Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

solicita o envio de ofício ao Superintendente Regional Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr. Christiano Schineider Machado, reiterando a solicitação para que sejam implementadas melhorias na iluminação e na sinalização horizontal e vertical das vias públicas que compõem o denominado “Trevo/Viaduto da AACC”, na Rodovia BR-163, na zona urbana do Município de Marechal Cândido Rondon.

solicita o envio de ofício à toda equipe do Hospital Municipal Dr. Cruzatti e do Hospital Marechal Cândido Rondon, através de suas diretoras, Sras. Luana Cristina Borth e Ana Carolina Hildebrand Seyboth, respectivamente, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos deste Vereador e do Poder Legislativo Municipal em comemoração ao Dia do Hospital, celebrado no último dia 02, pelo trabalho que realizam em favor da vida e da saúde dos cidadãos rondonense.

reitera o Requerimento nº 231/2020 e solicita informações complementares do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre os gastos com publicidade.

solicita ao Executivo Municipal, através do setor competente, que imediatamente suspenda os efeitos do Decreto nº 182/2020, que “suspende as concessões e promoções funcionais dos servidores públicos municipais, do Município de Marechal Cândido Rondon”.

solicita envio de Ofício ao Colégio Evangélico Martin Luther, parabenizando a direção, professores e alunos pela conquista do primeiro lugar na nota de redação do Enem 2019 no Estado do Paraná.

solicita envio de Ofício ao Colégio Estadual do Campo de Margarida, parabenizando a direção, professores e alunos pela conquista da 2ª melhor média no Enem de 2019 entre escolas públicas estaduais, assim como o 1º lugar no quesito notas médias de redação, também considerando todas as escolas públicas paranaenses.

solicita envio de Ofício ao Prefeito e aos servidores que atuam no Módulo Empresarial, parabenizando-os pela conquista consecutiva do “Selo Ouro” em atendimento, concedido pelo SEBRAE/PR.

solicita envio de Ofício ao Promotor de Justiça titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Marechal Cândido Rondon, apresentando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o mesmo tome as providências devidas visando suspender ou até mesmo impedir que a direção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Marechal Cândido Rondon se abstenha que gastar R$ 2.317.184,49 na construção de uma nova sede administrativa, sem antes totalizar a implantação da rede de esgoto e, ao mesmo tempo, sanar por completo o abastecimento de água em todos os bairros, loteamentos e conjuntos habitacionais existentes na zona urbana deste Município.

solicita informações do Executivo Municipal sobre os motivos que levaram a retirada da placa indicativa do nome da rodovia municipal Germino Bresolin, localizada entre a sede do distrito de Margarida e a divisa com o Município de Pato Bragado.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as medidas necessárias para instituir no Município um programa visando a celeridade e a antecipação de pagamento, pela Administração Pública direta e indireta, dos empreendedores individuais, micro e pequenos empreendedores contratados para o fornecimento de bens ou a prestação de serviços ao Poder Público Municipal, no decorrer de períodos de emergência ou de calamidade pública, com o objetivo de fomentar economicamente os estabelecimentos de pequeno porte em momentos de crise.

reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de galerias de águas pluviais nas vias públicas do Distrito de Margarida.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Política Ambiental, efetue uma poda drástica nas árvores localizadas na praça distrital de Iguiporã.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação de um pequeno trecho da Rua 22 de Abril, localizado especificamente entre as ruas Minas Gerais e Mato Grosso.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Política Ambiental, tome providências visando combater a infestação de formigas cortadeiras na sede do Distrito de Bela Vista, encontradas principalmente na praça daquela localidade.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, execute melhorias com solo-brita nas estradas rurais da Linha Heidrich.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, procure ampliar as parcerias com SENAC de Marechal Cândido Rondon, visando a realização de cursos profissionalizantes para formação de operadores de maquinários pesados e agrícolas.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a realização de diversas melhorias e investimentos nos bairros São Mateus, Augusto I e II, Barcelona, Rainha e Frankurt, atendendo assim o desejo de inúmeros munícipes rondonenses.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica da parte final do Condomínio Guarani, assim como do Wollstein, Port III e Santa Felicidade.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, efetue nova pintura de sinalização horizontal, assim como altere as placas de sinalização vertical, alertando a todos motoristas e motociclistas sobre o local e horário reservado para carga e descarga na agência dos Correios localizada na Rua D. João VI, resolvendo assim o problema atualmente enfrentado.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, realize melhorias com solo-brita num pequeno trajeto da estrada rural da Linha Ajuricaba, localizado entre a pedra irregular e a usina do biogás, conforme mapa em anexo.