Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

solicita informações do Executivo Municipal, em especial das ações atualmente promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura, bem como sua composição e número de cargos comissionados vinculados nesta pasta.

solicita informações do Executivo Municipal sobre o funcionamento do Horto Municipal, bem como o número de servidores que atuam no local, indicando função e horário de trabalho.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a íntegra do Contrato de Permissão de Uso firmado em 13 de agosto de 2019 e que envolve a utilização de área por parte do Rondon Moto Clube, buscando assim auxiliar ainda mais esta entidade no desenvolvimento de diversas atividades.

solicita informações do Executivo Municipal sobre o andamento do projeto de pavimentação com pedras irregulares da estrada rural que liga a Linha São João até a Linha Wilhems, numa extensão aproximada de 1.500 metros lineares.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, sobre a distribuição de cestas básicas para os cidadãos carentes no decorrer do período de pandemia.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a Dispensa de Licitação nº 28/2020, a qual teve como objeto a “aquisição de EPI's (equipamentos de proteção individual) a serem utilizados por profissionais médicos e enfermeiros que atendem pacientes com suspeita ou caso confirmado de novo Corovanírus (COVID-19)”.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o atendimento pelo Poder Público Municipal das disposições constantes no Decreto nº 126/2020, notadamente no seu Artigo 8º, que dispõe sobre o cumprimento de determinações visando o enfretamento da pandemia em saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).

solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Fernando Giacobo, apresentando o pedido para que o mesmo apresente Projeto de Emenda Constitucional no sentido de corrigir o teto constitucional para funcionários públicos nos municípios, atualmente limitados ao do Chefe do Executivo, permitindo que legislação local possa fixar o salário do Prefeito sem comprometer o funcionalismo público, sobretudo na área da saúde.

solicita que o Presidente desta Casa de Leis passe a cumprir o teor da Resolução nº 03/2011, que inclui a obrigatoriedade de encaminhar para a Procuradoria Jurídica os projetos de iniciativa do Poder Legislativo Municipal.

sugere ao Executivo Municipal que realize melhorias na área duplicada da Avenida Irio Jacob Welp, e ainda promova mudanças para otimização do trânsito na Rua Minas Gerais.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, realize uma nova pintura da sinalização horizontal na Avenida Expedicionário Otto Grings, especialmente das faixas de pedestres.

sugere que o Executivo Municipal agilize os trâmites que permitam a abertura de uma farmácia básica de saúde na região dos bairros Recanto Feliz, Augusto I e II, Barcelona, Higienópolis e Alvorada.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, substitua as atuais lâmpadas de iluminação pública existentes nas vias públicas do Loteamento Prass por lâmpadas de LED, mais econômicas e com maior eficiência.

autoriza o Poder Executivo Municipal a complementar auxílios emergenciais e temporários concedidos pelos Governos Federal e Estadual para proteção social de grupos vulneráveis da população em casos de emergência ou calamidade, na forma que menciona, e dá outras providências.

determina a implantação de Código de Barras Bidimensional – Código QR em todas as placas de obras públicas municipais, e dá outras providências.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, instale uma lombada na Rua Cruzeiro do Sul, localizada no Bairro Vila Gaúcha.

sugere que o Executivo Municipal elabore projeto técnico e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural que permite a ligação da Linha Heidrich até a Associação de Moradores da Linha Três Voltas.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize o completo fechamento do perímetro de todos os cemitérios distritais, evitando assim que animais danifiquem ou até destruam algumas sepulturas.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie urgentes melhorias nos banheiros públicos da Rodoviária Municipal Germano Bosenbecker, notadamente em relação à sua estrutura e também, neste momento de pandemia, aos itens de higiene necessários para o enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19).

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que durante o período da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), dê prioridade aos empreendedores individuais e às micro e pequenas empresas nas contratações e compras realizadas pelo Poder Público Municipal, como forma de fomentar economicamente o setor industrial e comercial local formado pelos estabelecimentos de pequeno porte.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, reative todos os contratos com professores da Escola de Artes, assim como os demais contratos da Secretaria da Cultura, inclusive de professores e músicos, visando assim corrigir uma injustiça e preservar a renda destas famílias.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, execute melhorias com patrolamento, cascalho e compactação na estrada rural da Linha Guará.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a realização de um recape asfáltico em todas as ciclovias existentes na zona urbana da cidade rondonense.