Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

denomina Rua Arthur Hofsmeister o prolongamento da via pública que passa em frente ao antigo Clube Roda D´Água, passando pelo Loteamento Bem-te-ví em direção leste, até a ligação com a Linha Heidrich, e dá outras providências.

concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Padre Amário José Zimmermann, e dá outras providências.

solicita envio de ofício aos alunos do Colégio Evangélico Martin Luther premiados, na última semana, por sua participação na Olimpíada Brasileira de Ciências.

requer informações do Executivo Municipal, acerca da biblioteca municipal, especialmente no tocante aos livros existentes e sua forma de empréstimo padrão.

requer ao Executivo Municipal a inscrição do Município, através de chamada pública, para integrar o Programa Habitacional Casa Fácil Paraná, do Governo do Estado, contribuindo para a redução do déficit habitacional de Marechal Cândido Rondon.

solicita ao Executivo Municipal que providencie alteração na lei que isenta do IPTU as chácaras inclusas no perímetro urbano municipal, pois atualmente tais imóveis precisam, ainda que produtivos e de subsistência do proprietário, solicitar anualmente a isenção do IPTU que vai ser analisada.

requer ao Executivo Municipal empenho na adoção de medidas visando a redução da fila de espera para realização do exame de Eletrocardiograma.

solicita a esta Casa de Leis que, após deliberação e aprovação, envie cópia do presente expediente à imprensa do nosso Município, solicitando ampla divulgação no sentido de informar os rondonenses quanto ao grande número de golpes que estão sendo aplicados, principalmente via redes sociais.

solicita envio de Ofício aos familiares do psicólogo Breno Augusto Spinassi, lamentando o seu falecimento, ocorrido no último dia 13, aos 33 anos, em decorrência de complicações do COVID-19.

solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Otto Germano Schumacher, lamentando profundamente seu falecimento, ocorrido no último dia 15 de maio.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a aplicação do Protocolo de Manchester e sobre o tempo médio de espera para atendimento de pacientes na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas.

solicita informações e esclarecimentos do Executivo Municipal sobre a concessão de auxílio funeral para munícipes rondonenses que faleceram em decorrência de complicações causadas pelo Covid-19.

solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Jair Fiori, lamentando profundamente seu falecimento, ocorrido no último dia 10 de maio, aos 54 anos de idade.

solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Erica Maria Pooch, lamentando profundamente seu falecimento, ocorrido neste último domingo (16), aos 82 anos.

solicita o envio de ofício à diretoria do Clube de Idosos Paz e Amor, em nome de todos os seus integrantes, apresentando os cumprimentos deste Vereador, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense pelo sucesso alcançado na realização do almoço festivo no último Sábado, dia 15.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural da Linha Ludwig, iniciando nas proximidades da Mineração AGM e partindo nos dois sentidos, ou seja, até a divisa com Mercedes e também no braço norte, até a Sanga 17 de Setembro, conforme mapa em anexo.

sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural que faz a ligação entre a rodovia municipal Rondon a Margarida e a Linha Concórdia, numa extensão aproximada de 400 metros, conforme imagem em anexo.

sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos visando a construção de cobertura numa rua da região central da cidade rondonense, podendo a mesma ser definida posteriormente entre a Municipalidade e a comunidade, objetivando proporcionar lazer e entretenimento nos finais de tarde e finais de semana, além de permitir a realização de diversos eventos culturais e programações especiais.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a pavimentação asfáltica de trecho da Rua Sete Quedas.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize manutenção e acréscimo de novos equipamentos na Praça Sapica, localizada no Loteamento Sabka.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, adicione sinalização indicando a ponte que passa o Rio Guará, no prolongamento da Rua Porto Alegre.

sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural da Linha Gaúcha, especificamente no trecho compreendido entre o Loteamento Boa Vista e a Associação de Moradores da Linha Concórdia.

sugere que o Executivo Municipal execute melhorias no pavimento asfáltico da rodovia municipal que liga a sede ao Distrito de Margarida, podendo ocorrer através de reparos em desníveis e de uma operação “tapa-buracos”.

sugere ao Executivo Municipal a celebração de convênio com o Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao lago de Itaipu e campus local da Unioeste, através do curso de Agronomia, para implementar Oficinas de Hortas Comunitárias em terrenos do município, alusiva a semana do meio ambiente, de 05 a 09 de junho, visando a produção agroecológica de hortaliças.

indica ao Executivo Municipal a realização de melhorias no ponto de ônibus utilizado pelos alunos do Distrito de Bom Jardim, garantindo um abrigo seco para dias de chuva, sem prejuízos para o ensino e a aprendizagem.

sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, faça estudo para a construção de um novo posto de saúde para o Distrito de São Roque, já que a estrutura atual é muito pequena e velha, não permitindo mais adequar-se as normas federais para o setor.

sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente busque desenvolver uma campanha para recolha de resíduos sólidos em especial os pneus usados, além da realização de um mutirão para recolha dos pneus usados, dando a correta destinação aos mesmos.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize reparos na calçada existente em um dos lados do passeio público da Rua Alfredo Nied, além de elaborar projeto e liberar recursos que permitam a construção de calçada na outra margem, especificamente na extensão compreendida entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Mato Grosso.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie o recape asfáltico em toda a extensão da Rua das Azaleias, no bairro Higienópolis, em razão do estado precário com que se encontra o pavimento da referida rua.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, em reiteração à Indicação nº 123/2019, que providencie urgentes melhorias na sinalização viária do cruzamento da Rua 10 de Abril com a Rua Marechal Deodoro, no bairro Ana Paula, tendo em vista o contínuo desrespeito à via preferencial praticado por alguns condutores, colocando em risco frequente a segurança de pedestres e condutores.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Política Ambiental, proceda a limpeza das margens da Rua São Marcos, situada no Jardim Marechal.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, execute melhorias com cascalhamento e compactação das estradas rurais das Linhas Feliz e Peroba.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, realize a repintura das faixas de estacionamento, na esquina entre as Ruas Sergipe e Dom Pedro I, mais precisamente no entorno da Igreja de Deus Ecos da Liberdade.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, realize melhorias na sinalização horizontal na Av. Irio Jacob Welp, em especial da via sentido Av. Rio Grande do Sul até o trevo de acesso ao Anel Viário, com pinturas de faixas de pedestres e faixas na via, melhorando em especial a sinalização para quem trafega em período noturno.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie reparos na estrada municipal que liga os distritos de Margarida e São Roque, haja vista a recente abertura de buracos, fendas e desníveis em diversos trechos do trajeto, colocando em risco a segurança de quem por lá trafega.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, procure agilizar os trâmites internos visando a execução de mais uma etapa de pavimentação asfáltica entre os distritos de Novo Horizonte e Bela Vista.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Rodovia do Lira, mais precisamente defronte a propriedade de Heitor Osterkamp, ampliando assim a segurança de todos que passam pelo referido local.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, efetue nova pintura delimitando a área para estacionamento de veículos em frente a cadeia pública da Polícia Civil, localizada na Avenida Rio Grande do Sul, mantendo livre os acessos para as empresas instaladas nas proximidades.