Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano e de expansão urbana industrial do município de Marechal Cândido Rondon

cria a Campanha de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa no âmbito do município, definindo o “Junho Violeta”, mês de intensificação das ações de conscientização e prevenção, e dá outras providências.

declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Feirantes de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Marechal Cândido Rondon, nos termos de lei complementar do plano diretor e dá outras providências

Dispõe sobre o sistema viário no Município de Marechal Cândido Rondon nos termos de Lei Complementar do Plano Diretor e dá outras providências

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS EXISTENTES, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO E PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITOS 2021/2022, DE COMPETÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

denomina de Centro Integrado de Saúde Dr. César de Souza Faro o prédio público localizado na Rua 7 de Setembro, edificado sobre o Lote Urbano nº 08 da Quadra nº 93, e dá outras providências.

denomina de Unidade de Saúde Breno Augusto Spinassi a estrutura pública localizada no bairro São Francisco, no Município de Marechal Cândido Rondon.

solicita envio de Ofícios aos sócios-proprietários e diretores da Rádio Difusora do Paraná, parabenizando na pessoa destes a todos os radialistas e funcionários pela passagem dos 55 anos de atividades, a ser comemorado em 19 de novembro.

solicita envio de Ofício ao Colégio Evangélico Martin Luther, parabenizando a direção e especialmente os professores e atletas que participam do Projeto “Feras do Vôlei”, pois a equipe representou maravilhosamente bem o Município de Marechal Cândido Rondon na final dos Jogos Escolas Brasileiros, realizado no Parque Olímpico, no Rio de Janeiro.

solicitam informações do Executivo Municipal relacionadas à execução da obra de pavimentação nos trechos a partir de Esquina Bandeirantes, no Distrito de Novo Três Passos, com direção à usina localizada nas proximidades e do restante dos trechos ainda não contemplados pela malha asfáltica.

solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Allana Taysa Dapper Acosta, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido no último dia 02 de novembro, aos 13 anos.

solicita o envio de Ofício à diretoria da ATAMAR – Associação dos Técnicos Agrícolas de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em celebração ao Dia do Técnico Agrícola, comemorado no último dia 05, pelo importante e brilhante trabalho desempenhado por tais profissionais.

solicita o envio de ofícios aos diretores das escolas municipais, através da Secretaria Municipal de Educação, bem como aos diretores dos colégios estaduais, através do Núcleo Regional de Educação, e, ainda, aos diretores do Colégio Evangélico Martin Luther, do Colégio Luterano Rui Barbosa, do Colégio Cristo Rei e do Colégio SESI, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em celebração ao Dia do Diretor Escolar, comemorado no próximo dia 12.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde no setor de cirurgia geral.

solicita informações do Executivo Municipal sobre o número de vezes contratadas com a empresa terceirizada para varrição das vias públicas dos loteamentos Trentini, Boa Vista e arredores.

solicita informações do Executivo Municipal sobre os motivos que levaram a paralisação da obra de pavimentação asfáltica entre os distritos de Novo Horizonte e Bela Vista.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência de projeto técnico que permita a pavimentação asfáltica no prolongamento da Rua Colombo, na ligação com a Rua Willy Carlos Trentini e, em caso positivo, informe o valor necessário para execução desta importante melhoria.

solicita envio de Ofício a Associação Rondonense de Ginástica Rítmica, a Secretaria de Esporte e Lazer e a AACC, parabenizando a direção, a comissão técnica e atletas, pois a equipe representou o Município de Marechal Cândido Rondon obtendo ótimos resultados no Torneiro Nacional de Ginástica Rítmica, realizado na cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.