Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/08/2021 - 18:00
Encerramento: 09/08/2021 - 19:10



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Mesa Diretora
Presidente: Pedro Rauber / DEM
Vice-Presidente: Rafael Cristiano Heinrich / PL
Primeiro-Secretário: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / DEM
Segundo-Secretário: Padeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / DEM
Dorivaldo Kist (Neco) / DEM
Gordinho do Suco / DEM
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / DEM
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / DEM
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocação nº 32/2021

Comunicações Parlamentares:

Pronunciamento:
Moacir Froehlich;
Cristiano Metzner;
Arion Nasihgil;
Vanderlei Sauer;
Iloir de Lima;
Dionir L. Briesch;
Rafael Heinrich.

Leitura de Matérias:

Leitura:
Mensagem e Exposição de Motivos nº 29/2021, que encaminha o Projeto de Lei nº 25/2021, de autoria do Executivo Municipal;
Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 22/2021, de autoria do Legislativo Municipal;
Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 27/2021, de autoria do Legislativo Municipal;
Requerimentos nºs 340 a 351/2021;
Indicações nºs 435 a 453/2021. 

Ordem do dia:

Votações: 
Projeto de Lei nº 23/2021, de autoria do Executivo Municipal;
Projeto de Lei nº 24/2021, de autoria do Executivo Municipal;
Requerimentos nºs 340 a 351/2021

Pequeno Expediente:

Leitura:
Mensagem e Exposição de Motivos nº 29/2021, que encaminha o Projeto de Lei nº 25/2021, de autoria do Executivo Municipal;
Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 22/2021, de autoria do Legislativo Municipal;
Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 27/2021, de autoria do Legislativo Municipal;
Requerimentos nºs 340 a 351/2021;
Indicações nºs 435 a 453/2021. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Autor: Pedro Rauber
dispõe sobre a reserva de vagas a afrodescendentes em concurso público municipal, conforme especifica.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
cria o Programa de Resiliência Hídrica e de Manutenção da Qualidade da Água de Abastecimento Humano do Arroio Fundo, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Autor: Juca
denomina o Lote Urbano nº 02 da Quadra nº 01, Matrícula CRI nº 55.435, situado no Loteamento Roesler, como “Praça Pioneiro Eduard Reschke”.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 340 de 2021
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Juca, Padeiro
solicita envio de Ofício ao novo Presidente do MDB do Paraná, Deputado Estadual Antônio Anibelli Neto, parabenizando-o pela eleição e desejando-lhe êxito na condução dos trabalhos, em busca do fortalecimento do partido visando os pleitos eleitorais de 2022 e 2024.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 341 de 2021
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Froehlich
solicita informações do Executivo Municipal sobre os critérios adotados pela Secretaria de Agricultura e Política Ambiental, responsável pela arborização e questões relacionadas ao meio ambiente, relacionados especificamente ao atendimento de protocolos visando a poda ou retirada de árvores e/ou tocos localizados na zona urbana.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 342 de 2021
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Froehlich
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Viação e Serviços Públicos, sobre os quantitativos de cascalho adquiridos nos sete primeiros meses de 2021, detalhando o local onde foram aplicados/utilizados, bem como informando através de cópia em mídia digital os protocolos e os respectivos comprovantes de pagamento de solicitação de serviço.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 343 de 2021
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Gordinho do Suco, Juca
solicita o envio de Ofício à nova diretoria do Lions Clube Marechal Cândido Rondon, na pessoa do presidente, Sr. Tiago Barcé, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 344 de 2021
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o atendimento da Indicação nº 413/2021, que sugeriu à administração municipal a adesão ao programa “Aprender Valor”, de iniciativa do Banco Central do Brasil.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 345 de 2021
Autor: Juca
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Paulo Eduardo Martins (PSC/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destinação de verbas ao município de Marechal Cândido Rondon, em especial aquelas voltadas à área da saúde.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 346 de 2021
Autores: Suko, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Pedro Rauber, Rafael Cristiano Heinrich, Valdecir Schons (Paleta), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade das oportunidades de recuperação de créditos junto à Receita Federal.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 347 de 2021
Autor: Juca
solicita envio de Ofício ao empresário Rafael Schroder, parabenizando na pessoa deste a todos os integrantes da nova diretoria da Associação Rondonense de Ciclismo (ARC).
Matéria lida
12 - Requerimento nº 348 de 2021
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
requer ao Executivo Municipal, informações sobre quais ações estão sendo realizadas para incentivo a produção de alimentos orgânicos destinado ao Programa de Alimentação Escolar – PNAE, conforme previsto na Lei Municipal Nº 4.904.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 349 de 2021
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita informações do Executivo Municipal sobre a atual situação da frota 499, placa BCF-6231.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 350 de 2021
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita envio de Ofício ao diretor da Subunidade do DNIT em Cascavel, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam instaladas duas lombadas provisórias na zona urbana da BR-163, sendo uma nas proximidades do acesso ao Bairro São Francisco e outra antes do viaduto que está sendo construído ao lado do portal de Marechal Cândido Rondon.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 351 de 2021
Autores: Padeiro, Moacir Luiz Froehlich
solicita novas informações do Executivo Municipal sobre a unidade básica de saúde localizada no Bairro São Francisco.
Matéria lida
16 - Indicação nº 435 de 2021
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Poder Executivo Municipal a realização de campanha informativa e de capacitação dos servidores da municipalidade para identificação e atendimento proposto pelo programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica.
Matéria lida
17 - Indicação nº 436 de 2021
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Poder Executivo Municipal a realização de novo paisagismo para a entrada do Município, mais precisamente na área urbana da BR 163, entre o campo do Botafogo e o posto Stop.
Matéria lida
18 - Indicação nº 437 de 2021
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a urgente construção de uma rotatória ou, preferencialmente, a instalação de semáforos, na esquina da Avenida Maripá com a Rua Pernambuco, na região central da cidade, em razão do elevado tráfego e do alto índice de acidentes naquele local.
Matéria lida
19 - Indicação nº 438 de 2021
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, em reiteração à Indicação nº 146/2021, que providencie o recape asfáltico da Rua Porto Alegre, na região do Frankfurt, em razão da precariedade do asfalto, devendo ser considerada a importância daquela via para os moradores e comerciantes e também para aqueles que precisam se deslocar à UPA 24h.
Matéria lida
20 - Indicação nº 439 de 2021
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a instalação de uma Academia ao Ar Livre e/ou uma Academia da Terceira Idade (ATI) no Loteamento Sol Nascente, visando ofertar oportunidades de lazer para os moradores da referida localidade.
Matéria lida
21 - Indicação nº 440 de 2021
Autor: Juca
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize reparos no asfalto da Rua Planalto, na esquina com a Rua França.
Matéria lida
22 - Indicação nº 441 de 2021
Autor: Suko
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura e Política Ambiental, busque colocar em dia o cronograma de recolha de galhos e entulhos, especialmente no Setor 5 da zona urbana.
Matéria lida
23 - Indicação nº 442 de 2021
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere ao Executivo Municipal que elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de recape asfáltico sobre as pedras irregulares da Linha Neuhaus.
Matéria lida
24 - Indicação nº 443 de 2021
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, recupere o pavimento das ciclovias das ruas Sete de Setembro e Tiradentes, localizadas na área central da cidade.
Matéria lida
25 - Indicação nº 444 de 2021
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
sugere que o Executivo Municipal efetue melhorias pontuais na Rua 25 de Julho, localizada na Vila Gaúcha, em especial na extensão de aproximadamente 300 metros compreendida entre as ruas Américo Vespúcio e a Avenida Rio Grande do Sul.
Matéria lida
26 - Indicação nº 445 de 2021
Autores: Valdecir Schons (Paleta), Suko
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, elabore projeto visando a instalação de novos parques infantis nas escolas municipais e centros municipais de educação infantil que ainda contam com equipamentos antigos, em sua maioria feitos de ferro, pois os mesmos ampliam os riscos de pequenos acidentes envolvendo as crianças, o que não acontece com os novos parques, pois os mesmos possuem estrutura metálica (alumínio) e contam com revestimento em plástico retomoldado.
Matéria lida
27 - Indicação nº 446 de 2021
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, inicie os trâmites visando a elaboração de projeto e a liberação de recursos que permitam o alargamento da Rua Cabral, especificamente entre as Ruas Alagoas e Ceará, numa extensão aproximada de 500 metros.
Matéria lida
28 - Indicação nº 447 de 2021
Autor: Gordinho do Suco
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Serviços Públicos, viabilize nova colocação de solo-brita ou cascalho na estrada rural da Linha Peroba.
Matéria lida
29 - Indicação nº 448 de 2021
Autor: Padeiro
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a realização de um novo recape asfáltico nas vias públicas do Jardim Marechal.
Matéria lida
30 - Indicação nº 449 de 2021
Turno: Único
Autor: Padeiro
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura e Política Ambiental, procure criar pontos de coleta de materiais recicláveis em todas as linhas do interior de Marechal Cândido Rondon.
Matéria lida
31 - Indicação nº 450 de 2021
Turno: Único
Autor: Padeiro
sugere que o Executivo Municipal que, ao revitalizar a Avenida Maripá, contemple toda a extensão da mesma, chegando até a rotatória localizada em frente ao Colégio Estadual Frentino Sachser.
Matéria lida
32 - Indicação nº 451 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a realização de um recape asfáltico na via lateral a marginal da BR-163 que dá acesso as indústrias Tecsoft, Tornearia do Sérgio e Tropical Cabines, além da empresa Planta Máquinas Agrícolas.
Matéria lida
33 - Indicação nº 452 de 2021
Turno: Único
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, realize parcerias com instituições como igrejas, associações, clubes de serviço e centros de apoio, para desenvolver programa de atendimento ainda mais amplo as pessoas em situação de vulnerabilidade, violência ou moradores de rua.
Matéria lida
34 - Indicação nº 453 de 2021
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, execute melhorias com a readequação da estrada rural da Linha Guará, numa extensão aproximada de 900 metros, permitindo que referido trajeto seja posteriormente pavimentado com pedras irregulares.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / DEM
Dorivaldo Kist (Neco) / DEM
Gordinho do Suco / DEM
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / DEM
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / DEM
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 427
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N.º 4.886, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - CODEMAR
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 428
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º E DO § 1º, DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL N.º 4949/2017, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA CONDIÇÃO DE RUA E TRATA DA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA O ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Requerimento nº 340 de 2021
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Juca, Padeiro
solicita envio de Ofício ao novo Presidente do MDB do Paraná, Deputado Estadual Antônio Anibelli Neto, parabenizando-o pela eleição e desejando-lhe êxito na condução dos trabalhos, em busca do fortalecimento do partido visando os pleitos eleitorais de 2022 e 2024.
Aprovado
4 - Requerimento nº 341 de 2021
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Froehlich
solicita informações do Executivo Municipal sobre os critérios adotados pela Secretaria de Agricultura e Política Ambiental, responsável pela arborização e questões relacionadas ao meio ambiente, relacionados especificamente ao atendimento de protocolos visando a poda ou retirada de árvores e/ou tocos localizados na zona urbana.
Aprovado
5 - Requerimento nº 342 de 2021
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Froehlich
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Viação e Serviços Públicos, sobre os quantitativos de cascalho adquiridos nos sete primeiros meses de 2021, detalhando o local onde foram aplicados/utilizados, bem como informando através de cópia em mídia digital os protocolos e os respectivos comprovantes de pagamento de solicitação de serviço.
Aprovado
6 - Requerimento nº 343 de 2021
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Gordinho do Suco, Juca
solicita o envio de Ofício à nova diretoria do Lions Clube Marechal Cândido Rondon, na pessoa do presidente, Sr. Tiago Barcé, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense.
Aprovado
7 - Requerimento nº 344 de 2021
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o atendimento da Indicação nº 413/2021, que sugeriu à administração municipal a adesão ao programa “Aprender Valor”, de iniciativa do Banco Central do Brasil.
Aprovado
8 - Requerimento nº 345 de 2021
Autor: Juca
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Paulo Eduardo Martins (PSC/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destinação de verbas ao município de Marechal Cândido Rondon, em especial aquelas voltadas à área da saúde.
Aprovado
9 - Requerimento nº 346 de 2021
Autores: Suko, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Pedro Rauber, Rafael Cristiano Heinrich, Valdecir Schons (Paleta), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade das oportunidades de recuperação de créditos junto à Receita Federal.
Aprovado
10 - Requerimento nº 347 de 2021
Autor: Juca
solicita envio de Ofício ao empresário Rafael Schroder, parabenizando na pessoa deste a todos os integrantes da nova diretoria da Associação Rondonense de Ciclismo (ARC).
Aprovado
11 - Requerimento nº 348 de 2021
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
requer ao Executivo Municipal, informações sobre quais ações estão sendo realizadas para incentivo a produção de alimentos orgânicos destinado ao Programa de Alimentação Escolar – PNAE, conforme previsto na Lei Municipal Nº 4.904.
Aprovado
12 - Requerimento nº 349 de 2021
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita informações do Executivo Municipal sobre a atual situação da frota 499, placa BCF-6231.
Aprovado
13 - Requerimento nº 350 de 2021
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita envio de Ofício ao diretor da Subunidade do DNIT em Cascavel, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam instaladas duas lombadas provisórias na zona urbana da BR-163, sendo uma nas proximidades do acesso ao Bairro São Francisco e outra antes do viaduto que está sendo construído ao lado do portal de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
14 - Requerimento nº 351 de 2021
Autores: Padeiro, Moacir Luiz Froehlich
solicita novas informações do Executivo Municipal sobre a unidade básica de saúde localizada no Bairro São Francisco.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Moacir Luiz Froehlich
https://www.youtube.com/watch?v=w_DYZzZCWwc&ab_channel=PoderLegislativoRondonense
2 - Suko
https://youtu.be/Zpj2Th9XPfg
3 - Arion Augusto Nardello Nasihgil
https://youtu.be/53u8ehoybMc
4 - Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
https://www.youtube.com/watch?v=toSwccSCreE
5 - Rafael Cristiano Heinrich
https://youtu.be/M2QMzVR38EQ
6 - Padeiro
https://youtu.be/P8U4P872Yjg
7 - Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
https://youtu.be/9e2sh5RuKEE



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Moacir Luiz Froehlich
https://www.youtube.com/watch?v=w_DYZzZCWwc&ab_channel=PoderLegislativoRondonense
2 - Suko
https://youtu.be/Zpj2Th9XPfg
3 - Arion Augusto Nardello Nasihgil
https://youtu.be/53u8ehoybMc
4 - Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
https://www.youtube.com/watch?v=toSwccSCreE
5 - Rafael Cristiano Heinrich
https://youtu.be/M2QMzVR38EQ
6 - Padeiro
https://youtu.be/P8U4P872Yjg
7 - Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
https://youtu.be/9e2sh5RuKEE