Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Dispõe sobre o fomento à Suinocultura através de inseminação artificial

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2002, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

solicita envio de Ofício ao Deputado Federal José Carlos Schiavinatto, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo procure apresentar emenda parlamentar junto ao Orçamento da União, visando a liberação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, especificamente para aquisição de produtos ortopédicos, como cadeiras de banho e de rodas, muletas e camas hospitalares.

solicita informações do Executivo Municipal sobre os encaminhamentos e prazo para aquisição e repasse de um espalhador de esterco líquido aos produtores rurais da Linha São Cristóvão.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de projeto e o prazo para execução de melhorias na ponte localizada sobre o Arroio Fundo, nas proximidades do Clube Guarani.

solicita informações do Executivo Municipal sobre o leilão de máquinas e bens realizado em 27 de junho de 2019, informando de forma detalhada os itens arrematados.

solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Sergio Souza, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que mantenha os esforços visando a mobilização de toda a bancada paranaense no Congresso Nacional, objetivando a renovação do Tratado de Itaipu e evitando desta forma que os municípios lindeiros percam os royalties a partir de 2023.

solicita envio de Ofício ao Governo do Estado do Paraná, mais precisamente ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDU), Senhor João Carlos Ortega, apresentando o pedido de informações do Vereador que abaixo subscreve sobre os reais motivos da paralização das obras do contorno Oeste no Município de Marechal Cândido Rondon.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, sobre os motivos da paralisação da obra de pavimentação da estrada que liga o Clube Lira a Novo Horizonte.

solicita envio de Ofício ao Sr. Nelson Lemke, ex-funcionário da Copel, parabenizando-o pelo excelente trabalho desenvolvido ao longo de três décadas de atuação na referida Companhia de energia elétrica.

solicita envio de Ofício parabenizando todos os funcionários que atuam no Detran de Marechal Cândido Rondon pelo excelente trabalho prestado no atendimento dos munícipes.

solicita envio de Ofício ao ilustríssimo senhor Cleber Afrânio, Diretor da TIM, externando o pedido destes Vereadores para que sejam solucionadas as questões referentes a melhora na qualidade do sinal de internet e telefonia móvel da região da UPA Edgar Netzel, no Município de Marechal Cândido Rondon.

solicita envio de Ofício parabenizando os organizadores da 9ª edição do Almoço da Ovelha, realizado no último sábado (28), objetivando arrecadar fundos para o Programa de Aleitamento Materno Rondon (PROAMAR).

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre as vagas disponibilizadas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de Marechal Cândido Rondon.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 5.121/2019, que “dispõe sobre a obrigatoriedade do controle da fila de espera para vagas em creches municipais e centros municipais de ensino infantil (CMEIs) mediante utilização de sistema, registro em protocolo e divulgação física e virtual da lista, e dá outras providências”.

solicita novas informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a regulamentação e a aplicação da Lei Municipal nº 4.953/2017, alterada pela Lei Municipal nº 5.081/2018.

solicita envio de Ofício parabenizando todos os integrantes da diretoria da Associação de Moradores de Novo Três Passos, parabenizando-os pela brilhante organização da 19ª edição da Festa da Ponta de Peito Recheada, realizada neste último domingo (29) e que contou com a presença de mais de 1.300 pessoas.

solicita, após análise da Comissão Especial composta para analisar os pedidos de concessão de honrarias, que seja iniciado o trâmite interno visando a entrega da Medalha de Honra ao Mérito a ex-professora Ilga Carletto, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marechal Cândido Rondon.