3 - Requerimento nº 164 de 2020
Autor: Ronaldo Pohl
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solicita informações do Executivo Municipal, em especial das ações atualmente promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura, bem como sua composição e número de cargos comissionados vinculados nesta pasta.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 165 de 2020
Autor: Adelar Neumann
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solicita informações do Executivo Municipal sobre o funcionamento do Horto Municipal, bem como o número de servidores que atuam no local, indicando função e horário de trabalho.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 166 de 2020
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
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solicita informações do Executivo Municipal sobre a íntegra do Contrato de Permissão de Uso firmado em 13 de agosto de 2019 e que envolve a utilização de área por parte do Rondon Moto Clube, buscando assim auxiliar ainda mais esta entidade no desenvolvimento de diversas atividades.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 167 de 2020
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
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solicita informações do Executivo Municipal sobre o andamento do projeto de pavimentação com pedras irregulares da estrada rural que liga a Linha São João até a Linha Wilhems, numa extensão aproximada de 1.500 metros lineares.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 168 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, sobre a distribuição de cestas básicas para os cidadãos carentes no decorrer do período de pandemia.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 169 de 2020
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica), Josoé Reinaldo Pedralli, Ronaldo Pohl
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solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a Dispensa de Licitação nº 28/2020, a qual teve como objeto a “aquisição de EPI's (equipamentos de proteção individual) a serem utilizados por profissionais médicos e enfermeiros que atendem pacientes com suspeita ou caso confirmado de novo Corovanírus (COVID-19)”.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 170 de 2020
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica), Josoé Reinaldo Pedralli, Ronaldo Pohl
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solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o atendimento pelo Poder Público Municipal das disposições constantes no Decreto nº 126/2020, notadamente no seu Artigo 8º, que dispõe sobre o cumprimento de determinações visando o enfretamento da pandemia em saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 171 de 2020
Autor: Ronaldo Pohl
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solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Fernando Giacobo, apresentando o pedido para que o mesmo apresente Projeto de Emenda Constitucional no sentido de corrigir o teto constitucional para funcionários públicos nos municípios, atualmente limitados ao do Chefe do Executivo, permitindo que legislação local possa fixar o salário do Prefeito sem comprometer o funcionalismo público, sobretudo na área da saúde.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 172 de 2020
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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solicita que o Presidente desta Casa de Leis passe a cumprir o teor da Resolução nº 03/2011, que inclui a obrigatoriedade de encaminhar para a Procuradoria Jurídica os projetos de iniciativa do Poder Legislativo Municipal.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 191 de 2020
Autor: Ronaldo Pohl
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sugere ao Executivo Municipal que realize melhorias na área duplicada da Avenida Irio Jacob Welp, e ainda promova mudanças para otimização do trânsito na Rua Minas Gerais.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 192 de 2020
Autor: Adelar Neumann
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, realize uma nova pintura da sinalização horizontal na Avenida Expedicionário Otto Grings, especialmente das faixas de pedestres.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 193 de 2020
Autor: Gordinho do Suco
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sugere que o Executivo Municipal agilize os trâmites que permitam a abertura de uma farmácia básica de saúde na região dos bairros Recanto Feliz, Augusto I e II, Barcelona, Higienópolis e Alvorada.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Autor: Nilson Erno Hachmann
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determina a implantação de Código de Barras Bidimensional – Código QR em todas as placas de obras públicas municipais, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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15 - Indicação nº 194 de 2020
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, substitua as atuais lâmpadas de iluminação pública existentes nas vias públicas do Loteamento Prass por lâmpadas de LED, mais econômicas e com maior eficiência.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica), Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Josoé Reinaldo Pedralli, Ronaldo Pohl
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autoriza o Poder Executivo Municipal a complementar auxílios emergenciais e temporários concedidos pelos Governos Federal e Estadual para proteção social de grupos vulneráveis da população em casos de emergência ou calamidade, na forma que menciona, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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16 - Indicação nº 195 de 2020
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, instale uma lombada na Rua Cruzeiro do Sul, localizada no Bairro Vila Gaúcha.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 196 de 2020
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
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sugere que o Executivo Municipal elabore projeto técnico e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural que permite a ligação da Linha Heidrich até a Associação de Moradores da Linha Três Voltas.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 197 de 2020
Autor: Pedro Rauber
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize o completo fechamento do perímetro de todos os cemitérios distritais, evitando assim que animais danifiquem ou até destruam algumas sepulturas.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 198 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie urgentes melhorias nos banheiros públicos da Rodoviária Municipal Germano Bosenbecker, notadamente em relação à sua estrutura e também, neste momento de pandemia, aos itens de higiene necessários para o enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19).
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 199 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que durante o período da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), dê prioridade aos empreendedores individuais e às micro e pequenas empresas nas contratações e compras realizadas pelo Poder Público Municipal, como forma de fomentar economicamente o setor industrial e comercial local formado pelos estabelecimentos de pequeno porte.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 200 de 2020
Autor: Ronaldo Pohl
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, reative todos os contratos com professores da Escola de Artes, assim como os demais contratos da Secretaria da Cultura, inclusive de professores e músicos, visando assim corrigir uma injustiça e preservar a renda destas famílias.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 201 de 2020
Autor: Nilson Erno Hachmann
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, execute melhorias com patrolamento, cascalho e compactação na estrada rural da Linha Guará.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 202 de 2020
Autor: Nilson Erno Hachmann
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a realização de um recape asfáltico em todas as ciclovias existentes na zona urbana da cidade rondonense.
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Matéria não votada
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