1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 127
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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 136
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ATUALIZA A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER RONDONENSE – COMMUR (LEI nº 4.191/2010), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Autor: Moacir Luiz Froehlich
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cria a obrigatoriedade da administração pública municipal direta e indireta de prestar informações aos munícipes que requisitarem obras e melhorias em suas propriedades urbanas e rurais, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Autor: Juca
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revoga a Lei Municipal nº 1568, de 5 de dezembro de 1985, que dispõe sobre o tombamento do prédio situado nos Lotes 3 e 4 da Quadra nº 161 deste município como patrimônio histórico de Marechal Cândido Rondon.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Autor: Suko
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declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Regional de Amigos e Protetores dos Animais – ONG/GRAPA, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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cria a Campanha de Prevenção ao Câncer Colorretal no âmbito do município, definindo o Março Azul como o mês de realização de ações de conscientização e prevenção ao câncer colorretal, e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Autor: Pedro Rauber
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dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Autor: Pedro Rauber
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institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon-PR, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 89 de 2021
Turno: Único
Autor: Pedro Rauber
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solicita a constituição de um grupo de voluntários, com amplo apoio do Poder Público, com o objetivo de desenvolver um Programa de Educação Ambiental voltado com enfoque principal na limpeza dos córregos e riachos que possuem suas nascentes na sede de Marechal Cândido Rondon.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 92 de 2021
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o processo de regularização fundiária dos 335 imóveis localizados nos Loteamentos Augusto I e II, Vila Martins, Santo Amaro e nos mutirões dos Distritos de Porto Mendes, Margarida e Iguiporã, em razão da demora elevada na sua consecução.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 93 de 2021
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o fornecimento de terreno e a construção de nova sede para o Clube de Idosos Estrela do Oeste, sediado na Vila Gaúcha, bem como para o Clube de Mães e a Associação de Moradores que funcionam no mesmo local.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 94 de 2021
Turno: Único
Autores: Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Gordinho do Suco
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solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, procure tomar as providências devidas para estimular a adoção do tratamento precoce contra COVID-19 nos atendimentos prestados pela rede pública municipal de saúde, buscando assim contemplar o anseio da maioria da comunidade rondonense com o atendimento deste desejo, especialmente enquanto não é possível imunizar toda a população com as vacinas recebidas pelos Governos e/ou adquiridas pela Municipalidade, através da adesão ao Consórcio recentemente criado e aprovado na última semana pelo próprio Poder Legislativo Municipal.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 95 de 2021
Turno: Único
Autor: Padeiro
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solicita envio de Ofício aos diretores e funcionários do SAAE, parabenizando-os pelas ações tomadas e realizadas nos últimos anos visando preservar e cuidar do maior patrimônio do planeta, a água, já que nesta data (22 de março) se comemora o Dia Mundial da Água.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 96 de 2021
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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requer a esta Casa de Leis que, após aprovado em Plenário, seja enviado este expediente, através de Ofício, aos Policiais Militares, soldados Berigo, Borges, Espedito e Vizzoli, pertencentes ao Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFRON), parabenizando-os por terem sido agraciados na última semana com “Menção Honrosa” pela Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 97 de 2021
Turno: Único
Autor: Suko
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solicita ao Prefeito Municipal e aos Diretores do SAAE para que analisem a possibilidade de revisarem o Estatuto da autarquia, evitando que proprietários de imóveis sejam unicamente responsáveis pelo pagamento de faturas geradas e não quitadas por inquilinos, o que atualmente gera inúmeros transtornos quando do pedido de nova ligação para o mesmo imóvel, ficando a sugestão deste Vereador para que a autarquia procure responsabilizar o titular da conta gerada por eventuais pendências deixadas no imóvel.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 98 de 2021
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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solicita análise e estudo para a implantação de um Programa Municipal de aquisição de Alimentos direto do Agricultor Familiar – PMAA Familiar, com a finalidade de promover abastecimento alimentar nas ações socioassistenciais, e dá outras providências.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 99 de 2021
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
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solicita informações do Executivo Municipal sobre a aquisição de uma academia ao ar livre para ser instalada na praça do distrito de Bela Vista e, caso já tenha ocorrida a aquisição, qual o cronograma para instalação do referido equipamento público.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 100 de 2021
Turno: Único
Autor: Juca
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solicita informações do Executivo Municipal relacionadas ao transporte coletivo disponibilizado pelo Município.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 101 de 2021
Turno: Único
Autor: Juca
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solicita informações do Executivo Municipal, especialmente da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, quanto ao regramento aplicado às calçadas da Rua Pernambuco, especificamente no trecho compreendido entre as intersecções com as Ruas XV de Novembro e Presidente Costa e Silva.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 128 de 2021
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Froehlich
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, ao desativar o Hospital de Campanha, procure reaproveitar a estrutura disponível na ampliação de leitos tanto no Hospital Municipal Dr. Cruzatti quanto na UPA Dr. Edgar Netzel, inclusive tomando as providências para manter e até ampliar o número de leitos de UTI.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 145 de 2021
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize uma campanha de divulgação e conscientização da população acerca da necessidade e dos benefícios da separação do lixo reciclável dos descartes orgânicos, visando melhorar e facilitar a coleta seletiva, em benefício das empresas e pessoas que dela sobrevivem e também em respeito ao meio ambiente.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 146 de 2021
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie melhorias na pavimentação asfáltica e instale novos postes de iluminação ao longo da Rua Porto Alegre, na região do Frankfurt, em razão da precariedade do asfalto e também da deficiência no sistema de luminosidade noturna, devendo ser considerada a importância daquela via para os moradores e comerciantes e também para aqueles que precisam se deslocar à UPA 24h.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 147 de 2021
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
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sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize uma ampla averiguação das placas de trânsito instaladas em toda a sede municipal, especialmente aquelas de “pare” e “dê a preferência”, tendo em vista a existência de diversas placas encobertas por vegetação e outras inexistentes em muitos locais.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 148 de 2021
Turno: Único
Autor: Padeiro
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, viabilize a execução de melhorias na sinalização horizontal, em especial da palavra “PARE” e de tachões na Rua Deonato Schwab, mais precisamente na esquina com a Rua São Roque, ampliando a segurança de todos que passam pelo referido local, especialmente os ciclistas e pedestres, conforme abaixo-assinado em anexo.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 149 de 2021
Turno: Único
Autor: Padeiro
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica da Rua Edvino Dorzbacher, especificamente na extensão compreendida entre a PR-467 e a Rua São Paulo, já que atualmente referida via é pavimentada com pedras irregulares.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 150 de 2021
Turno: Único
Autores: Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, realize a vacinação contra o covid-19 em pontos específicos e direcionados nos distritos, bem como adote medidas cabíveis para reduzir o tempo de espera nas filas de vacinação, em razão de diversos relatos recebidos por munícipes.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 151 de 2021
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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sugere que o Executivo Municipal providencie a total revitalização da praça distrital de Margarida, o local está em situação de abandono, com formigueiro por todo lado, parquinho sucateado, quase sem grama, árvores inadequadas, meios fios quebrados, totalmente inadequada para utilização.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 152 de 2021
Turno: Único
Autor: Suko
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sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projetos técnicos para realizar melhorias nos ginásios de esporte de Iguiporã, Margarida e Porto Mendes, regularizando estes locais de acordo com as medidas exigidas pelos bombeiros, no que diz respeito a acessibilidade bem como troca de piso da quadra, iluminação e pintura, para que essas comunidades possam usufruir com maior qualidade estes espaços novamente.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 153 de 2021
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
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sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize diversas melhorias nas vias públicas do Loteamento Guaíra, em especial a poda de árvores, recolhimento de entulhos, reparos em bocas de lobo e no próprio pavimento asfáltico.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 154 de 2021
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de manutenção em galeria que se encontra aberta, devido a ruptura da tampa, localizada na esquina das ruas 12 de Outubro com a Maceió, no bairro Alvorada.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 155 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
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sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e procure formalizar um convênio com a Itaipu Binacional, visando a instalação de um abastecedouro comunitário na Linha Peroba.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 156 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, estude a possibilidade de alterar o funcionamento do semáforo existente na Avenida Irio Jacob Welp com a Rua Pernambuco, deixando mais tempo com sinal verde para aqueles que trafegam na referida Avenida.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 157 de 2021
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue uma completa revisão do sistema de iluminação pública existente na Rua Helmuth Roessler, especificamente na extensão compreendida entre o fim do Parque Industrial III e a entrada da pista do Motocross, onde existem cinco postes com lâmpadas queimadas, gerando transtornos aos munícipes.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 158 de 2021
Turno: Único
Autor: Juca
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a limpeza dos tubos de escoamento existentes no Distrito de São Roque e que realize projeto para instalação dessa estrutura nas ruas que não possuem.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 159 de 2021
Turno: Único
Autor: Juca
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a troca da placa sinalizadora da entrada da Vila Rural Santa Clara.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 160 de 2021
Autor: Juca
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a limpeza dos tubos de escoamento existentes no Distrito de São Roque e que realize projeto para instalação dessa estrutura nas ruas que não possuem.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 161 de 2021
Turno: Único
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Política Ambiental, utilize o triturador de galhos em diversos locais do Distrito de Porto Mendes, podendo referido material ser utilizado como adubo, inclusive na própria horta da Escola Municipal Comandante Luiz A. M. Rego.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 162 de 2021
Turno: Único
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Rua Arthur Bernardes, no Distrito de Porto Mendes, atendendo assim ao anseio de diversos munícipes que residem em referida via pública.
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Matéria lida
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