Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

dispõe sobre a reserva de vagas a afrodescendentes em concurso público municipal, conforme especifica.

cria o Programa de Resiliência Hídrica e de Manutenção da Qualidade da Água de Abastecimento Humano do Arroio Fundo, e dá outras providências.

denomina o Lote Urbano nº 02 da Quadra nº 01, Matrícula CRI nº 55.435, situado no Loteamento Roesler, como “Praça Pioneiro Eduard Reschke”.

solicita envio de Ofício ao novo Presidente do MDB do Paraná, Deputado Estadual Antônio Anibelli Neto, parabenizando-o pela eleição e desejando-lhe êxito na condução dos trabalhos, em busca do fortalecimento do partido visando os pleitos eleitorais de 2022 e 2024.

solicita informações do Executivo Municipal sobre os critérios adotados pela Secretaria de Agricultura e Política Ambiental, responsável pela arborização e questões relacionadas ao meio ambiente, relacionados especificamente ao atendimento de protocolos visando a poda ou retirada de árvores e/ou tocos localizados na zona urbana.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Viação e Serviços Públicos, sobre os quantitativos de cascalho adquiridos nos sete primeiros meses de 2021, detalhando o local onde foram aplicados/utilizados, bem como informando através de cópia em mídia digital os protocolos e os respectivos comprovantes de pagamento de solicitação de serviço.

solicita o envio de Ofício à nova diretoria do Lions Clube Marechal Cândido Rondon, na pessoa do presidente, Sr. Tiago Barcé, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o atendimento da Indicação nº 413/2021, que sugeriu à administração municipal a adesão ao programa “Aprender Valor”, de iniciativa do Banco Central do Brasil.

solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Paulo Eduardo Martins (PSC/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destinação de verbas ao município de Marechal Cândido Rondon, em especial aquelas voltadas à área da saúde.

apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade das oportunidades de recuperação de créditos junto à Receita Federal.

solicita envio de Ofício ao empresário Rafael Schroder, parabenizando na pessoa deste a todos os integrantes da nova diretoria da Associação Rondonense de Ciclismo (ARC).

requer ao Executivo Municipal, informações sobre quais ações estão sendo realizadas para incentivo a produção de alimentos orgânicos destinado ao Programa de Alimentação Escolar – PNAE, conforme previsto na Lei Municipal Nº 4.904.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a atual situação da frota 499, placa BCF-6231.

solicita envio de Ofício ao diretor da Subunidade do DNIT em Cascavel, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam instaladas duas lombadas provisórias na zona urbana da BR-163, sendo uma nas proximidades do acesso ao Bairro São Francisco e outra antes do viaduto que está sendo construído ao lado do portal de Marechal Cândido Rondon.

solicita novas informações do Executivo Municipal sobre a unidade básica de saúde localizada no Bairro São Francisco.

indica ao Poder Executivo Municipal a realização de campanha informativa e de capacitação dos servidores da municipalidade para identificação e atendimento proposto pelo programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica.

indica ao Poder Executivo Municipal a realização de novo paisagismo para a entrada do Município, mais precisamente na área urbana da BR 163, entre o campo do Botafogo e o posto Stop.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a urgente construção de uma rotatória ou, preferencialmente, a instalação de semáforos, na esquina da Avenida Maripá com a Rua Pernambuco, na região central da cidade, em razão do elevado tráfego e do alto índice de acidentes naquele local.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, em reiteração à Indicação nº 146/2021, que providencie o recape asfáltico da Rua Porto Alegre, na região do Frankfurt, em razão da precariedade do asfalto, devendo ser considerada a importância daquela via para os moradores e comerciantes e também para aqueles que precisam se deslocar à UPA 24h.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a instalação de uma Academia ao Ar Livre e/ou uma Academia da Terceira Idade (ATI) no Loteamento Sol Nascente, visando ofertar oportunidades de lazer para os moradores da referida localidade.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize reparos no asfalto da Rua Planalto, na esquina com a Rua França.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura e Política Ambiental, busque colocar em dia o cronograma de recolha de galhos e entulhos, especialmente no Setor 5 da zona urbana.

sugere ao Executivo Municipal que elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de recape asfáltico sobre as pedras irregulares da Linha Neuhaus.

sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, recupere o pavimento das ciclovias das ruas Sete de Setembro e Tiradentes, localizadas na área central da cidade.

sugere que o Executivo Municipal efetue melhorias pontuais na Rua 25 de Julho, localizada na Vila Gaúcha, em especial na extensão de aproximadamente 300 metros compreendida entre as ruas Américo Vespúcio e a Avenida Rio Grande do Sul.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, elabore projeto visando a instalação de novos parques infantis nas escolas municipais e centros municipais de educação infantil que ainda contam com equipamentos antigos, em sua maioria feitos de ferro, pois os mesmos ampliam os riscos de pequenos acidentes envolvendo as crianças, o que não acontece com os novos parques, pois os mesmos possuem estrutura metálica (alumínio) e contam com revestimento em plástico retomoldado.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, inicie os trâmites visando a elaboração de projeto e a liberação de recursos que permitam o alargamento da Rua Cabral, especificamente entre as Ruas Alagoas e Ceará, numa extensão aproximada de 500 metros.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Serviços Públicos, viabilize nova colocação de solo-brita ou cascalho na estrada rural da Linha Peroba.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a realização de um novo recape asfáltico nas vias públicas do Jardim Marechal.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura e Política Ambiental, procure criar pontos de coleta de materiais recicláveis em todas as linhas do interior de Marechal Cândido Rondon.

sugere que o Executivo Municipal que, ao revitalizar a Avenida Maripá, contemple toda a extensão da mesma, chegando até a rotatória localizada em frente ao Colégio Estadual Frentino Sachser.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a realização de um recape asfáltico na via lateral a marginal da BR-163 que dá acesso as indústrias Tecsoft, Tornearia do Sérgio e Tropical Cabines, além da empresa Planta Máquinas Agrícolas.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, realize parcerias com instituições como igrejas, associações, clubes de serviço e centros de apoio, para desenvolver programa de atendimento ainda mais amplo as pessoas em situação de vulnerabilidade, violência ou moradores de rua.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, execute melhorias com a readequação da estrada rural da Linha Guará, numa extensão aproximada de 900 metros, permitindo que referido trajeto seja posteriormente pavimentado com pedras irregulares.