Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 5.302, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal de Saúde, relacionadas a quantidade de Consultas e Exames agendados e qual é o percentual de faltas dos pacientes desde o ano de 2017 até a presente data.

solicita o envio de ofício ao responsável pelo projeto esportivo e social Aprove Jiu-Jitsu, mantido pela Comunidade Emanuel do Bairro São Lucas, Sr. Ângelo Reis, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense, pela conquista da Copa Amizade de Jiu-Jitsu no último final de semana, em Umuarama.

solicita o envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr. José Carlos Beluzzi de Oliveira, pleiteando a urgente substituição da boca-de-lobo existente no trajeto da ciclovia localizada na marginal da BR-163, nas proximidades do viaduto da AACC, que interliga a Avenida Írio Jacob Welp à mencionada rodovia federal, em razão do manifesto perigo que a mesma traz para os ciclistas que trafegam pelo local.

solicita informações do Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), sobre os investimentos realizados na rede de captação e tratamento de esgoto nos últimos 10 (dez) anos em Marechal Cândido Rondon, bem como sobre a evolução no número de moradias e comércios cobertos pelo sistema.

solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à vinculação de reformas das ciclovias nos projetos de recapeamento do centro do município, em especial das Ruas Santa Catarina, Sete de Setembro e da Av. Maripá.

solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Paulo Eduardo Martins (PSC/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destinação de verbas ao município de Marechal Cândido Rondon, em especial aquelas voltadas à área da saúde.

solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DER em Cascavel, apresentando o pleito deste Vereador para que o Departamento tome as providências devidas visando reconstruir o abrigo coberto existente na margem da PR-467, do Distrito de Iguiporã, mais precisamente no KM 16, na entrada da Linha Piacuê.

solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, pleiteando a imediata instalação de grades de proteção na mureta existente na BR-163, mais especificamente na zona urbana do Município de Marechal Cândido Rondon, em especial nas proximidades das indústrias Frimesa, Sooro e Alibra.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a previsão de conclusão do projeto e execução da obra de revitalização da Avenida Maripá.

solicita envio de Ofício ao empresário rondonense Adair Schumacher, sócio-diretor do Grupo Schumacher, parabenizando na pessoa deste a todos os empreendedores que apoiam e participam do projeto da Vertical Indústria 4.0.

solicita envio de Ofício aos integrantes do CONSEG, parabenizando a todos pelo comprometimento e dedicação em prol da segurança pública no Município de Marechal Cândido Rondon.

solicita envio de Ofício aos Senadores da República, manifestando o posicionamento contrário deste Vereador ao PL n°. 271/2022, apresentado pelo Senador Oriovisto Guimarães e que visa alterar a Lei nº 9.956/2000, para permitir o funcionamento de bombas de autosserviço nos postos de abastecimento de combustíveis aos domingos, feriados e dias úteis, o que se aprovado pode gerar muitos desempregos.

solicita que o Executivo Municipal, em parceria com o CONSEG e a Polícia Militar, desenvolva uma campanha local para alertar a população sobre os prejuízos causados pelos “trotes” realizados tanto no número 190 da Polícia Militar quanto 192 do SAMU, pois geram custos e deslocamentos desnecessários, além de atrasar atendimentos e reais ocorrências emergenciais.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize estudo técnico e tome providência para melhorar o fluxo de veículos entre as ruas Pernambuco com José Bonifácio, uma vez que o tráfego de veículos, ciclistas e pedestres, em especial alunos é intenso em horários de pico.

ratificando o pedido contido na Indicação nº 255/20, pleiteando ao Executivo Municipal a elaboração de projeto e execução de pavimentação no trecho de estrada rural que compreende a sede da Linha Guarani até a localidade da Linha Heidrich, margeando o Rio Arroio Fundo.

sugere ao Executivo Municipal a elaboração de projeto e consequente licitação para pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares no trecho de estrada rural que liga a BR-163 até a sede da Linha Heidrich.

sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura execute melhorias através de uma operação “tapa-buracos” na estrada rural pavimentada com pedras irregulares até a sede da Linha Arara, além de realizar a manutenção de bueiro no mesmo trecho.

reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam o alargamento da Rua Pernambuco, especificamente na extensão compreendida entre a Avenida Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres) e a Rua XV de Novembro, facilitando o fluxo de veículos e ampliando assim a segurança de todos que passam pelo referido local.

reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam o alargamento da Rua Pernambuco, especificamente entre as ruas Cabral e Mem de Sá, numa extensão de 300 metros.

indica ao Executivo Municipal, a realização de uma operação “tapa-buracos” na Rua Presidente Costa e Silva, entre as
ruas Goiás e General Rondon, melhorando emergencialmente as condições de trafegabilidade até que seja executado o recape asfáltico, após concluída a reforma da Avenida Írio Jacob Welp.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a construção de uma área de lazer, nos mesmos moldes daquela em implementação no Bairro Barcelona, na região do Loteamento Mees.

reitera a Indicação nº 133/2021 e novamente sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a implementação de ampla sinalização horizontal e vertical na ciclovia que interliga a Avenida Rio Grande do Sul até a Unidade Industrial de Aves da Lar, visando dar mais segurança para os ciclistas e também para os pedestres que trafegam pelo local.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize maior manutenção do campinho existente no Bairro Espigão.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e execute obra de pavimentação ou de pedras poliédricas na Linha XX.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica ou com pedras irregulares nas ruas que ainda não foram contempladas com tais melhorias na sede distrital de Margarida.

reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, elabore projeto técnico visando a construção de uma ciclovia na marginal da estrada do Lira, ligando a PR-467 até a sede do Distrito de Novo Horizonte.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica ou com pedras irregulares nas ruas que ainda não foram contempladas com tais melhorias na sede distrital de Novo Três Passos.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça uma verificação do sistema de iluminação pública existente na marginal do trajeto urbano da BR-163, especificamente na extensão compreendida entre o portal e a AACC, promovendo os reparos devidos para garantir a eficiência do sistema.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a imediata instalação de postes e toda a infraestrutura de iluminação pública da Rua Dois de Dezembro, próximo ao SENAC, utilizando os recursos do COSIP.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, providencie melhorias na iluminação pública do Bairro Frankfurt com a instalação de mais postes e/ou luzes com maior, potência em Watts, além da realização de podas das árvores para melhor eficiência da iluminação pública neste bairro.

sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e de Esportes, elabore projeto e libere recursos que permitam uma completa reforma da quadra poliesportiva existente ao lado da Escola Rural Municipal Almirante Barroso, em Vila Curvado.

reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a realização de um novo reperfilamento asfáltico em toda a extensão das Ruas 7 de Setembro e Ceará.

sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Esportes e de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de complexos esportivos nos bairros Ana Paula e Vila Gaúcha, nos mesmos moldes do projeto esportivo realizado no Bairro Barcelona.

indica ao Executivo Municipal, a ampliação do serviço de empréstimo social de camas hospitalares, colchões hospitalar e de ar, e ainda, dos meios auxiliares de locomoção, tais como, muletas, andadores, cadeiras de banho e cadeiras de rodas.

indica ao Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a realização de melhorias no passeio público em frente à Escola Bento Munhoz da Rocha Neto, localizada na rua Dom João VI, 1370.

ratifica o pedido contido na Indicação nº 529/21, para que o Executivo Municipal elabore projeto e futura execução de colocação de pavimentação no trecho de estrada rural que compreende a Linha Maracanã até a localidade de São Cristóvão, com aproximadamente 3.000 metros de extensão.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos visando a pavimentação asfáltica sobre as pedras irregulares existentes na estrada rural localizada entre a PR-467 até a Linha Schmidt e o acesso para Novo Horizonte, numa extensão aproximada de 600 metros, em Vila Curvado.

sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Esporte e de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a reforma do Ginásio de Esportes de Iguiporã.

apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica ou com pedras irregulares nas vias públicas da sede distrital de Iguiporã, incluindo meio-fio, galerias de águas pluviais e calçamento nos passeios públicos.

sugere a construção de mais uma unidade do CRAS em Marechal Cândido Rondon, desta feita na região do Bairro Botafogo, beneficiando os moradores deste bairro e também do Recanto dos Pássaros, Recanto Feliz e Higienópolis.