Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 98
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 96
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.467 DE 21 DE JUNHO DE 2012. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.467 DE 21 DE JUNHO DE 2012.
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Aprovado |
| 4 |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 08 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 08 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 109 de 2019
Processo: -
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS MULTAS APLICADAS PELA MUNICIPALIDADE DIANTE DA IDENTIFICAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ASSIM COMO DE TERRENOS BALDIOS, DESDE 1º DE JANEIRO DE 2015 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018, ASSIM COMO DE TERRENOS BALDIOS. - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS MULTAS APLICADAS PELA MUNICIPALIDADE DIANTE DA IDENTIFICAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ASSIM COMO DE TERRENOS BALDIOS, DESDE 1º DE JANEIRO DE 2015 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018, ASSIM COMO DE TERRENOS BALDIOS.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 110 de 2019
Processo: -
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE NOVO OFÍCIO PARA A CONGREGAÇÃO EVANGÉLICA LUTERANA CRISTO, PARABENIZANDO A TODOS OS ORGANIZADORES E PARTICIPANTES DO 12ª CULTO POMERANO, REALIZADO NESTE ÚLTIMO DOMINGO (31). - - SOLICITA ENVIO DE NOVO OFÍCIO PARA A CONGREGAÇÃO EVANGÉLICA LUTERANA CRISTO, PARABENIZANDO A TODOS OS ORGANIZADORES E PARTICIPANTES DO 12ª CULTO POMERANO, REALIZADO NESTE ÚLTIMO DOMINGO (31).
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Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 111 de 2019
Processo: -
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE NOVO OFÍCIO AO RONDONENSE MURILO NAPOLI, PARABENIZANDO-O PELA EXCELENTE COLOCAÇÃO NA COPA BRASIL DE TÊNIS DE MESA, ONDE CONQUISTOU O TERCEIRO LUGAR. - - SOLICITA ENVIO DE NOVO OFÍCIO AO RONDONENSE MURILO NAPOLI, PARABENIZANDO-O PELA EXCELENTE COLOCAÇÃO NA COPA BRASIL DE TÊNIS DE MESA, ONDE CONQUISTOU O TERCEIRO LUGAR.
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Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 112 de 2019
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE NOVO OFÍCIO AO PASTOR WILSON WILD, PARABENIZANDO NA PESSOA DESTE A TODOS MEMBROS DA IGREJA DE DEUS COMUNIDADE EMANUEL, PELA PROGRAMAÇÃO REALIZADA NA NOITE DESTE ÚLTIMO DOMINGO (31), ABRILHANTADA PELA PRESENÇA DO QUARTETO GILEADE. - - SOLICITA ENVIO DE NOVO OFÍCIO AO PASTOR WILSON WILD, PARABENIZANDO NA PESSOA DESTE A TODOS MEMBROS DA IGREJA DE DEUS COMUNIDADE EMANUEL, PELA PROGRAMAÇÃO REALIZADA NA NOITE DESTE ÚLTIMO DOMINGO (31), ABRILHANTADA PELA PRESENÇA DO QUARTETO GILEADE.
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Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 113 de 2019
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE NOVO OFÍCIO PARA A DIRETORIA E PROFESSORES DA APAE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARABENIZANDO-OS PELOS 43 ANOS DE HISTÓRIA E LUTA EM DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. - - SOLICITA ENVIO DE NOVO OFÍCIO PARA A DIRETORIA E PROFESSORES DA APAE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARABENIZANDO-OS PELOS 43 ANOS DE HISTÓRIA E LUTA EM DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
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Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 114 de 2019
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTINHO DE SAÚDE NO BAIRRO BOA VISTA. - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTINHO DE SAÚDE NO BAIRRO BOA VISTA.
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Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 115 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Backes (Backes)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS PROTOCOLOS ATENDIDOS E NÃO ATENDIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL E DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO O ATENDIMENTO DE PEDIDOS FORMULADOS POR PRODUTORES RURAIS PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE AVIÁRIOS E CHIQUEIRÕES, DESDE 02 DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA. - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS PROTOCOLOS ATENDIDOS E NÃO ATENDIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL E DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO O ATENDIMENTO DE PEDIDOS FORMULADOS POR PRODUTORES RURAIS PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE AVIÁRIOS E CHIQUEIRÕES, DESDE 02 DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.
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Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 116 de 2019
Processo: -
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE NOVO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL MARCEL MICHELETTO, APRESENTANDO O PLEITO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE LIBERAR RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO A AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA GRUPOS DE PRODUTORES RURAIS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. - - SOLICITA ENVIO DE NOVO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL MARCEL MICHELETTO, APRESENTANDO O PLEITO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE LIBERAR RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO A AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA GRUPOS DE PRODUTORES RURAIS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
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Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 117 de 2019
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG) AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG) AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 118 de 2019
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA NOVAS INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE A AQUISIÇÃO DO APARELHO DE ULTRASSOM DIAGNÓSTICO VIABILIZADO ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 37020017, DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL LEANDRE DAL PONTE. - - SOLICITA NOVAS INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE A AQUISIÇÃO DO APARELHO DE ULTRASSOM DIAGNÓSTICO VIABILIZADO ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 37020017, DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL LEANDRE DAL PONTE.
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Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 119 de 2019
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON (ACIMACAR), SR. GERSON JAIR FROEHNER, CUMPRIMENTANDO-O EM NOME DE TODA A DIRETORIA PELO TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO À ENTIDADE. - - SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON (ACIMACAR), SR. GERSON JAIR FROEHNER, CUMPRIMENTANDO-O EM NOME DE TODA A DIRETORIA PELO TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO À ENTIDADE.
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Aprovado |
| 17 |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL NOTIFIQUE A EMPRESA QUE ATUALMENTE EXECUTA MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL 25 DE JULHO, NO JARDIM PRIMAVERA, PARA QUE TOME DIVERSAS PROVIDÊNCIAS VISANDO RESGUARDAR E PROTEGER ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE ATUAM NO REFERIDO EDUCANDÁRIO RONDONENSE. - - SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL NOTIFIQUE A EMPRESA QUE ATUALMENTE EXECUTA MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL 25 DE JULHO, NO JARDIM PRIMAVERA, PARA QUE TOME DIVERSAS PROVIDÊNCIAS VISANDO RESGUARDAR E PROTEGER ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE ATUAM NO REFERIDO EDUCANDÁRIO RONDONENSE.
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Aprovado |
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| 18 |
Requerimento nº 121 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Backes (Backes)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DAS LINHAS CONCÓRDIA E AJURICABA. - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DAS LINHAS CONCÓRDIA E AJURICABA.
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Aprovado |