Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/02/2022 - 18:00
Encerramento: 21/02/2022 - 18:46



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Mesa Diretora
Presidente: Pedro Rauber / UNIÃO
Vice-Presidente: Rafael Cristiano Heinrich / PL
Primeiro-Secretário: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Segundo-Secretário: Padeiro / MDB
Membro Suplente: Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP



Lista de Presença na Sessão
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Dorivaldo Kist (Neco) / UNIÃO
Gordinho do Suco / UNIÃO
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / UNIÃO
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocação n.º 9/2022 e Aprovação das atas n.º 6 à 8/2022

Comunicações Parlamentares:

Em que se encontravam inscritos e fizeram uso da palavra os Vereadores Valdecir Schons e Rafael Heinrich

Correspondências Recebidas:

Não houve

Grande Expediante:

Em seguida, com anuência de todos os vereadores, foi suprimido o GRANDE EXPEDIENTE.

Intervalo Regimental:

Seguidamente, com anuência de todos os vereadores, foi suprimido o intervalo regimental.

Leitura de Matérias:

Mensagem de Exposição de Motivos nº 13/2022, que encaminha o Projeto de Lei nº 11/2022, do Executivo Municipal; Mensagem de Exposição de Motivos nº 14/2022, que encaminha o Projeto de Lei nº 12/2022, do Executivo Municipal; Requerimentos de nºs 25 a 37/2022; e, Indicações de nºs 44 a 70/2022. 

Ordem do dia:

- ORDEM DO DIA: (SEGUNDA VOTAÇÃO):
- Projeto de Lei nº 03/2022, do Executivo Municipal;
- Projeto de Lei nº 04/2022, do Executivo Municipal;
- Projeto de Lei nº 05/2022, do Executivo Municipal;
- Projeto de Lei nº 06/2022, do Executivo Municipal;
- Projeto de Lei nº 07/2022, do Executivo Municipal;
- Projeto de Lei nº 08/2022, do Executivo Municipal;
- Projeto de Lei nº 09/2022, do Executivo Municipal;
- Projeto de Lei nº 10/2022, do Executivo Municipal;
- Projeto de Lei nº 03/2022, do Legislativo Municipal;
- Projeto de Lei nº 04/2022, do Legislativo Municipal.
- Projeto de Lei nº 05/2022, do Legislativo Municipal

Pequeno Expediente:

Mensagem de Exposição de Motivos nº 13/2022, que encaminha o Projeto de Lei nº 11/2022, do Executivo Municipal; Mensagem de Exposição de Motivos nº 14/2022, que encaminha o Projeto de Lei nº 12/2022, do Executivo Municipal; Requerimentos de nºs 25 a 37/2022; e, Indicações de nºs 44 a 70/2022. 

Tribuna Popular:

Não houve




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 64
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Lido e baixado às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 66
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 5.302, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Lido e baixado à Comissão de Justiça e Redação
3 - Requerimento nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: Suko
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal de Saúde, relacionadas a quantidade de Consultas e Exames agendados e qual é o percentual de faltas dos pacientes desde o ano de 2017 até a presente data.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 26 de 2022
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Suko
solicita o envio de ofício ao responsável pelo projeto esportivo e social Aprove Jiu-Jitsu, mantido pela Comunidade Emanuel do Bairro São Lucas, Sr. Ângelo Reis, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense, pela conquista da Copa Amizade de Jiu-Jitsu no último final de semana, em Umuarama.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita o envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr. José Carlos Beluzzi de Oliveira, pleiteando a urgente substituição da boca-de-lobo existente no trajeto da ciclovia localizada na marginal da BR-163, nas proximidades do viaduto da AACC, que interliga a Avenida Írio Jacob Welp à mencionada rodovia federal, em razão do manifesto perigo que a mesma traz para os ciclistas que trafegam pelo local.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), sobre os investimentos realizados na rede de captação e tratamento de esgoto nos últimos 10 (dez) anos em Marechal Cândido Rondon, bem como sobre a evolução no número de moradias e comércios cobertos pelo sistema.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à vinculação de reformas das ciclovias nos projetos de recapeamento do centro do município, em especial das Ruas Santa Catarina, Sete de Setembro e da Av. Maripá.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: Juca
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Paulo Eduardo Martins (PSC/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destinação de verbas ao município de Marechal Cândido Rondon, em especial aquelas voltadas à área da saúde.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DER em Cascavel, apresentando o pleito deste Vereador para que o Departamento tome as providências devidas visando reconstruir o abrigo coberto existente na margem da PR-467, do Distrito de Iguiporã, mais precisamente no KM 16, na entrada da Linha Piacuê.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 32 de 2022
Turno: Único
Autores: Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Juca
solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, pleiteando a imediata instalação de grades de proteção na mureta existente na BR-163, mais especificamente na zona urbana do Município de Marechal Cândido Rondon, em especial nas proximidades das indústrias Frimesa, Sooro e Alibra.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
solicita informações do Executivo Municipal sobre a previsão de conclusão do projeto e execução da obra de revitalização da Avenida Maripá.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 34 de 2022
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Froehlich
solicita envio de Ofício ao empresário rondonense Adair Schumacher, sócio-diretor do Grupo Schumacher, parabenizando na pessoa deste a todos os empreendedores que apoiam e participam do projeto da Vertical Indústria 4.0.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 35 de 2022
Turno: Único
Autores: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicita envio de Ofício aos integrantes do CONSEG, parabenizando a todos pelo comprometimento e dedicação em prol da segurança pública no Município de Marechal Cândido Rondon.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 36 de 2022
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício aos Senadores da República, manifestando o posicionamento contrário deste Vereador ao PL n°. 271/2022, apresentado pelo Senador Oriovisto Guimarães e que visa alterar a Lei nº 9.956/2000, para permitir o funcionamento de bombas de autosserviço nos postos de abastecimento de combustíveis aos domingos, feriados e dias úteis, o que se aprovado pode gerar muitos desempregos.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 37 de 2022
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita que o Executivo Municipal, em parceria com o CONSEG e a Polícia Militar, desenvolva uma campanha local para alertar a população sobre os prejuízos causados pelos “trotes” realizados tanto no número 190 da Polícia Militar quanto 192 do SAMU, pois geram custos e deslocamentos desnecessários, além de atrasar atendimentos e reais ocorrências emergenciais.
Matéria lida
16 - Indicação nº 44 de 2022
Turno: Único
Autores: Suko, Rafael Cristiano Heinrich, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize estudo técnico e tome providência para melhorar o fluxo de veículos entre as ruas Pernambuco com José Bonifácio, uma vez que o tráfego de veículos, ciclistas e pedestres, em especial alunos é intenso em horários de pico.
Matéria lida
17 - Indicação nº 45 de 2022
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
ratificando o pedido contido na Indicação nº 255/20, pleiteando ao Executivo Municipal a elaboração de projeto e execução de pavimentação no trecho de estrada rural que compreende a sede da Linha Guarani até a localidade da Linha Heidrich, margeando o Rio Arroio Fundo.
Matéria lida
18 - Indicação nº 46 de 2022
Turno: Único
Autores: Pedro Rauber, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere ao Executivo Municipal a elaboração de projeto e consequente licitação para pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares no trecho de estrada rural que liga a BR-163 até a sede da Linha Heidrich.
Matéria lida
19 - Indicação nº 47 de 2022
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura execute melhorias através de uma operação “tapa-buracos” na estrada rural pavimentada com pedras irregulares até a sede da Linha Arara, além de realizar a manutenção de bueiro no mesmo trecho.
Matéria lida
20 - Indicação nº 48 de 2022
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam o alargamento da Rua Pernambuco, especificamente na extensão compreendida entre a Avenida Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres) e a Rua XV de Novembro, facilitando o fluxo de veículos e ampliando assim a segurança de todos que passam pelo referido local.
Matéria lida
21 - Indicação nº 49 de 2022
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam o alargamento da Rua Pernambuco, especificamente entre as ruas Cabral e Mem de Sá, numa extensão de 300 metros.
Matéria lida
22 - Indicação nº 50 de 2022
Turno: Único
Autores: Valdecir Schons (Paleta), Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal, a realização de uma operação “tapa-buracos” na Rua Presidente Costa e Silva, entre as ruas Goiás e General Rondon, melhorando emergencialmente as condições de trafegabilidade até que seja executado o recape asfáltico, após concluída a reforma da Avenida Írio Jacob Welp.
Matéria lida
23 - Indicação nº 51 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a construção de uma área de lazer, nos mesmos moldes daquela em implementação no Bairro Barcelona, na região do Loteamento Mees.
Matéria lida
24 - Indicação nº 52 de 2022
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Padeiro
reitera a Indicação nº 133/2021 e novamente sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a implementação de ampla sinalização horizontal e vertical na ciclovia que interliga a Avenida Rio Grande do Sul até a Unidade Industrial de Aves da Lar, visando dar mais segurança para os ciclistas e também para os pedestres que trafegam pelo local.
Matéria lida
25 - Indicação nº 53 de 2022
Turno: Único
Autor: Juca
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize maior manutenção do campinho existente no Bairro Espigão.
Matéria lida
26 - Indicação nº 54 de 2022
Turno: Único
Autor: Juca
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e execute obra de pavimentação ou de pedras poliédricas na Linha XX.
Matéria lida
27 - Indicação nº 55 de 2022
Turno: Único
Autor: Padeiro
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica ou com pedras irregulares nas ruas que ainda não foram contempladas com tais melhorias na sede distrital de Margarida.
Matéria lida
28 - Indicação nº 56 de 2022
Turno: Único
Autor: Padeiro
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, elabore projeto técnico visando a construção de uma ciclovia na marginal da estrada do Lira, ligando a PR-467 até a sede do Distrito de Novo Horizonte.
Matéria lida
29 - Indicação nº 57 de 2022
Turno: Único
Autor: Padeiro
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica ou com pedras irregulares nas ruas que ainda não foram contempladas com tais melhorias na sede distrital de Novo Três Passos.
Matéria lida
30 - Indicação nº 58 de 2022
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça uma verificação do sistema de iluminação pública existente na marginal do trajeto urbano da BR-163, especificamente na extensão compreendida entre o portal e a AACC, promovendo os reparos devidos para garantir a eficiência do sistema.
Matéria lida
31 - Indicação nº 59 de 2022
Turno: Único
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a imediata instalação de postes e toda a infraestrutura de iluminação pública da Rua Dois de Dezembro, próximo ao SENAC, utilizando os recursos do COSIP.
Matéria lida
32 - Indicação nº 60 de 2022
Turno: Único
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, providencie melhorias na iluminação pública do Bairro Frankfurt com a instalação de mais postes e/ou luzes com maior, potência em Watts, além da realização de podas das árvores para melhor eficiência da iluminação pública neste bairro.
Matéria lida
33 - Indicação nº 61 de 2022
Turno: Único
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e de Esportes, elabore projeto e libere recursos que permitam uma completa reforma da quadra poliesportiva existente ao lado da Escola Rural Municipal Almirante Barroso, em Vila Curvado.
Matéria lida
34 - Indicação nº 62 de 2022
Turno: Único
Autores: Valdecir Schons (Paleta), Rafael Cristiano Heinrich
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a realização de um novo reperfilamento asfáltico em toda a extensão das Ruas 7 de Setembro e Ceará.
Matéria lida
35 - Indicação nº 63 de 2022
Turno: Único
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Esportes e de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de complexos esportivos nos bairros Ana Paula e Vila Gaúcha, nos mesmos moldes do projeto esportivo realizado no Bairro Barcelona.
Matéria lida
36 - Indicação nº 64 de 2022
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal, a ampliação do serviço de empréstimo social de camas hospitalares, colchões hospitalar e de ar, e ainda, dos meios auxiliares de locomoção, tais como, muletas, andadores, cadeiras de banho e cadeiras de rodas.
Matéria lida
37 - Indicação nº 65 de 2022
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a realização de melhorias no passeio público em frente à Escola Bento Munhoz da Rocha Neto, localizada na rua Dom João VI, 1370.
Matéria lida
38 - Indicação nº 66 de 2022
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
ratifica o pedido contido na Indicação nº 529/21, para que o Executivo Municipal elabore projeto e futura execução de colocação de pavimentação no trecho de estrada rural que compreende a Linha Maracanã até a localidade de São Cristóvão, com aproximadamente 3.000 metros de extensão.
Matéria lida
39 - Indicação nº 67 de 2022
Turno: Único
Autor: Pedro Rauber
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos visando a pavimentação asfáltica sobre as pedras irregulares existentes na estrada rural localizada entre a PR-467 até a Linha Schmidt e o acesso para Novo Horizonte, numa extensão aproximada de 600 metros, em Vila Curvado.
Matéria lida
40 - Indicação nº 68 de 2022
Turno: Único
Autor: Pedro Rauber
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Esporte e de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a reforma do Ginásio de Esportes de Iguiporã.
Matéria lida
41 - Indicação nº 69 de 2022
Turno: Único
Autor: Pedro Rauber
apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica ou com pedras irregulares nas vias públicas da sede distrital de Iguiporã, incluindo meio-fio, galerias de águas pluviais e calçamento nos passeios públicos.
Matéria lida
42 - Indicação nº 70 de 2022
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
sugere a construção de mais uma unidade do CRAS em Marechal Cândido Rondon, desta feita na região do Bairro Botafogo, beneficiando os moradores deste bairro e também do Recanto dos Pássaros, Recanto Feliz e Higienópolis.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Dorivaldo Kist (Neco) / UNIÃO
Gordinho do Suco / UNIÃO
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / UNIÃO
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 44
AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE PROFESSOR, ALTERANDO O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL nº 4.291, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 45
AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS EXISTENTES, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 52
ALTERA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 54
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE NAS EMPRESAS QUE CONTRATAREM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 55
ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.422, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SER PAGO, AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ATIVIDADES DO CARGO, POR MEIO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 56
SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 25, PASSANDO A NOMINAR-SE § 1º E INCLUI O § 2º, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 57
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA CHÁCARA Nº 86/87/93/A/A E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO ANTECIPADA DA ÁREA DE 4.620,00M², PERTENCENTE AO IMÓVEL, LOCA-LIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 58
DISPÕE SOBRE O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Autores: Pedro Rauber, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
altera o §1º do artigo 2º da Lei nº 4.665, de 22 de maio de 2014, e dá outras providências.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Autores: Pedro Rauber, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon no exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Autores: Pedro Rauber, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
reajusta os subsídios dos ocupantes de cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procurador Geral, e dá outras providências.
Aprovado
12 - Requerimento nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: Suko
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal de Saúde, relacionadas a quantidade de Consultas e Exames agendados e qual é o percentual de faltas dos pacientes desde o ano de 2017 até a presente data.
Aprovado
13 - Requerimento nº 26 de 2022
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Suko
solicita o envio de ofício ao responsável pelo projeto esportivo e social Aprove Jiu-Jitsu, mantido pela Comunidade Emanuel do Bairro São Lucas, Sr. Ângelo Reis, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense, pela conquista da Copa Amizade de Jiu-Jitsu no último final de semana, em Umuarama.
Aprovado
14 - Requerimento nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita o envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr. José Carlos Beluzzi de Oliveira, pleiteando a urgente substituição da boca-de-lobo existente no trajeto da ciclovia localizada na marginal da BR-163, nas proximidades do viaduto da AACC, que interliga a Avenida Írio Jacob Welp à mencionada rodovia federal, em razão do manifesto perigo que a mesma traz para os ciclistas que trafegam pelo local.
Aprovado
15 - Requerimento nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), sobre os investimentos realizados na rede de captação e tratamento de esgoto nos últimos 10 (dez) anos em Marechal Cândido Rondon, bem como sobre a evolução no número de moradias e comércios cobertos pelo sistema.
Aprovado
16 - Requerimento nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à vinculação de reformas das ciclovias nos projetos de recapeamento do centro do município, em especial das Ruas Santa Catarina, Sete de Setembro e da Av. Maripá.
Aprovado
17 - Requerimento nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: Juca
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Paulo Eduardo Martins (PSC/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destinação de verbas ao município de Marechal Cândido Rondon, em especial aquelas voltadas à área da saúde.
Aprovado
18 - Requerimento nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DER em Cascavel, apresentando o pleito deste Vereador para que o Departamento tome as providências devidas visando reconstruir o abrigo coberto existente na margem da PR-467, do Distrito de Iguiporã, mais precisamente no KM 16, na entrada da Linha Piacuê.
Aprovado
19 - Requerimento nº 32 de 2022
Turno: Único
Autores: Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Juca
solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, pleiteando a imediata instalação de grades de proteção na mureta existente na BR-163, mais especificamente na zona urbana do Município de Marechal Cândido Rondon, em especial nas proximidades das indústrias Frimesa, Sooro e Alibra.
Aprovado
20 - Requerimento nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
solicita informações do Executivo Municipal sobre a previsão de conclusão do projeto e execução da obra de revitalização da Avenida Maripá.
Aprovado
21 - Requerimento nº 34 de 2022
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Froehlich
solicita envio de Ofício ao empresário rondonense Adair Schumacher, sócio-diretor do Grupo Schumacher, parabenizando na pessoa deste a todos os empreendedores que apoiam e participam do projeto da Vertical Indústria 4.0.
Aprovado
22 - Requerimento nº 35 de 2022
Turno: Único
Autores: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicita envio de Ofício aos integrantes do CONSEG, parabenizando a todos pelo comprometimento e dedicação em prol da segurança pública no Município de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
23 - Requerimento nº 36 de 2022
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício aos Senadores da República, manifestando o posicionamento contrário deste Vereador ao PL n°. 271/2022, apresentado pelo Senador Oriovisto Guimarães e que visa alterar a Lei nº 9.956/2000, para permitir o funcionamento de bombas de autosserviço nos postos de abastecimento de combustíveis aos domingos, feriados e dias úteis, o que se aprovado pode gerar muitos desempregos.
Aprovado
24 - Requerimento nº 37 de 2022
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita que o Executivo Municipal, em parceria com o CONSEG e a Polícia Militar, desenvolva uma campanha local para alertar a população sobre os prejuízos causados pelos “trotes” realizados tanto no número 190 da Polícia Militar quanto 192 do SAMU, pois geram custos e deslocamentos desnecessários, além de atrasar atendimentos e reais ocorrências emergenciais.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valdecir Schons (Paleta)
https://youtu.be/sIbWMkHHW7I
2 - Rafael Cristiano Heinrich
https://youtu.be/Q4CVz8qCX_s



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valdecir Schons (Paleta)
https://youtu.be/sIbWMkHHW7I
2 - Rafael Cristiano Heinrich
https://youtu.be/Q4CVz8qCX_s