1 - Veto nº 3 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 395
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VETO AO PROJETO DE LEI N.º 24/2019-L
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 389
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 422
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 423
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR À ESPECIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 440
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Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
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denomina de quadra coberta “José Enrique dos Santos – Giló” o espaço esportivo localizado na Escola Municipal Waldomiro Liessen, localizada no Jardim Marechal, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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7 - Requerimento nº 258 de 2020
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o auxílio financeiro que será repassado aos agentes e profissionais da cultura de Marechal Cândido Rondon.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 259 de 2020
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 5.129/2019, que “institui a Ficha Limpa Municipal na nomeação de cargos de provimento em comissão, inclusive secretário e diretores, para a administração direta e indireta do Município de Marechal Cândido Rondon, na forma que indica, e dá outras providências”.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 260 de 2020
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre os convênios e auxílios prestados ao Clube de Idosos Estrela do Oeste, sediado na Vila Gaúcha, visando a construção de uma nova sede.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 261 de 2020
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adelar Neumann, Adriano José Cottica (Cottica), Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Josoé Reinaldo Pedralli, Ronaldo Pohl
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solicita o envio de ofício ao Secretário de Estado da Segurança Pública, Cel. Romulo Marinho Soares, apresentando a solicitação destes Vereadores para que seja dada prioridade aos concursos públicos visando a contratação de mais agentes para a Polícia Civil do Paraná e, consequentemente, que seja ampliado o efetivo da 47ª Delegacia de Polícia Civil de Marechal Cândido Rondon, que demanda de mais profissionais para continuar prestando um atendimento de qualidade à população.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 262 de 2020
Autor: Valdir Port (Portinho)
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solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DNIT em Curitiba, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja elaborado projeto e liberado recursos junto ao Governo Federal visando a instalação de mais uma passarela na zona urbana da BR-163, localizada no Município de Marechal Cândido Rondon, mais precisamente na região localizada em frente ou próxima das indústrias Frimesa, Sooro, Alibra e AJJ, beneficiando funcionários e também os moradores do Residencial São Francisco.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 263 de 2020
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
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solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DER em Cascavel, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o Departamento a efetuar o alargamento da área destinada ao acostamento no acesso para a Linha Santo Ângelo, localizado nas margens da PR-467, nas proximidades de Vila Curvado, Município de Marechal Cândido Rondon.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 264 de 2020
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
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solicita envio de Ofício aos integrantes da diretoria da Associação Rondonense de Ciclismo, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que a mesma indique um ciclista a ser homenageado pela Câmara Municipal em alusão ao Dia Municipal do Ciclista, a ser comemorado em 20 de setembro.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 265 de 2020
Turno: Único
Autores: Ronaldo Pohl, Josoé Reinaldo Pedralli
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solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal e aos membros do COE, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam tomadas as providências devidas visando retirar e colocar um fim as medidas restritivas impostas em decorrência do novo Coranavírus (COVID-19), em especial permitindo a retomada das atividades religiosas e esportivas, inclusive futebol amador, assim como a liberação de acesso a espaços públicos por parte da comunidade rondonense, mantendo apenas em vigor as regras de suspensão de atividades presenciais em escolas municipais e centros municipais de educação infantil.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 287 de 2020
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as medidas necessárias para instituir um Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, visando centralizar e gerenciar recursos orçamentários para a consecução de programas de natureza habitacional, como a concessão de material de construção para auxiliar na construção, reforma ou ampliação de moradias próprias para famílias de baixa renda ou em estado de vulnerabilidade socioeconômica.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 288 de 2020
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, efetue a readequação da estrada rural da Linha Ajuricaba, numa extensão aproximada de dois quilômetros, até a divisa com a Linha Wilhems.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 289 de 2020
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a aquisição de mais dois ônibus para transporte de munícipes aos centros maiores de saúde, em especial Cascavel e Curitiba.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 290 de 2020
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esportes, efetue a limpeza quinzenal da pista de atletismo localizada dentro do Estádio Municipal Valdir Schneider.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 291 de 2020
Turno: Único
Autor: Adelar Neumann
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, efetue a colocação de solo-brita na estrada principal da Linha São Cristóvão, mais precisamente no trecho que compreende do salão comunitário até as proximidades do salão da Linha Maracanã.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 292 de 2020
Turno: Único
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, viabilize a construção de um passador de animais na Linha Piacuê, mais precisamente em frente a propriedade do Sr. Edmundo Koch.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 293 de 2020
Turno: Único
Autor: Pedro Rauber
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, efetue uma completa reforma do piso existente tanto nas quadras poliesportivas quanto nos vestiários do Ginásio de Esportes Clarindo Bortolon, assim como nos ginásios localizados nos distritos de Iguiporã e Porto Mendes.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 294 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
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sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a construção de um novo trapiche no lago do Parque Ecológico Rodolfo Rieger, além de realizar uma completa reforma do mirante, buscando assim oferecer maior segurança aos munícipes e visitantes do local.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 295 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de um passeio para pedestres e ciclistas na Rua São Paulo, mais precisamente no Bairro Boa Vista, local onde a Municipalidade promoveu a pavimentação asfáltica, já que atualmente a via é relativamente estreita para a alta trafegabilidade de veículos, o que gera sérios riscos de acidentes.
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Matéria não votada
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