1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 571
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Lido e baixado à Comissão de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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cria a Campanha de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa no âmbito do município, definindo o “Junho Violeta”, mês de intensificação das ações de conscientização e prevenção, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Lido e baixado à Comissão de Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Saúde, Bem-Estar Social e Ecologia
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Autores: Juca, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Moacir Luiz Froehlich
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institui o Dia Municipal da Família Rotária no âmbito de Marechal Cândido Rondon, a ser comemorado, anualmente, em 23 de fevereiro.
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Matéria lida
Obs.: Lido e baixado à Comissão de Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Saúde, Bem-Estar Social e Ecologia
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4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Autores: Pedro Rauber, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
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regulamenta os Artigos 202 e 203 do Regimento Interno da Câmara Municipal, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Lido e baixado à Comissão de Justiça e Redação
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5 - Requerimento nº 437 de 2021
Autor: Suko
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solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de um destocador, seja ele um equipamento público ou terceirizado para retirada de troncos e raízes existentes nos passeios públicos da zona urbana.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 450 de 2021
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Juca
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solicita informações do Executivo Municipal sobre a adesão ao último Refis, detalhando o número de débitos recebidos ou reparcelados.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 451 de 2021
Autores: Suko, Valdecir Schons (Paleta), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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solicita ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, informações sobre a existência ou não de processo licitatório para manutenção dos equipamentos públicos existentes em parquinhos e academias ao ar livre instalados no Município.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 452 de 2021
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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solicita informações do Executivo Municipal sobre o fornecimento de óculos para os usuários do SUS em nosso Município.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 453 de 2021
Autor: Padeiro
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solicita informações do Executivo Municipal sobre o motivo da paralisação da obra de construção da quadra esportiva no Bairro São Lucas.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 454 de 2021
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
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solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, apresentando o pedido deste Vereador para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado, ou libere recursos através de emenda parlamentar, visando a aquisição e repasse de uma calcalheira para a Associação de Moradores da Linha Santos Dummondt, localizada no Distrito de Porto Mendes.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 455 de 2021
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
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solicita o envio de Ofício aos agentes comunitários de saúde (ACS) da saúde pública municipal de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em celebração ao Dia do Agente Comunitário de Saúde, comemorado no próximo dia 04 de outubro, pelo brilhante trabalho desempenhado por tais profissionais.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 456 de 2021
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
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solicita o envio de Ofício à Sra. Vivian Yamamoto, técnica da Associação Rondonense de Ginástica Rítmica, bem como às jovens ginastas Julia Gomes, Maria Eduarda Vieira e Beatriz Lunkes, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, pela classificação conquistada para o Torneio Nacional de Ginástica Rítmica.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 457 de 2021
Autor: Gordinho do Suco
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solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de projeto visando a pavimentação asfáltica sobre as pedras irregulares da estrada rural da Linha Ajuricaba.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 458 de 2021
Autores: Pedro Rauber, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro, Rafael Cristiano Heinrich, Suko, Valdecir Schons (Paleta), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares do médico Antonio Ângelo de Oliveira, conhecido popularmente como Dr. Ângelo, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido no último dia 24.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 537 de 2021
Autor: Juca
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, altere placa na Rua São Sebastião que se encontra com a denominação incorreta de Rua São Jorge.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 542 de 2021
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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sugere ao Executivo Municipal que instale um ponto de ônibus na localidade da Linha Arara, conforme indicação no mapa em anexo, já que várias crianças necessitam de abrigo adequado para aguardar a chegada do ônibus do transporte escolar.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 543 de 2021
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Viação e Serviços Públicos, realize uma operação “tapa-buracos” para emergencialmente melhorar as condições de trafegabilidade na sede distrital de Margarida, em especial na Avenida Prata, pois o pavimento está bastante deteriorado.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 544 de 2021
Autores: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Valdecir Schons (Paleta)
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, defina uma via preferencial e faça a sinalização horizontal e vertical, bem como a colocação de catadióptricos na confluência das rodovias de Margarida para São Roque e Pato Bragado.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 545 de 2021
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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sugere ao Executivo Municipal que providencie a reforma do parquinho infantil existente na praça do Distrito de São Roque, com a colocação de mais brinquedos e ainda bancos e lixeiras para o melhor conforto das famílias que utilizam referido local.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 546 de 2021
Autores: Rafael Cristiano Heinrich, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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reitera a sugestão ao Poder Executivo Municipal a construção de acostamento com cascalho nas margens da rodovia Rondon a Margarida, desde o trevo do Anel Viário até a entrada da Linha Arara, criando um espaço adequado para o trânsito de máquinas agrícolas.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 547 de 2021
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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indica ao Executivo Municipal o início dos procedimentos visando incorporar ao Município a manutenção da parte urbana da rodovia PR-491, mais especificamente entre o viaduto da BR-163 e o Bairro Barcelona, permitindo a realização de investimentos com a revitalização da via, incluindo a construção de avenida, ciclovia, calçadas, iluminação e galerias adequadas.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 548 de 2021
Autor: Pedro Rauber
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sugere que o Executivo Municipal, reunindo diversas secretarias municipais, programe investimentos buscando ampliar a decoração natalina da zona urbana rondonense, em especial da região central, além de criar e/ou apoiar a realização de um Concurso de Decoração Natalina, premiando as melhores decorações de empresas e residências.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 549 de 2021
Autores: Pedro Rauber, Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
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reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, providencie a instalação de dois novos semáforos na Avenida Rio Grande do Sul, sendo um no cruzamento com a Rua Cabral e outro com a Rua Helmuth Roesler (acesso ao anel viário).
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 550 de 2021
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, inicie os trâmites visando a elaboração de projeto e a liberação de recursos que permitam o alargamento da Rua Ceará, mais precisamente entre as ruas Cabral e Mem de Sá, numa extensão aproximada de 300 metros.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 551 de 2021
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que promova as alterações necessárias no trânsito e realize a implementação da respectiva sinalização nos cruzamentos onde há semáforos, visando permitir a livre conversão à direita, mesmo com sinal vermelho, conforme redação do novo artigo 44-A do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997).
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 552 de 2021
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie reparos paliativos na margem direita (sentido à Nova Santa Rosa) da Rodovia PR-491, no acesso ao Bairro Barcelona, ao menos até a implementação de melhorias definitivas por parte do DER-PR, as quais já foram solicitadas por este Poder Legislativo.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 553 de 2021
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que promova atividades alusivas à Semana Municipal de Proteção aos Animais, que ocorre na próxima semana, em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 5.242/2021.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 554 de 2021
Autor: Suko
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sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto de parceria público-privada criando um programa de construção e padronização dos passeios públicos (calçadas), começando do centro da cidade sentido bairros, afim de solucionar problemas de acessibilidade e locomoção dos pedestres e cadeirantes.
Senhor Presidente,
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 555 de 2021
Autor: Suko
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sugere ao Executivo Municipal, através do SAAE, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de um reservatório de água no padrão do RAP002 do Parque de Exposições, na região do bairro Boa Vista, afim de ampliar a capacidade de entrega d’água naquela região da cidade.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 556 de 2021
Autores: Padeiro, Moacir Luiz Froehlich
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sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, promova diversos investimentos no Parque Ecológico Rodolfo Rieger, visando aumentar a segurança para evitar tragédias como a ocorrida neste último domingo.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 557 de 2021
Autor: Juca
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a pavimentação asfáltica e recape de trecho da Rua Amapá.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 558 de 2021
Autor: Juca
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize maior manutenção no pequeno “lago” localizado no Centro de Eventos Werner Wanderer, em frente à Casa Cultural.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 559 de 2021
Autores: Juca, Suko
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sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize maior manutenção do campinho existente no Bairro Espigão.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 560 de 2021
Autor: Gordinho do Suco
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de uma academia ao ar livre no Condomínio Guarani.
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Matéria lida
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