Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/03/2021 - 18:00
Encerramento: 22/03/2021 - 20:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro Rauber / DEM
Vice-Presidente: Rafael Cristiano Heinrich / PL
Primeiro-Secretário: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / DEM
Segundo-Secretário: Padeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / DEM
Dorivaldo Kist (Neco) / DEM
Gordinho do Suco / DEM
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / DEM
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / DEM
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital nº 11.2021
Aprovação das Atas

Comunicações Parlamentares:

Pronunciamento: 
Rafael Heinrich;
Vanderlei Sauer;
Dorivaldo Kist;
Moacir Froehlich;
Arion Nasihgil;
Claudio Kohler;
Iloir Padeiro;
Cristiano Metzner;
Dionir L. Briesch;
João Eduardo dos Santos - Juca

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 128/2021 do Poder Executivo Municipal.

Grande Expediante:

Sem inscritos para uso da Tribuna

Intervalo Regimental:

15 minutos

Leitura de Matérias:

Mensagem Exposição de Motivos nº 11/2021, que encaminha o Projeto de Lei nº 10/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal; 
Mensagem Exposição de Motivos nº 12/2021, que encaminha o Projeto de Lei nº 11/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal; 
Mensagem Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 06/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal; 
Mensagem Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 04/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal;
Mensagem Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 07/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal;
Mensagem Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 08/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal;
Mensagem Exposição de Motivos ao Projeto de Resolução nº 02/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal;
Mensagem Exposição de Motivos ao Projeto de Resolução nº 03/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal;
Requerimento nºs 89 e 92 a 101/2021;
Indicações nºs 128 e 145 a 159, 161 e 162/2021

Ordem do dia:

Votação: 
Projeto de Lei nº 03/2021, de autoria do Poder Legislativo;
Projeto de Lei nº 10/2021, de autoria do Poder Executivo;
Requerimentos nºs 89 e 92 a 101/2021;

Pequeno Expediente:

Mensagem Exposição de Motivos nº 11/2021, que encaminha o Projeto de Lei nº 10/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal; 
Mensagem Exposição de Motivos nº 12/2021, que encaminha o Projeto de Lei nº 11/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal; 
Mensagem Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 06/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal; 
Mensagem Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 04/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal;
Mensagem Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 07/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal;
Mensagem Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 08/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal;
Mensagem Exposição de Motivos ao Projeto de Resolução nº 02/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal;
Mensagem Exposição de Motivos ao Projeto de Resolução nº 03/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal;
Requerimento nºs 89 e 92 a 101/2021;
Indicações nºs 128 e 145 a 159, 161 e 162/2021




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 127
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 136
ATUALIZA A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER RONDONENSE – COMMUR (LEI nº 4.191/2010), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Autor: Moacir Luiz Froehlich
cria a obrigatoriedade da administração pública municipal direta e indireta de prestar informações aos munícipes que requisitarem obras e melhorias em suas propriedades urbanas e rurais, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Autor: Juca
revoga a Lei Municipal nº 1568, de 5 de dezembro de 1985, que dispõe sobre o tombamento do prédio situado nos Lotes 3 e 4 da Quadra nº 161 deste município como patrimônio histórico de Marechal Cândido Rondon.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Autor: Suko
declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Regional de Amigos e Protetores dos Animais – ONG/GRAPA, e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
cria a Campanha de Prevenção ao Câncer Colorretal no âmbito do município, definindo o Março Azul como o mês de realização de ações de conscientização e prevenção ao câncer colorretal, e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Autor: Pedro Rauber
dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Matéria lida
8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Autor: Pedro Rauber
institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon-PR, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 89 de 2021
Turno: Único
Autor: Pedro Rauber
solicita a constituição de um grupo de voluntários, com amplo apoio do Poder Público, com o objetivo de desenvolver um Programa de Educação Ambiental voltado com enfoque principal na limpeza dos córregos e riachos que possuem suas nascentes na sede de Marechal Cândido Rondon.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 92 de 2021
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o processo de regularização fundiária dos 335 imóveis localizados nos Loteamentos Augusto I e II, Vila Martins, Santo Amaro e nos mutirões dos Distritos de Porto Mendes, Margarida e Iguiporã, em razão da demora elevada na sua consecução.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 93 de 2021
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o fornecimento de terreno e a construção de nova sede para o Clube de Idosos Estrela do Oeste, sediado na Vila Gaúcha, bem como para o Clube de Mães e a Associação de Moradores que funcionam no mesmo local.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 94 de 2021
Turno: Único
Autores: Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Gordinho do Suco
solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, procure tomar as providências devidas para estimular a adoção do tratamento precoce contra COVID-19 nos atendimentos prestados pela rede pública municipal de saúde, buscando assim contemplar o anseio da maioria da comunidade rondonense com o atendimento deste desejo, especialmente enquanto não é possível imunizar toda a população com as vacinas recebidas pelos Governos e/ou adquiridas pela Municipalidade, através da adesão ao Consórcio recentemente criado e aprovado na última semana pelo próprio Poder Legislativo Municipal.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 95 de 2021
Turno: Único
Autor: Padeiro
solicita envio de Ofício aos diretores e funcionários do SAAE, parabenizando-os pelas ações tomadas e realizadas nos últimos anos visando preservar e cuidar do maior patrimônio do planeta, a água, já que nesta data (22 de março) se comemora o Dia Mundial da Água.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 96 de 2021
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
requer a esta Casa de Leis que, após aprovado em Plenário, seja enviado este expediente, através de Ofício, aos Policiais Militares, soldados Berigo, Borges, Espedito e Vizzoli, pertencentes ao Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFRON), parabenizando-os por terem sido agraciados na última semana com “Menção Honrosa” pela Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 97 de 2021
Turno: Único
Autor: Suko
solicita ao Prefeito Municipal e aos Diretores do SAAE para que analisem a possibilidade de revisarem o Estatuto da autarquia, evitando que proprietários de imóveis sejam unicamente responsáveis pelo pagamento de faturas geradas e não quitadas por inquilinos, o que atualmente gera inúmeros transtornos quando do pedido de nova ligação para o mesmo imóvel, ficando a sugestão deste Vereador para que a autarquia procure responsabilizar o titular da conta gerada por eventuais pendências deixadas no imóvel.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 98 de 2021
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
solicita análise e estudo para a implantação de um Programa Municipal de aquisição de Alimentos direto do Agricultor Familiar – PMAA Familiar, com a finalidade de promover abastecimento alimentar nas ações socioassistenciais, e dá outras providências.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 99 de 2021
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
solicita informações do Executivo Municipal sobre a aquisição de uma academia ao ar livre para ser instalada na praça do distrito de Bela Vista e, caso já tenha ocorrida a aquisição, qual o cronograma para instalação do referido equipamento público.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 100 de 2021
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas ao transporte coletivo disponibilizado pelo Município.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 101 de 2021
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal, especialmente da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, quanto ao regramento aplicado às calçadas da Rua Pernambuco, especificamente no trecho compreendido entre as intersecções com as Ruas XV de Novembro e Presidente Costa e Silva.
Matéria lida
20 - Indicação nº 128 de 2021
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Froehlich
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, ao desativar o Hospital de Campanha, procure reaproveitar a estrutura disponível na ampliação de leitos tanto no Hospital Municipal Dr. Cruzatti quanto na UPA Dr. Edgar Netzel, inclusive tomando as providências para manter e até ampliar o número de leitos de UTI.
Matéria lida
21 - Indicação nº 145 de 2021
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize uma campanha de divulgação e conscientização da população acerca da necessidade e dos benefícios da separação do lixo reciclável dos descartes orgânicos, visando melhorar e facilitar a coleta seletiva, em benefício das empresas e pessoas que dela sobrevivem e também em respeito ao meio ambiente.
Matéria lida
22 - Indicação nº 146 de 2021
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie melhorias na pavimentação asfáltica e instale novos postes de iluminação ao longo da Rua Porto Alegre, na região do Frankfurt, em razão da precariedade do asfalto e também da deficiência no sistema de luminosidade noturna, devendo ser considerada a importância daquela via para os moradores e comerciantes e também para aqueles que precisam se deslocar à UPA 24h.
Matéria lida
23 - Indicação nº 147 de 2021
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize uma ampla averiguação das placas de trânsito instaladas em toda a sede municipal, especialmente aquelas de “pare” e “dê a preferência”, tendo em vista a existência de diversas placas encobertas por vegetação e outras inexistentes em muitos locais.
Matéria lida
24 - Indicação nº 148 de 2021
Turno: Único
Autor: Padeiro
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, viabilize a execução de melhorias na sinalização horizontal, em especial da palavra “PARE” e de tachões na Rua Deonato Schwab, mais precisamente na esquina com a Rua São Roque, ampliando a segurança de todos que passam pelo referido local, especialmente os ciclistas e pedestres, conforme abaixo-assinado em anexo.
Matéria lida
25 - Indicação nº 149 de 2021
Turno: Único
Autor: Padeiro
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica da Rua Edvino Dorzbacher, especificamente na extensão compreendida entre a PR-467 e a Rua São Paulo, já que atualmente referida via é pavimentada com pedras irregulares.
Matéria lida
26 - Indicação nº 150 de 2021
Turno: Único
Autores: Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, realize a vacinação contra o covid-19 em pontos específicos e direcionados nos distritos, bem como adote medidas cabíveis para reduzir o tempo de espera nas filas de vacinação, em razão de diversos relatos recebidos por munícipes.
Matéria lida
27 - Indicação nº 151 de 2021
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal providencie a total revitalização da praça distrital de Margarida, o local está em situação de abandono, com formigueiro por todo lado, parquinho sucateado, quase sem grama, árvores inadequadas, meios fios quebrados, totalmente inadequada para utilização.
Matéria lida
28 - Indicação nº 152 de 2021
Turno: Único
Autor: Suko
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projetos técnicos para realizar melhorias nos ginásios de esporte de Iguiporã, Margarida e Porto Mendes, regularizando estes locais de acordo com as medidas exigidas pelos bombeiros, no que diz respeito a acessibilidade bem como troca de piso da quadra, iluminação e pintura, para que essas comunidades possam usufruir com maior qualidade estes espaços novamente.
Matéria lida
29 - Indicação nº 153 de 2021
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize diversas melhorias nas vias públicas do Loteamento Guaíra, em especial a poda de árvores, recolhimento de entulhos, reparos em bocas de lobo e no próprio pavimento asfáltico.
Matéria lida
30 - Indicação nº 154 de 2021
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de manutenção em galeria que se encontra aberta, devido a ruptura da tampa, localizada na esquina das ruas 12 de Outubro com a Maceió, no bairro Alvorada.
Matéria lida
31 - Indicação nº 155 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e procure formalizar um convênio com a Itaipu Binacional, visando a instalação de um abastecedouro comunitário na Linha Peroba.
Matéria lida
32 - Indicação nº 156 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, estude a possibilidade de alterar o funcionamento do semáforo existente na Avenida Irio Jacob Welp com a Rua Pernambuco, deixando mais tempo com sinal verde para aqueles que trafegam na referida Avenida.
Matéria lida
33 - Indicação nº 157 de 2021
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue uma completa revisão do sistema de iluminação pública existente na Rua Helmuth Roessler, especificamente na extensão compreendida entre o fim do Parque Industrial III e a entrada da pista do Motocross, onde existem cinco postes com lâmpadas queimadas, gerando transtornos aos munícipes.
Matéria lida
34 - Indicação nº 158 de 2021
Turno: Único
Autor: Juca
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a limpeza dos tubos de escoamento existentes no Distrito de São Roque e que realize projeto para instalação dessa estrutura nas ruas que não possuem.
Matéria lida
35 - Indicação nº 159 de 2021
Turno: Único
Autor: Juca
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a troca da placa sinalizadora da entrada da Vila Rural Santa Clara.
Matéria lida
36 - Indicação nº 160 de 2021
Autor: Juca
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a limpeza dos tubos de escoamento existentes no Distrito de São Roque e que realize projeto para instalação dessa estrutura nas ruas que não possuem.
Matéria lida
37 - Indicação nº 161 de 2021
Turno: Único
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Política Ambiental, utilize o triturador de galhos em diversos locais do Distrito de Porto Mendes, podendo referido material ser utilizado como adubo, inclusive na própria horta da Escola Municipal Comandante Luiz A. M. Rego.
Matéria lida
38 - Indicação nº 162 de 2021
Turno: Único
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Rua Arthur Bernardes, no Distrito de Porto Mendes, atendendo assim ao anseio de diversos munícipes que residem em referida via pública.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / DEM
Dorivaldo Kist (Neco) / DEM
Gordinho do Suco / DEM
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / DEM
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / DEM
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
cria o parágrafo único no art. 2º da Lei Municipal nº 3.226, de 09 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Emeda nº 01/2021 - retirada pelo autor da Emenda. Emenda nº 02/2021 - aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 127
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Aprovado
3 - Requerimento nº 89 de 2021
Turno: Único
Autor: Pedro Rauber
solicita a constituição de um grupo de voluntários, com amplo apoio do Poder Público, com o objetivo de desenvolver um Programa de Educação Ambiental voltado com enfoque principal na limpeza dos córregos e riachos que possuem suas nascentes na sede de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
4 - Requerimento nº 92 de 2021
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o processo de regularização fundiária dos 335 imóveis localizados nos Loteamentos Augusto I e II, Vila Martins, Santo Amaro e nos mutirões dos Distritos de Porto Mendes, Margarida e Iguiporã, em razão da demora elevada na sua consecução.
Aprovado
5 - Requerimento nº 93 de 2021
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o fornecimento de terreno e a construção de nova sede para o Clube de Idosos Estrela do Oeste, sediado na Vila Gaúcha, bem como para o Clube de Mães e a Associação de Moradores que funcionam no mesmo local.
Aprovado
6 - Requerimento nº 94 de 2021
Turno: Único
Autores: Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Gordinho do Suco
solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, procure tomar as providências devidas para estimular a adoção do tratamento precoce contra COVID-19 nos atendimentos prestados pela rede pública municipal de saúde, buscando assim contemplar o anseio da maioria da comunidade rondonense com o atendimento deste desejo, especialmente enquanto não é possível imunizar toda a população com as vacinas recebidas pelos Governos e/ou adquiridas pela Municipalidade, através da adesão ao Consórcio recentemente criado e aprovado na última semana pelo próprio Poder Legislativo Municipal.
Aprovado
7 - Requerimento nº 95 de 2021
Turno: Único
Autor: Padeiro
solicita envio de Ofício aos diretores e funcionários do SAAE, parabenizando-os pelas ações tomadas e realizadas nos últimos anos visando preservar e cuidar do maior patrimônio do planeta, a água, já que nesta data (22 de março) se comemora o Dia Mundial da Água.
Aprovado
8 - Requerimento nº 96 de 2021
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
requer a esta Casa de Leis que, após aprovado em Plenário, seja enviado este expediente, através de Ofício, aos Policiais Militares, soldados Berigo, Borges, Espedito e Vizzoli, pertencentes ao Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFRON), parabenizando-os por terem sido agraciados na última semana com “Menção Honrosa” pela Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.
Aprovado
9 - Requerimento nº 97 de 2021
Turno: Único
Autor: Suko
solicita ao Prefeito Municipal e aos Diretores do SAAE para que analisem a possibilidade de revisarem o Estatuto da autarquia, evitando que proprietários de imóveis sejam unicamente responsáveis pelo pagamento de faturas geradas e não quitadas por inquilinos, o que atualmente gera inúmeros transtornos quando do pedido de nova ligação para o mesmo imóvel, ficando a sugestão deste Vereador para que a autarquia procure responsabilizar o titular da conta gerada por eventuais pendências deixadas no imóvel.
Aprovado
10 - Requerimento nº 98 de 2021
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
solicita análise e estudo para a implantação de um Programa Municipal de aquisição de Alimentos direto do Agricultor Familiar – PMAA Familiar, com a finalidade de promover abastecimento alimentar nas ações socioassistenciais, e dá outras providências.
Aprovado
11 - Requerimento nº 99 de 2021
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
solicita informações do Executivo Municipal sobre a aquisição de uma academia ao ar livre para ser instalada na praça do distrito de Bela Vista e, caso já tenha ocorrida a aquisição, qual o cronograma para instalação do referido equipamento público.
Aprovado
12 - Requerimento nº 100 de 2021
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas ao transporte coletivo disponibilizado pelo Município.
Aprovado
13 - Requerimento nº 101 de 2021
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal, especialmente da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, quanto ao regramento aplicado às calçadas da Rua Pernambuco, especificamente no trecho compreendido entre as intersecções com as Ruas XV de Novembro e Presidente Costa e Silva.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rafael Cristiano Heinrich
https://www.youtube.com/watch?v=Q01KU8KhbBo
2 - Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
https://www.youtube.com/watch?v=MkqftEDOZ9Y
3 - Dorivaldo Kist (Neco)
https://www.youtube.com/watch?v=kM9Xoo99xPY
4 - Moacir Luiz Froehlich
https://www.youtube.com/watch?v=PPfn1D-DZpY
5 - Arion Augusto Nardello Nasihgil
https://www.youtube.com/watch?v=D-tdPozjoHA
6 - Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
https://www.youtube.com/watch?v=5bM4rJMkjgk
7 - Padeiro
https://www.youtube.com/watch?v=lc-wF9sEk4g
8 - Suko
https://www.youtube.com/watch?v=DVjuBOqJ-b8
9 - Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
https://www.youtube.com/watch?v=3nalDEoqO-c
10 - Juca
https://www.youtube.com/watch?v=etqRS8mCoRo



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rafael Cristiano Heinrich
https://www.youtube.com/watch?v=Q01KU8KhbBo
2 - Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
https://www.youtube.com/watch?v=MkqftEDOZ9Y
3 - Dorivaldo Kist (Neco)
https://www.youtube.com/watch?v=kM9Xoo99xPY
4 - Moacir Luiz Froehlich
https://www.youtube.com/watch?v=PPfn1D-DZpY
5 - Arion Augusto Nardello Nasihgil
https://www.youtube.com/watch?v=D-tdPozjoHA
6 - Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
https://www.youtube.com/watch?v=5bM4rJMkjgk
7 - Padeiro
https://www.youtube.com/watch?v=lc-wF9sEk4g
8 - Suko
https://www.youtube.com/watch?v=DVjuBOqJ-b8
9 - Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
https://www.youtube.com/watch?v=3nalDEoqO-c
10 - Juca
https://www.youtube.com/watch?v=etqRS8mCoRo