereador para que os Deputados Estadual Marcel Micheletto e Federal Fernando Giacobo apresentem emendas aos orçamentos do Estado e da União, visando destinar até um milhão de reais ao Município de Marechal Cândido Rondon para construção de uma rua coberta na região central da cidade rondonense, viabilizando desta forma o pleito registrado nos termos da Indicação nº 324/2022.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 404 de 2022
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Padeiro
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solicita envio de Ofícios ao Google Brasil e ao setor competente da Prefeitura Municipal, apresentando o pedido destes Vereadores para que empenhem esforços no sentido de corrigir diversos erros de localização apontados no aplicativo Google Maps, o que vem gerando inúmeros transtornos tanto para a comunidade quanto para visitantes e profissionais que trabalham na entrega de correspondências.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 405 de 2022
Autor: Carlinhos
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solicita envio de Ofícios ao Diretor Geral do DER em Curitiba, assim como ao Superintendente Regional do DER em Cascavel e aos Deputados Estaduais Marcel Micheletto e Natan Sperafico, pleiteando o empenho dos mesmos tanto na elaboração de projeto quanto na liberação de recursos que permitam a realização de um recape asfáltico integral na rodovia PR-491, entre as sedes de Marechal Cândido Rondon e Nova Santa Rosa.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 406 de 2022
Autores: Rafael Cristiano Heinrich, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Valdecir Schons (Paleta)
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requer ao Deputado Federal Fernando Giacobo, a realização de esforços junto ao Governo Federal, providenciando efetivas melhorias na BR-163, desde o portal de entrada de Marechal Cândido Rondon até o viaduto de acesso a Quatro Pontes, considerando o abandono desta rodovia com inúmeros buracos e afundamentos.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 407 de 2022
Autor: Juca
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solicita envio de ofício ao Superintendente Regional do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) em Cascavel, solicitando que seja elaborado projeto e liberados recursos que permitam ampla correção asfáltica em buracos e desníveis na PR-467, no trajeto entre a sede de Marechal Cândido Rondon e o Distrito de Iguiporã.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 408 de 2022
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 5.043/2018.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 409 de 2022
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre o atendimento prestado no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Zilda Arns.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 410 de 2022
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento de fonoaudiologia através da rede pública municipal de saúde.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 411 de 2022
Autor: Juca
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solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à execução da obra de pavimentação nos trechos a partir de Esquina Bandeirantes, no Distrito de Novo Três Passos, com direção à usina localizada nas proximidades e do restante dos trechos ainda não contemplados pela malha asfáltica.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 412 de 2022
Autor: Juca
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solicita apresentação da íntegra da Dispensa de Licitação nº 85/2022.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 413 de 2022
Autores: Suko, Carlinhos
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solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, requerendo que o órgão realize melhorias no acesso ao Parque Industrial II de Marechal Cândido Rondon, pela BR-163 para a Rua Gernot Reuter pois o mesmo encontra-se em péssimo estado, podendo inclusive incluir sinalização com placa indicativa mostrando o acesso ao município por esta via, ou autorize o Município a realizar as devidas melhorias.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 414 de 2022
Autor: Gordinho do Suco
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solicita envio de Ofícios ao Presidente da República, aos Ministros das Minas e Energia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Casa Civil do Governo Federal, além dos Deputados Federais Fernando Giacobo, Sergio Souza e do Deputado Federal eleito Dilceu Sperafico, apresentando o pedido deste Vereador para que empenhem todos os esforços possíveis para manter os benefícios nas tarifas de unidades consumidores com classificação rural, incluindo para tanto a suspensão do Decreto Federal nº 9.642, de 2018.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 611 de 2022
Turno: Único
Autores: Rafael Cristiano Heinrich, Suko
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indicamos ao Executivo Municipal a implantação de adequada identidade visual na Escola Bento Munhoz da Rocha Neto, considerando o atendimento as deficiências auditivas ou visuais, especificamente Libras e Braille, garantindo efetiva acessibilidade aos alunos.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 612 de 2022
Turno: Único
Autores: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Carlinhos, Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Pedro Rauber, Rafael Cristiano Heinrich, Suko, Valdecir Schons (Paleta), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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apresenta o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o Executivo Municipal, reunindo diversas secretarias municipais, programe investimentos buscando ampliar a decoração natalina da zona urbana rondonense, em especial da região central.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 613 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlinhos
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, inicie os trâmites internos que permitam a aquisição e repasse de um distribuidor de adubo orgânico líquido com capacidade de 6 mil litros para a Associação de Moradores da Linha Concórdia.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 614 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlinhos
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, procure formalizar um convênio com o DNIT, permitindo assim a realização mensal de serviços de limpeza dos principais acessos ao município de Marechal Cândido Rondon situados na margem da BR-163.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 615 de 2022
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
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apresenta o pedido para que o setor competente faça uma revisão do sistema de iluminação pública da Rua São Paulo, em especial na extensão compreendida entre as ruas Anita Trentini e Elário Arthur Wendpap, no Bairro Boa Vista, realizando os reparos devidos para garantir a plena eficiência do sistema.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 616 de 2022
Turno: Único
Autores: Padeiro, Moacir Luiz Froehlich
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça uma limpeza do telhado da Casa do Artesão, além de realizar a manutenção devida para evitar transtornos e prejuízos dos expositores.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 617 de 2022
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de pavimentar o trecho da Rua São Paulo, na esquina com a Rua Ari Branco da Rosa, numa extensão de 200 metros onde ainda não existe a melhoria, o que causa transtornos e dificulta o dia a dia dos moradores e usuários daquela via.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 618 de 2022
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize uma operação “tapa-buracos” em alguns pontos da rodovia municipal Germino Bresolin, até que possa ser feito o recape integral, considerando que em alguns pontos a rodovia está com afundamentos e buracos profundos, colocando em risco e dificultando o tráfego de veículos.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 619 de 2022
Turno: Único
Autores: Suko, Valdecir Schons (Paleta)
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sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize mudança no funcionamento do semáforo da Av. Maripá com a Rua 9 de Agosto, para quando o sinal estiver aberto sentido Centro/Bairro na Av. Maripá, abra também passagem da faixa da direita aos condutores que trafegam sentido Bairro/Centro, possibilitando maior fluidez no trânsito, além de reiterar a Indicação 156/2021.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 620 de 2022
Turno: Único
Autor: Juca
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sugere ao Executivo Municipal que realize reforma na cozinha do CMEI Pequeno Polegar.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 621 de 2022
Turno: Único
Autor: Juca
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sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize intervenção no cruzamento do Anel Viário (Rua Independência x Rodoanel Helmuth Priesnitz).
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 622 de 2022
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a limpeza e a retirada da terra acumulada ao longo da via pública nas proximidades do Portal de Entrada do Município.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 623 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize a limpeza dos bueiros e promova melhorias nas canaletas que escoam água através da travessia elevada existente na Rua Mem de Sá, em frente ao Colégio Cristo Rei.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 624 de 2022
Autores: Padeiro, Moacir Luiz Froehlich
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com solo-brita numa extensão de aproximadamente 500 metros, iniciando na esquina das ruas Três Passos com a Beija-Flor, no Bairro São Francisco, até o Clube São Remo.
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Retirada do Autor
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29 - Indicação nº 625 de 2022
Turno: Único
Autor: Suko
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sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize pintura provisória das lombadas do bairro Higienópolis onde houve o recente recape asfáltico, pois motoristas acabam rampando-as devido a difícil visualização, enquanto a pintura termoplástica licitada junto a obra não seja realizada.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 626 de 2022
Turno: Único
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e colocação de solo-brita nas vias públicas não pavimentadas do Distrito de Porto Mendes, incluindo o mutirão, corrigindo assim as imperfeiçoes e buracos causados pelas fortes chuvas registradas nas últimas semanas.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 627 de 2022
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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indicamos ao Executivo Municipal a realização de melhorias nos pontos de ônibus do transporte escolar localizados nas ruas Porto Alegre e Dálias, nos Loteamentos Leste e Sol Nascente, respectivamente, além da instalação de um novo abrigo coberto ao lado da pista de bicicross Max Mülling.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 628 de 2022
Turno: Único
Autor: Padeiro
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, realize a poda de quatro árvores localizadas nas proximidades do número 55 da Rua Gralha Azul, no Bairro São Francisco.
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Matéria lida
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