Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

proíbe a distribuição e a venda de canudos flexíveis plásticos descartáveis em estabelecimentos comerciais, por ambulantes e pela administração direta e indireta no Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.

solicita envio de Ofícios aos sócios-proprietários e diretores da Rádio Difusora do Paraná, parabenizando na pessoa destes a todos os radialistas e funcionários pela passagem dos 55 anos de atividades, a ser comemorado em 19 de novembro.

solicita envio de Ofício ao Colégio Evangélico Martin Luther, parabenizando a direção e especialmente os professores e atletas que participam do Projeto “Feras do Vôlei”, pois a equipe representou maravilhosamente bem o Município de Marechal Cândido Rondon na final dos Jogos Escolas Brasileiros, realizado no Parque Olímpico, no Rio de Janeiro.

solicitam informações do Executivo Municipal relacionadas à execução da obra de pavimentação nos trechos a partir de Esquina Bandeirantes, no Distrito de Novo Três Passos, com direção à usina localizada nas proximidades e do restante dos trechos ainda não contemplados pela malha asfáltica.

solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Allana Taysa Dapper Acosta, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido no último dia 02 de novembro, aos 13 anos.

solicita o envio de Ofício à diretoria da ATAMAR – Associação dos Técnicos Agrícolas de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em celebração ao Dia do Técnico Agrícola, comemorado no último dia 05, pelo importante e brilhante trabalho desempenhado por tais profissionais.

solicita o envio de ofícios aos diretores das escolas municipais, através da Secretaria Municipal de Educação, bem como aos diretores dos colégios estaduais, através do Núcleo Regional de Educação, e, ainda, aos diretores do Colégio Evangélico Martin Luther, do Colégio Luterano Rui Barbosa, do Colégio Cristo Rei e do Colégio SESI, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em celebração ao Dia do Diretor Escolar, comemorado no próximo dia 12.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde no setor de cirurgia geral.

solicita informações do Executivo Municipal sobre o número de vezes contratadas com a empresa terceirizada para varrição das vias públicas dos loteamentos Trentini, Boa Vista e arredores.

solicita informações do Executivo Municipal sobre os motivos que levaram a paralisação da obra de pavimentação asfáltica entre os distritos de Novo Horizonte e Bela Vista.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência de projeto técnico que permita a pavimentação asfáltica no prolongamento da Rua Colombo, na ligação com a Rua Willy Carlos Trentini e, em caso positivo, informe o valor necessário para execução desta importante melhoria.

solicita envio de Ofício a Associação Rondonense de Ginástica Rítmica, a Secretaria de Esporte e Lazer e a AACC, parabenizando a direção, a comissão técnica e atletas, pois a equipe representou o Município de Marechal Cândido Rondon obtendo ótimos resultados no Torneiro Nacional de Ginástica Rítmica, realizado na cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Educação e de Coordenação e Planejamento, inicie estudos visando a elaboração de projeto que permita a construção de um novo Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), localizada no bairro São Lucas.

indica ao Executivo Municipal a substituição de placas indicativas de nomes de vias públicas nas Ruas Campo Grande e Antúrios, mais precisamente nas esquinas com as ruas Presidente Costa e 31 de Março e com as ruas Violetas e Vitória Régia, respectivamente, nos bairros Jardim Higienópolis e Primavera.

indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para disponibilizar um bebedouro junto a pista de bicicross Max Mülling, no Bairro Higienópolis.

sugere ao Executivo Municipal, que tomem as providências necessárias para a vacinação de jovens e adolescentes contra a COVID-19, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos distritos rondonenses.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, a criação de uma sala de reforço e a instalação de uma passarela de acesso ao ginásio na Escola Municipal Ana Paula, localizada no Jardim Ana Paula.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que promova a troca das torneiras convencionais instaladas nas escolas e prédios públicos do Município por torneiras de fechamento automático, auxiliando assim no combate ao desperdício e à falta de água e, em consequência, minorando os racionamentos.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que reponha com urgência no estoque da Farmácia Básica e das Unidades Básicas de Saúde medicamentos anti-hipertensivos (ex.: Captopril e Losartana Potássica) para distribuição aos cidadãos pela rede municipal de saúde, diante da falta insistente e já prolongada destes remédios, o que tem causado prejuízo à saúde dos cidadãos rondonenses.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente e com apoio da Cooperagir e da Associação dos Catadores de Reciclados, crie um ponto de coleta na região do Clube Guarani, visando atender a demanda existente naquela região da cidade rondonense para recolha semanal ou bissemanal de lixo reciclável.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Esportes e Lazer, viabilize a realização de melhorias no Estádio Municipal Valdir Schneider, em especial a pintura da arquibancada e a reforma dos banheiros.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, realize melhorias na sinalização vertical e horizontal das vias públicas existentes no Bairro São Francisco.

reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, viabilize a reabertura de bocas de lobo localizadas nas proximidades da esquina das ruas Paraná e Independência, assim como desta com a Rua Santa Catarina.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, viabilize a substituição de placas indicativas de vias públicas na Rua Independência, em especial na esquina com as Ruas Paraná e São Paulo.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize diversas melhorias no Conjunto Habitacional Itamaraty (BNH1), em especial o reperfilamento asfáltico, a substituição das atuais lâmpadas da iluminação pública por lâmpadas de LED e a substituição de árvores velhas ou que apresentam algum risco aos moradores, substituindo-as por novas plantas, mais adequadas para uso urbano.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de um abrigo coberto no ponto de ônibus existente na esquina das ruas Nossa Senhora da Penha com Alexandre Stapenhorst, no Bairro Boa Vista.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor de engenharia, faça uma vistoria na ponte existente sobre o Rio Marrecos, na localidade de Campo Sales no distrito de Margarida, para avaliar uma forma de resolver a situação de afundamento da cabeçeira, o que está causando transtorno e riscos aos usuários.

requer ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Mobilidade Urbana faça a sinalização, principalmente horizontal, no entorno do Colégio Paulo Freire e ISEPE Rondon, que pelo grande movimento, principalmente de alunos com veículos e coletivos, necessitando de uma melhor demarcação viária para organizar o trânsito no local.