Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

cria a Campanha de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa no âmbito do município, definindo o “Junho Violeta”, mês de intensificação das ações de conscientização e prevenção, e dá outras providências.

institui o Dia Municipal da Família Rotária no âmbito de Marechal Cândido Rondon, a ser comemorado, anualmente, em 23 de fevereiro.

regulamenta os Artigos 202 e 203 do Regimento Interno da Câmara Municipal, e dá outras providências.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de um destocador, seja ele um equipamento público ou terceirizado para retirada de troncos e raízes existentes nos passeios públicos da zona urbana.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a adesão ao último Refis, detalhando o número de débitos recebidos ou reparcelados.

solicita ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, informações sobre a existência ou não de processo licitatório para manutenção dos equipamentos públicos existentes em parquinhos e academias ao ar livre instalados no Município.

solicita informações do Executivo Municipal sobre o fornecimento de óculos para os usuários do SUS em nosso Município.

solicita informações do Executivo Municipal sobre o motivo da paralisação da obra de construção da quadra esportiva no Bairro São Lucas.

solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, apresentando o pedido deste Vereador para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado, ou libere recursos através de emenda parlamentar, visando a aquisição e repasse de uma calcalheira para a Associação de Moradores da Linha Santos Dummondt, localizada no Distrito de Porto Mendes.

solicita o envio de Ofício aos agentes comunitários de saúde (ACS) da saúde pública municipal de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em celebração ao Dia do Agente Comunitário de Saúde, comemorado no próximo dia 04 de outubro, pelo brilhante trabalho desempenhado por tais profissionais.

solicita o envio de Ofício à Sra. Vivian Yamamoto, técnica da Associação Rondonense de Ginástica Rítmica, bem como às jovens ginastas Julia Gomes, Maria Eduarda Vieira e Beatriz Lunkes, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, pela classificação conquistada para o Torneio Nacional de Ginástica Rítmica.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de projeto visando a pavimentação asfáltica sobre as pedras irregulares da estrada rural da Linha Ajuricaba.

solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares do médico Antonio Ângelo de Oliveira, conhecido popularmente como Dr. Ângelo, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido no último dia 24.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, altere placa na Rua São Sebastião que se encontra com a denominação incorreta de Rua São Jorge.

sugere ao Executivo Municipal que instale um ponto de ônibus na localidade da Linha Arara, conforme indicação no mapa em anexo, já que várias crianças necessitam de abrigo adequado para aguardar a chegada do ônibus do transporte escolar.

sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Viação e Serviços Públicos, realize uma operação “tapa-buracos” para emergencialmente melhorar as condições de trafegabilidade na sede distrital de Margarida, em especial na Avenida Prata, pois o pavimento está bastante deteriorado.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, defina uma via preferencial e faça a sinalização horizontal e vertical, bem como a colocação de catadióptricos na confluência das rodovias de Margarida para São Roque e Pato Bragado.

sugere ao Executivo Municipal que providencie a reforma do parquinho infantil existente na praça do Distrito de São Roque, com a colocação de mais brinquedos e ainda bancos e lixeiras para o melhor conforto das famílias que utilizam referido local.

reitera a sugestão ao Poder Executivo Municipal a construção de acostamento com cascalho nas margens da rodovia Rondon a Margarida, desde o trevo do Anel Viário até a entrada da Linha Arara, criando um espaço adequado para o trânsito de máquinas agrícolas.

indica ao Executivo Municipal o início dos procedimentos visando incorporar ao Município a manutenção da parte urbana da rodovia PR-491, mais especificamente entre o viaduto da BR-163 e o Bairro Barcelona, permitindo a realização de investimentos com a revitalização da via, incluindo a construção de avenida, ciclovia, calçadas, iluminação e galerias adequadas.

sugere que o Executivo Municipal, reunindo diversas secretarias municipais, programe investimentos buscando ampliar a decoração natalina da zona urbana rondonense, em especial da região central, além de criar e/ou apoiar a realização de um Concurso de Decoração Natalina, premiando as melhores decorações de empresas e residências.

reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, providencie a instalação de dois novos semáforos na Avenida Rio Grande do Sul, sendo um no cruzamento com a Rua Cabral e outro com a Rua Helmuth Roesler (acesso ao anel viário).

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, inicie os trâmites visando a elaboração de projeto e a liberação de recursos que permitam o alargamento da Rua Ceará, mais precisamente entre as ruas Cabral e Mem de Sá, numa extensão aproximada de 300 metros.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que promova as alterações necessárias no trânsito e realize a implementação da respectiva sinalização nos cruzamentos onde há semáforos, visando permitir a livre conversão à direita, mesmo com sinal vermelho, conforme redação do novo artigo 44-A do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997).

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie reparos paliativos na margem direita (sentido à Nova Santa Rosa) da Rodovia PR-491, no acesso ao Bairro Barcelona, ao menos até a implementação de melhorias definitivas por parte do DER-PR, as quais já foram solicitadas por este Poder Legislativo.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que promova atividades alusivas à Semana Municipal de Proteção aos Animais, que ocorre na próxima semana, em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 5.242/2021.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto de parceria público-privada criando um programa de construção e padronização dos passeios públicos (calçadas), começando do centro da cidade sentido bairros, afim de solucionar problemas de acessibilidade e locomoção dos pedestres e cadeirantes.
Senhor Presidente,

sugere ao Executivo Municipal, através do SAAE, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de um reservatório de água no padrão do RAP002 do Parque de Exposições, na região do bairro Boa Vista, afim de ampliar a capacidade de entrega d’água naquela região da cidade.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, promova diversos investimentos no Parque Ecológico Rodolfo Rieger, visando aumentar a segurança para evitar tragédias como a ocorrida neste último domingo.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a pavimentação asfáltica e recape de trecho da Rua Amapá.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize maior manutenção no pequeno “lago” localizado no Centro de Eventos Werner Wanderer, em frente à Casa Cultural.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize maior manutenção do campinho existente no Bairro Espigão.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de uma academia ao ar livre no Condomínio Guarani.