Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, efetue a pintura de nova sinalização horizontal na Rua Umuarama, localizada no Bairro Primavera, especialmente a pintura de faixas de pedestres.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias no sistema de iluminação da Rua 9 de Agosto e no final da Avenida Irio Jacob Welp, no local situado atrás dos campos da AACC, visando assim oferecer maior segurança aos munícipes que passam todos os dias pelos referidos locais, especialmente pedestres e ciclistas.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que imediatamente dê cumprimento ao calendário de recolha de galhos e entulhos, tendo em vista que o mesmo não está sendo respeitado em diversos pontos da sede municipal, fazendo acumular detritos nos passeios e nas vias públicas.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie urgentes melhorias nas bocas-de-lobo/bueiros instalados na esquina da Avenida Rio Grande do Sul com a Avenida Írio Jacob Welp, tendo em vista suas precárias condições que colocam em risco todos que por lá transitam, notadamente pedestres, ciclistas e motociclistas.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto visando criar um novo acesso ao anel viário, o que permitirá a retirada ou diminuição da circulação de veículos pesados na Rua Helmuth Priesnitz, já que a mesma não conta com um bom acostamento, nem tão pouco com galeria de águas pluviais, além do registro de grande densidade habitacional nos arredores.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a execução de melhorias no sistema de iluminação pública nas proximidades dos dois viadutos da BR-163, localizados na zona urbana de Marechal Cândido Rondon, já que o DNIT informou através de Ofício que não tem competência e legalidade para execução desta melhoria, restando a cargo do Município o atendimento deste pleito.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova investimentos no pavimento das ciclovias existentes na sede municipal, em especial nas ciclovias da Rua 7 de Setembro, onde a situação é mais complicada.

solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DNIT em Curitiba, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o Departamento viabilize a instalação de um radar ou mesmo de um sistema de controle de velocidade na BR-163, em local situado próximo ao acesso da Mineração Dalmina, no Município de Marechal Cândido Rondon, haja vista o grande número de acidentes registrados nos últimos anos, muitos inclusive com óbitos.

solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal e aos membros do COE, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam tomadas as providências devidas visando retirar mais uma medida restritiva imposta em decorrência do novo Coranavírus (COVID-19), permitindo assim que os pais possam levar as crianças aos restaurantes da cidade.

solicita envio de Ofício ao Governador do Estado do Paraná, manifestando apoio deste Vereador ao Ofício nº 006/2020, da Acamp, que solicita a realização de investimentos para recuperação asfáltica de rodovias da região Oeste.

solicita envio de Ofício parabenizando os integrantes da diretoria da APAE em Marechal Cândido Rondon pela iniciativa da “Pizza Solidária”, que acontecerá entre 21 a 28 de agosto, em benefício dos alunos da APAE e também em alusão a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual Múltipla.

solicita informações do Executivo Municipal sobre os valores arrecadados nos últimos seis anos com a cobrança de ITR.

reitera os Requerimentos nº 231/2020 e 251/2020 e solicita pela terceira e derradeira vez, diante da omissão na apresentação de documentos, informações complementares do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre os gastos com publicidade.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a aquisição e instalação de novo parquinho infantil para o CAF – Centro de Atendimento à Família de Marechal Cândido Rondon.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre os gastos havidos até o presente momento com compras diretas e/ou dispensas de licitação visando a aquisição de bens ou a prestação de serviços relacionados ao combate à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).

solicita que o Prefeito Municipal tome as providências devidas visando a reabertura imediata do Parque de Lazer Anita Wanderer, colocando fim as restrições impostas em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).

solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Sandro Alex, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo procure apresentar emenda parlamentar junto ao Orçamento da União, visando a liberação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, a serem aplicados exclusivamente na pavimentação com pedras poliédricas da estrada que faz a ligação entre o Bairro São Lucas e a Linha Heidrich, numa extensão aproximada de três quilômetros.

solicita envio de Ofício ao Diretor-Presidente da Cohapar, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja elaborado projeto e liberado recursos que permitam a construção de mais 200 casas populares no Município de Marechal Cândido Rondon.

solicita envio de Ofício ao Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar em Marechal Cândido Rondon, parabenizando na pessoa deste a todos os policiais militares pela passagem dos 166 anos da Polícia Militar do Estado do Paraná, comemorados neste dia 10 de agosto.

solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Coordenação e Planejamento, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja elaborado projeto técnico visando a construção de uma ciclovia ligando as rotatórias localizadas na marginal da BR-163, na zona urbana do Município de Marechal Cândido Rondon, já que o DNIT manifestou por escrito a concordância com a execução da referida obra, conforme Ofício em anexo.

solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Evandro Roman, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo procure apresentar emenda parlamentar no valor de até R$ 1 milhão junto ao Orçamento da União, visando a liberação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, destinados especificamente para instalação de galerias de águas pluviais nas sedes distritais de Margarida e São Roque.

solicita envio de Ofício para a diretoria da Copagril, parabenizando a todos os colaboradores e associados pela comemoração dos 50 anos de atividades, comemorado neste último dia 09 de agosto.

apresenta o pedido para que seja concedida uma “Medalha de Honra ao Mérito” ao ciclista rondonense Walmor Luiz Buche, parabenizando-o pelo exemplo e determinação, tendo alcançado resultados expressivos nos últimos três anos, inclusive a impressionante marca de 17.366,50 quilômetros acumulados em 2018.

estabelece como essenciais as atividades das igrejas e dos templos de qualquer culto em períodos de calamidade pública no Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, e dá outras providências.

altera a denominação da Rua Botafogo, localizada na zona urbana do Distrito de Iguiporã, para Rua Isidoro Roque Müller, e dá outras providências.

declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Arte e Cultura do Oeste do Paraná – AACOP, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.