Resumo (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/07/2020 - 18:00
Encerramento: 06/07/2020 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Primeiro-Secretário: Adelar Neumann / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / DEM
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Nilson Erno Hachmann / PL
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital, aprovação de Ata

Comunicações Parlamentares:

Ronaldo Pohl, Valdir Port, Cleiton rodrigo Freitag, Adriano José Cottica, Nilson Erno Hachmann, Vanderlei caetano Sauer, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano Backes, Dorivaldo kist, Josoé Reinaldo Pedralli.  

Correspondências Recebidas:

ofício 313-219/2020, oriunda da Acimacar 

Grande Expediante:

Tribuna: Josoé Reinaldo Pedralli, Ronaldo Pohl e Adriano josé Cottica

Intervalo Regimental:

05 minutos

Leitura de Matérias:

Requerimentos nºs 249 a 257/2020 e Indicações nºs 276 a 286/2020

Ordem do dia:

VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO: Projeto de Lei nº 01/2020, do Executivo Municipal, Projeto de Lei nº 12/2020, do Executivo Municipal, Projeto de Lei nº 21/2020, do Executivo Municipal.
VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO: Projeto de Lei nº 17/2020, do Legislativo Municipal.
VOTAÇÃO TURNO ÚNICO: Reqwuerimentos nºs 249 a 257/2020

Pequeno Expediente:

Requerimentos nºs 249 a 257/2020 e Indicações nºs 276 a 286/2020 e correspondências

Tribuna Popular:

não teve




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 249 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita o envio de ofício ao Superintendente Regional Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr. Christiano Schineider Machado, reiterando a solicitação para que sejam implementadas melhorias na iluminação e na sinalização horizontal e vertical das vias públicas que compõem o denominado “Trevo/Viaduto da AACC”, na Rodovia BR-163, na zona urbana do Município de Marechal Cândido Rondon.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 250 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita o envio de ofício à toda equipe do Hospital Municipal Dr. Cruzatti e do Hospital Marechal Cândido Rondon, através de suas diretoras, Sras. Luana Cristina Borth e Ana Carolina Hildebrand Seyboth, respectivamente, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos deste Vereador e do Poder Legislativo Municipal em comemoração ao Dia do Hospital, celebrado no último dia 02, pelo trabalho que realizam em favor da vida e da saúde dos cidadãos rondonense.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 251 de 2020
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica), Josoé Reinaldo Pedralli, Ronaldo Pohl
reitera o Requerimento nº 231/2020 e solicita informações complementares do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre os gastos com publicidade.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 252 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita ao Executivo Municipal, através do setor competente, que imediatamente suspenda os efeitos do Decreto nº 182/2020, que “suspende as concessões e promoções funcionais dos servidores públicos municipais, do Município de Marechal Cândido Rondon”.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 253 de 2020
Autor: Pedro Rauber
solicita envio de Ofício ao Colégio Evangélico Martin Luther, parabenizando a direção, professores e alunos pela conquista do primeiro lugar na nota de redação do Enem 2019 no Estado do Paraná.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 254 de 2020
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício ao Colégio Estadual do Campo de Margarida, parabenizando a direção, professores e alunos pela conquista da 2ª melhor média no Enem de 2019 entre escolas públicas estaduais, assim como o 1º lugar no quesito notas médias de redação, também considerando todas as escolas públicas paranaenses.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 255 de 2020
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício ao Prefeito e aos servidores que atuam no Módulo Empresarial, parabenizando-os pela conquista consecutiva do “Selo Ouro” em atendimento, concedido pelo SEBRAE/PR.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 256 de 2020
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
solicita envio de Ofício ao Promotor de Justiça titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Marechal Cândido Rondon, apresentando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o mesmo tome as providências devidas visando suspender ou até mesmo impedir que a direção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Marechal Cândido Rondon se abstenha que gastar R$ 2.317.184,49 na construção de uma nova sede administrativa, sem antes totalizar a implantação da rede de esgoto e, ao mesmo tempo, sanar por completo o abastecimento de água em todos os bairros, loteamentos e conjuntos habitacionais existentes na zona urbana deste Município.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 257 de 2020
Autor: Ronaldo Pohl
solicita informações do Executivo Municipal sobre os motivos que levaram a retirada da placa indicativa do nome da rodovia municipal Germino Bresolin, localizada entre a sede do distrito de Margarida e a divisa com o Município de Pato Bragado.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 276 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as medidas necessárias para instituir no Município um programa visando a celeridade e a antecipação de pagamento, pela Administração Pública direta e indireta, dos empreendedores individuais, micro e pequenos empreendedores contratados para o fornecimento de bens ou a prestação de serviços ao Poder Público Municipal, no decorrer de períodos de emergência ou de calamidade pública, com o objetivo de fomentar economicamente os estabelecimentos de pequeno porte em momentos de crise.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 277 de 2020
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de galerias de águas pluviais nas vias públicas do Distrito de Margarida.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 278 de 2020
Autor: Pedro Rauber
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Política Ambiental, efetue uma poda drástica nas árvores localizadas na praça distrital de Iguiporã.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 279 de 2020
Autor: Pedro Rauber
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação de um pequeno trecho da Rua 22 de Abril, localizado especificamente entre as ruas Minas Gerais e Mato Grosso.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 280 de 2020
Autor: Nilson Erno Hachmann
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Política Ambiental, tome providências visando combater a infestação de formigas cortadeiras na sede do Distrito de Bela Vista, encontradas principalmente na praça daquela localidade.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 281 de 2020
Autor: Nilson Erno Hachmann
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, execute melhorias com solo-brita nas estradas rurais da Linha Heidrich.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 282 de 2020
Autor: Gordinho do Suco
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, procure ampliar as parcerias com SENAC de Marechal Cândido Rondon, visando a realização de cursos profissionalizantes para formação de operadores de maquinários pesados e agrícolas.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 283 de 2020
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a realização de diversas melhorias e investimentos nos bairros São Mateus, Augusto I e II, Barcelona, Rainha e Frankurt, atendendo assim o desejo de inúmeros munícipes rondonenses.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 284 de 2020
Autor: Adriano Backes (Backes)
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica da parte final do Condomínio Guarani, assim como do Wollstein, Port III e Santa Felicidade.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 285 de 2020
Autor: Adriano Backes (Backes)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, efetue nova pintura de sinalização horizontal, assim como altere as placas de sinalização vertical, alertando a todos motoristas e motociclistas sobre o local e horário reservado para carga e descarga na agência dos Correios localizada na Rua D. João VI, resolvendo assim o problema atualmente enfrentado.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 286 de 2020
Autor: Adriano Backes (Backes)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, realize melhorias com solo-brita num pequeno trajeto da estrada rural da Linha Ajuricaba, localizado entre a pedra irregular e a usina do biogás, conforme mapa em anexo.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / DEM
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Nilson Erno Hachmann / PL
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 34
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE A AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON POSSA INSTALAR EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 223
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias da Administração Direta e Indireta do Município de Marechal Cândido Rondon, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 360
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO LAR ROSAS UNIDAS E AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA 12 DE OUTUBRO – GUARDA MIRIM DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Nilson Erno Hachmann
altera a denominação da Rua Borges de Medeiros, localizada na zona urbana do Distrito de Margarida, para Rua Ari José Hoff, e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 249 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita o envio de ofício ao Superintendente Regional Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr. Christiano Schineider Machado, reiterando a solicitação para que sejam implementadas melhorias na iluminação e na sinalização horizontal e vertical das vias públicas que compõem o denominado “Trevo/Viaduto da AACC”, na Rodovia BR-163, na zona urbana do Município de Marechal Cândido Rondon.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 250 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita o envio de ofício à toda equipe do Hospital Municipal Dr. Cruzatti e do Hospital Marechal Cândido Rondon, através de suas diretoras, Sras. Luana Cristina Borth e Ana Carolina Hildebrand Seyboth, respectivamente, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos deste Vereador e do Poder Legislativo Municipal em comemoração ao Dia do Hospital, celebrado no último dia 02, pelo trabalho que realizam em favor da vida e da saúde dos cidadãos rondonense.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 251 de 2020
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica), Josoé Reinaldo Pedralli, Ronaldo Pohl
reitera o Requerimento nº 231/2020 e solicita informações complementares do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre os gastos com publicidade.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 252 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita ao Executivo Municipal, através do setor competente, que imediatamente suspenda os efeitos do Decreto nº 182/2020, que “suspende as concessões e promoções funcionais dos servidores públicos municipais, do Município de Marechal Cândido Rondon”.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 253 de 2020
Autor: Pedro Rauber
solicita envio de Ofício ao Colégio Evangélico Martin Luther, parabenizando a direção, professores e alunos pela conquista do primeiro lugar na nota de redação do Enem 2019 no Estado do Paraná.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 254 de 2020
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício ao Colégio Estadual do Campo de Margarida, parabenizando a direção, professores e alunos pela conquista da 2ª melhor média no Enem de 2019 entre escolas públicas estaduais, assim como o 1º lugar no quesito notas médias de redação, também considerando todas as escolas públicas paranaenses.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 255 de 2020
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício ao Prefeito e aos servidores que atuam no Módulo Empresarial, parabenizando-os pela conquista consecutiva do “Selo Ouro” em atendimento, concedido pelo SEBRAE/PR.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 256 de 2020
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
solicita envio de Ofício ao Promotor de Justiça titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Marechal Cândido Rondon, apresentando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o mesmo tome as providências devidas visando suspender ou até mesmo impedir que a direção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Marechal Cândido Rondon se abstenha que gastar R$ 2.317.184,49 na construção de uma nova sede administrativa, sem antes totalizar a implantação da rede de esgoto e, ao mesmo tempo, sanar por completo o abastecimento de água em todos os bairros, loteamentos e conjuntos habitacionais existentes na zona urbana deste Município.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 257 de 2020
Autor: Ronaldo Pohl
solicita informações do Executivo Municipal sobre os motivos que levaram a retirada da placa indicativa do nome da rodovia municipal Germino Bresolin, localizada entre a sede do distrito de Margarida e a divisa com o Município de Pato Bragado.
Matéria não votada