1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 268
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
|
denomina Rua Arthur Hofsmeister o prolongamento da via pública que passa em frente ao antigo Clube Roda D´Água, passando pelo Loteamento Bem-te-ví em direção leste, até a ligação com a Linha Heidrich, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
|
concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Padre Amário José Zimmermann, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
4 - Requerimento nº 217 de 2021
Turno: Único
Autor: Juca
|
solicita envio de ofício aos alunos do Colégio Evangélico Martin Luther premiados, na última semana, por sua participação na Olimpíada Brasileira de Ciências.
|
Matéria lida
|
5 - Requerimento nº 218 de 2021
Turno: Único
Autor: Juca
|
requer informações do Executivo Municipal, acerca da biblioteca municipal, especialmente no tocante aos livros existentes e sua forma de empréstimo padrão.
|
Matéria lida
|
6 - Requerimento nº 219 de 2021
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
|
requer ao Executivo Municipal a inscrição do Município, através de chamada pública, para integrar o Programa Habitacional Casa Fácil Paraná, do Governo do Estado, contribuindo para a redução do déficit habitacional de Marechal Cândido Rondon.
|
Matéria lida
|
7 - Requerimento nº 220 de 2021
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
|
solicita ao Executivo Municipal que providencie alteração na lei que isenta do IPTU as chácaras inclusas no perímetro urbano municipal, pois atualmente tais imóveis precisam, ainda que produtivos e de subsistência do proprietário, solicitar anualmente a isenção do IPTU que vai ser analisada.
|
Matéria lida
|
8 - Requerimento nº 221 de 2021
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
|
requer ao Executivo Municipal empenho na adoção de medidas visando a redução da fila de espera para realização do exame de Eletrocardiograma.
|
Matéria lida
|
9 - Requerimento nº 222 de 2021
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
|
solicita a esta Casa de Leis que, após deliberação e aprovação, envie cópia do presente expediente à imprensa do nosso Município, solicitando ampla divulgação no sentido de informar os rondonenses quanto ao grande número de golpes que estão sendo aplicados, principalmente via redes sociais.
|
Matéria lida
|
10 - Requerimento nº 223 de 2021
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro, Pedro Rauber, Rafael Cristiano Heinrich, Suko, Valdecir Schons (Paleta), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
|
solicita envio de Ofício aos familiares do psicólogo Breno Augusto Spinassi, lamentando o seu falecimento, ocorrido no último dia 13, aos 33 anos, em decorrência de complicações do COVID-19.
|
Matéria lida
|
11 - Requerimento nº 224 de 2021
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Froehlich
|
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Otto Germano Schumacher, lamentando profundamente seu falecimento, ocorrido no último dia 15 de maio.
|
Matéria lida
|
12 - Requerimento nº 225 de 2021
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
|
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a aplicação do Protocolo de Manchester e sobre o tempo médio de espera para atendimento de pacientes na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas.
|
Matéria lida
|
13 - Requerimento nº 226 de 2021
Turno: Único
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Padeiro
|
solicita informações e esclarecimentos do Executivo Municipal sobre a concessão de auxílio funeral para munícipes rondonenses que faleceram em decorrência de complicações causadas pelo Covid-19.
|
Matéria lida
|
14 - Requerimento nº 227 de 2021
Turno: Único
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
|
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Jair Fiori, lamentando profundamente seu falecimento, ocorrido no último dia 10 de maio, aos 54 anos de idade.
|
Matéria lida
|
15 - Requerimento nº 228 de 2021
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
|
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Erica Maria Pooch, lamentando profundamente seu falecimento, ocorrido neste último domingo (16), aos 82 anos.
|
Matéria lida
|
16 - Requerimento nº 229 de 2021
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
|
solicita o envio de ofício à diretoria do Clube de Idosos Paz e Amor, em nome de todos os seus integrantes, apresentando os cumprimentos deste Vereador, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense pelo sucesso alcançado na realização do almoço festivo no último Sábado, dia 15.
|
Matéria lida
|
17 - Indicação nº 246 de 2021
Autor: Moacir Luiz Froehlich
|
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural da Linha Ludwig, iniciando nas proximidades da Mineração AGM e partindo nos dois sentidos, ou seja, até a divisa com Mercedes e também no braço norte, até a Sanga 17 de Setembro, conforme mapa em anexo.
|
Matéria lida
|
18 - Indicação nº 299 de 2021
Autor: Moacir Luiz Froehlich
|
sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural que faz a ligação entre a rodovia municipal Rondon a Margarida e a Linha Concórdia, numa extensão aproximada de 400 metros, conforme imagem em anexo.
|
Matéria lida
|
19 - Indicação nº 300 de 2021
Autor: Moacir Luiz Froehlich
|
sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos visando a construção de cobertura numa rua da região central da cidade rondonense, podendo a mesma ser definida posteriormente entre a Municipalidade e a comunidade, objetivando proporcionar lazer e entretenimento nos finais de tarde e finais de semana, além de permitir a realização de diversos eventos culturais e programações especiais.
|
Matéria lida
|
20 - Indicação nº 301 de 2021
Autores: Juca, Suko
|
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a pavimentação asfáltica de trecho da Rua Sete Quedas.
|
Matéria lida
|
21 - Indicação nº 302 de 2021
Autor: Juca
|
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize manutenção e acréscimo de novos equipamentos na Praça Sapica, localizada no Loteamento Sabka.
|
Matéria lida
|
22 - Indicação nº 303 de 2021
Autores: Juca, Pedro Rauber
|
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, adicione sinalização indicando a ponte que passa o Rio Guará, no prolongamento da Rua Porto Alegre.
|
Matéria lida
|
23 - Indicação nº 304 de 2021
Autores: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Pedro Rauber
|
sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural da Linha Gaúcha, especificamente no trecho compreendido entre o Loteamento Boa Vista e a Associação de Moradores da Linha Concórdia.
|
Matéria lida
|
24 - Indicação nº 305 de 2021
Autores: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Arion Augusto Nardello Nasihgil
|
sugere que o Executivo Municipal execute melhorias no pavimento asfáltico da rodovia municipal que liga a sede ao Distrito de Margarida, podendo ocorrer através de reparos em desníveis e de uma operação “tapa-buracos”.
|
Matéria lida
|
25 - Indicação nº 306 de 2021
Autores: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Rafael Cristiano Heinrich, Suko
|
sugere ao Executivo Municipal a celebração de convênio com o Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao lago de Itaipu e campus local da Unioeste, através do curso de Agronomia, para implementar Oficinas de Hortas Comunitárias em terrenos do município, alusiva a semana do meio ambiente, de 05 a 09 de junho, visando a produção agroecológica de hortaliças.
|
Matéria lida
|
26 - Indicação nº 307 de 2021
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
|
indica ao Executivo Municipal a realização de melhorias no ponto de ônibus utilizado pelos alunos do Distrito de Bom Jardim, garantindo um abrigo seco para dias de chuva, sem prejuízos para o ensino e a aprendizagem.
|
Matéria lida
|
27 - Indicação nº 308 de 2021
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
|
sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, faça estudo para a construção de um novo posto de saúde para o Distrito de São Roque, já que a estrutura atual é muito pequena e velha, não permitindo mais adequar-se as normas federais para o setor.
|
Matéria lida
|
28 - Indicação nº 309 de 2021
Autores: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Valdecir Schons (Paleta)
|
sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente busque desenvolver uma campanha para recolha de resíduos sólidos em especial os pneus usados, além da realização de um mutirão para recolha dos pneus usados, dando a correta destinação aos mesmos.
|
Matéria lida
|
29 - Indicação nº 310 de 2021
Autor: Padeiro
|
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize reparos na calçada existente em um dos lados do passeio público da Rua Alfredo Nied, além de elaborar projeto e liberar recursos que permitam a construção de calçada na outra margem, especificamente na extensão compreendida entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Mato Grosso.
|
Matéria lida
|
30 - Indicação nº 311 de 2021
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
|
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie o recape asfáltico em toda a extensão da Rua das Azaleias, no bairro Higienópolis, em razão do estado precário com que se encontra o pavimento da referida rua.
|
Matéria lida
|
31 - Indicação nº 312 de 2021
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
|
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, em reiteração à Indicação nº 123/2019, que providencie urgentes melhorias na sinalização viária do cruzamento da Rua 10 de Abril com a Rua Marechal Deodoro, no bairro Ana Paula, tendo em vista o contínuo desrespeito à via preferencial praticado por alguns condutores, colocando em risco frequente a segurança de pedestres e condutores.
|
Matéria lida
|
32 - Indicação nº 313 de 2021
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
|
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Política Ambiental, proceda a limpeza das margens da Rua São Marcos, situada no Jardim Marechal.
|
Matéria lida
|
33 - Indicação nº 314 de 2021
Autor: Gordinho do Suco
|
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, execute melhorias com cascalhamento e compactação das estradas rurais das Linhas Feliz e Peroba.
|
Matéria lida
|
34 - Indicação nº 315 de 2021
Autor: Suko
|
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, realize a repintura das faixas de estacionamento, na esquina entre as Ruas Sergipe e Dom Pedro I, mais precisamente no entorno da Igreja de Deus Ecos da Liberdade.
|
Matéria lida
|
35 - Indicação nº 316 de 2021
Autor: Suko
|
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, realize melhorias na sinalização horizontal na Av. Irio Jacob Welp, em especial da via sentido Av. Rio Grande do Sul até o trevo de acesso ao Anel Viário, com pinturas de faixas de pedestres e faixas na via, melhorando em especial a sinalização para quem trafega em período noturno.
|
Matéria lida
|
36 - Indicação nº 317 de 2021
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
|
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie reparos na estrada municipal que liga os distritos de Margarida e São Roque, haja vista a recente abertura de buracos, fendas e desníveis em diversos trechos do trajeto, colocando em risco a segurança de quem por lá trafega.
|
Matéria lida
|
37 - Indicação nº 318 de 2021
Autor: Pedro Rauber
|
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, procure agilizar os trâmites internos visando a execução de mais uma etapa de pavimentação asfáltica entre os distritos de Novo Horizonte e Bela Vista.
|
Matéria lida
|
38 - Indicação nº 319 de 2021
Autor: Pedro Rauber
|
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Rodovia do Lira, mais precisamente defronte a propriedade de Heitor Osterkamp, ampliando assim a segurança de todos que passam pelo referido local.
|
Matéria lida
|
39 - Indicação nº 320 de 2021
Autor: Pedro Rauber
|
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, efetue nova pintura delimitando a área para estacionamento de veículos em frente a cadeia pública da Polícia Civil, localizada na Avenida Rio Grande do Sul, mantendo livre os acessos para as empresas instaladas nas proximidades.
|
Matéria lida
|
