Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização para interferência financeira, abre o crédito adicional suplementar e dá outras providências

regulamenta os Artigos 202 e 203 do Regimento Interno da Câmara Municipal, e dá outras providências.

solicita envio de Ofícios ao Secretário Estadual de Saúde, Beto Preto, ao Diretor da 20ª Regional da Saúde, Alberi Locatelli, e aos Deputados Estaduais Hussein Bakri, Marcel Henrique Micheletto, Ademir Bier, Delegado Francischini, Professor Lemos, Coronel Lee, Gugu Bueno e Marcio Pacheco, apresentando o pedido destes Vereadores para que se mantenha os leitos de UTI criados durante a pandemia na 20ª Regional de Saúde uma vez que antes da pandemia já havia uma defasagem de leitos.

solicita envio de Ofício ao Pastor, diretoria e membros da Igreja Evangélica a Verdade que Liberta, parabenizando-os pela comemoração dos 15 anos de atuação, dedicados ao crescimento espiritual de seus membros e da comunidade rondonense.

solicita envio de Ofícios ao Diretor da 20ª Regional da Saúde, Senhor Alberi Locatelli, solicitando informações sobre o processo de vistoria e liberação por parte da Secretaria Estadual de Saúde (SESA), da Unidade de Saúde do bairro São Francisco, em Marechal Cândido Rondon.

solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional Oeste do DER em Cascavel, apresentando o pedido para que realização de melhorias imediatas nas sinalizações vertical e horizontal da PRC-467, em especial no trajeto compreendido entre a sede do BPFron e Vila Curvado, no local conhecido popularmente como “Serrinha do Bellé”, já que nas últimas semanas foram registrados vários acidentes de grande monta, sendo o último com vítima fatal.

solicita envio de Ofícios para os integrantes da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Oeste do Paraná (Asseapar) e também para o campus local da Unioeste, em especial professores e alunos do curso de agronomia, parabenizando a todos pela passagem do Dia do Engenheiro Agrônomo, a ser comemorado em 12 de outubro.

solicita envio de ofício ao Jornal “O Presente”, em nome de seu fundador, Arno Kunzler, parabenizando a empresa e toda a sua equipe pelos 30 (trinta) anos de existência, comemorados na data de hoje.

solicita envio de Ofícios ao Prefeito Municipal e aos integrantes do COE, apresentando o pedido para que avaliem a possibilidade, quando o Executivo Municipal publicar um novo Decreto Municipal envolvendo regulamentações decorrentes da pandemia mundial do novo Coronavírus (COVID-19), de suprimir a exigência de controle de acesso em supermercados.

solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Ademir Bier, pleiteando que o mesmo interceda junto a Cohapar o agendamento e realização de uma palestra em Marechal Cândido Rondon, tendo como tema os benefícios do Programa “Escrituração Direta”.

Autoriza o Poder Executivo a enviar a protesto as certidões de dívida ativa de créditos tributários e não-tributários, a Procuradoria Geral do Município a desistir de ações judiciais, dispõe sobre o reconhecimento de prescrições administrativas e judiciais, e da outras providências.