Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de um passeio para pedestres e ciclistas na Rua São Paulo, mais precisamente no Bairro Boa Vista, local onde a Municipalidade promoveu a pavimentação asfáltica, já que atualmente a via é relativamente estreita para a alta trafegabilidade de veículos, o que gera sérios riscos de acidentes.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a construção de um novo trapiche no lago do Parque Ecológico Rodolfo Rieger, além de realizar uma completa reforma do mirante, buscando assim oferecer maior segurança aos munícipes e visitantes do local.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, efetue uma completa reforma do piso existente tanto nas quadras poliesportivas quanto nos vestiários do Ginásio de Esportes Clarindo Bortolon, assim como nos ginásios localizados nos distritos de Iguiporã e Porto Mendes.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, viabilize a construção de um passador de animais na Linha Piacuê, mais precisamente em frente a propriedade do Sr. Edmundo Koch.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, efetue a colocação de solo-brita na estrada principal da Linha São Cristóvão, mais precisamente no trecho que compreende do salão comunitário até as proximidades do salão da Linha Maracanã.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esportes, efetue a limpeza quinzenal da pista de atletismo localizada dentro do Estádio Municipal Valdir Schneider.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a aquisição de mais dois ônibus para transporte de munícipes aos centros maiores de saúde, em especial Cascavel e Curitiba.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, efetue a readequação da estrada rural da Linha Ajuricaba, numa extensão aproximada de dois quilômetros, até a divisa com a Linha Wilhems.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as medidas necessárias para instituir um Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, visando centralizar e gerenciar recursos orçamentários para a consecução de programas de natureza habitacional, como a concessão de material de construção para auxiliar na construção, reforma ou ampliação de moradias próprias para famílias de baixa renda ou em estado de vulnerabilidade socioeconômica.

solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal e aos membros do COE, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam tomadas as providências devidas visando retirar e colocar um fim as medidas restritivas impostas em decorrência do novo Coranavírus (COVID-19), em especial permitindo a retomada das atividades religiosas e esportivas, inclusive futebol amador, assim como a liberação de acesso a espaços públicos por parte da comunidade rondonense, mantendo apenas em vigor as regras de suspensão de atividades presenciais em escolas municipais e centros municipais de educação infantil.

solicita envio de Ofício aos integrantes da diretoria da Associação Rondonense de Ciclismo, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que a mesma indique um ciclista a ser homenageado pela Câmara Municipal em alusão ao Dia Municipal do Ciclista, a ser comemorado em 20 de setembro.

solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DER em Cascavel, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o Departamento a efetuar o alargamento da área destinada ao acostamento no acesso para a Linha Santo Ângelo, localizado nas margens da PR-467, nas proximidades de Vila Curvado, Município de Marechal Cândido Rondon.

solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DNIT em Curitiba, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja elaborado projeto e liberado recursos junto ao Governo Federal visando a instalação de mais uma passarela na zona urbana da BR-163, localizada no Município de Marechal Cândido Rondon, mais precisamente na região localizada em frente ou próxima das indústrias Frimesa, Sooro, Alibra e AJJ, beneficiando funcionários e também os moradores do Residencial São Francisco.

solicita o envio de ofício ao Secretário de Estado da Segurança Pública, Cel. Romulo Marinho Soares, apresentando a solicitação destes Vereadores para que seja dada prioridade aos concursos públicos visando a contratação de mais agentes para a Polícia Civil do Paraná e, consequentemente, que seja ampliado o efetivo da 47ª Delegacia de Polícia Civil de Marechal Cândido Rondon, que demanda de mais profissionais para continuar prestando um atendimento de qualidade à população.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre os convênios e auxílios prestados ao Clube de Idosos Estrela do Oeste, sediado na Vila Gaúcha, visando a construção de uma nova sede.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 5.129/2019, que “institui a Ficha Limpa Municipal na nomeação de cargos de provimento em comissão, inclusive secretário e diretores, para a administração direta e indireta do Município de Marechal Cândido Rondon, na forma que indica, e dá outras providências”.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o auxílio financeiro que será repassado aos agentes e profissionais da cultura de Marechal Cândido Rondon.

denomina de quadra coberta “José Enrique dos Santos – Giló” o espaço esportivo localizado na Escola Municipal Waldomiro Liessen, localizada no Jardim Marechal, e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR À ESPECIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VETO AO PROJETO DE LEI N.º 24/2019-L