Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 05/2019 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 05/2019 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

CRIA A TAXA DE LIMPEZA, CAPINAGEM E ROÇADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

CRIA A TAXA DE LIMPEZA, CAPINAGEM E ROÇADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

CRIA A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE GRAMAS NOS TERRENOS NÃO EDIFICADOS, BEM COMO, AQUELES DECORRENTES DE APROVAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

CRIA A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE GRAMAS NOS TERRENOS NÃO EDIFICADOS, BEM COMO, AQUELES DECORRENTES DE APROVAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE LOTES URBANOS EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE LOTES URBANOS EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS MULTAS APLICADAS PELA MUNICIPALIDADE DIANTE DA IDENTIFICAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ASSIM COMO DE TERRENOS BALDIOS, DESDE 1º DE JANEIRO DE 2015 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018, ASSIM COMO DE TERRENOS BALDIOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS MULTAS APLICADAS PELA MUNICIPALIDADE DIANTE DA IDENTIFICAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ASSIM COMO DE TERRENOS BALDIOS, DESDE 1º DE JANEIRO DE 2015 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018, ASSIM COMO DE TERRENOS BALDIOS.

SOLICITA ENVIO DE NOVO OFÍCIO PARA A CONGREGAÇÃO EVANGÉLICA LUTERANA CRISTO, PARABENIZANDO A TODOS OS ORGANIZADORES E PARTICIPANTES DO 12ª CULTO POMERANO, REALIZADO NESTE ÚLTIMO DOMINGO (31).

SOLICITA ENVIO DE NOVO OFÍCIO PARA A CONGREGAÇÃO EVANGÉLICA LUTERANA CRISTO, PARABENIZANDO A TODOS OS ORGANIZADORES E PARTICIPANTES DO 12ª CULTO POMERANO, REALIZADO NESTE ÚLTIMO DOMINGO (31).

SOLICITA ENVIO DE NOVO OFÍCIO AO RONDONENSE MURILO NAPOLI, PARABENIZANDO-O PELA EXCELENTE COLOCAÇÃO NA COPA BRASIL DE TÊNIS DE MESA, ONDE CONQUISTOU O TERCEIRO LUGAR.

SOLICITA ENVIO DE NOVO OFÍCIO AO RONDONENSE MURILO NAPOLI, PARABENIZANDO-O PELA EXCELENTE COLOCAÇÃO NA COPA BRASIL DE TÊNIS DE MESA, ONDE CONQUISTOU O TERCEIRO LUGAR.

SOLICITA ENVIO DE NOVO OFÍCIO AO PASTOR WILSON WILD, PARABENIZANDO NA PESSOA DESTE A TODOS MEMBROS DA IGREJA DE DEUS COMUNIDADE EMANUEL, PELA PROGRAMAÇÃO REALIZADA NA NOITE DESTE ÚLTIMO DOMINGO (31), ABRILHANTADA PELA PRESENÇA DO QUARTETO GILEADE.

SOLICITA ENVIO DE NOVO OFÍCIO AO PASTOR WILSON WILD, PARABENIZANDO NA PESSOA DESTE A TODOS MEMBROS DA IGREJA DE DEUS COMUNIDADE EMANUEL, PELA PROGRAMAÇÃO REALIZADA NA NOITE DESTE ÚLTIMO DOMINGO (31), ABRILHANTADA PELA PRESENÇA DO QUARTETO GILEADE.

SOLICITA ENVIO DE NOVO OFÍCIO PARA A DIRETORIA E PROFESSORES DA APAE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARABENIZANDO-OS PELOS 43 ANOS DE HISTÓRIA E LUTA EM DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

SOLICITA ENVIO DE NOVO OFÍCIO PARA A DIRETORIA E PROFESSORES DA APAE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARABENIZANDO-OS PELOS 43 ANOS DE HISTÓRIA E LUTA EM DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTINHO DE SAÚDE NO BAIRRO BOA VISTA.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTINHO DE SAÚDE NO BAIRRO BOA VISTA.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS PROTOCOLOS ATENDIDOS E NÃO ATENDIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL E DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO O ATENDIMENTO DE PEDIDOS FORMULADOS POR PRODUTORES RURAIS PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE AVIÁRIOS E CHIQUEIRÕES, DESDE 02 DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS PROTOCOLOS ATENDIDOS E NÃO ATENDIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL E DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO O ATENDIMENTO DE PEDIDOS FORMULADOS POR PRODUTORES RURAIS PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE AVIÁRIOS E CHIQUEIRÕES, DESDE 02 DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.

SOLICITA ENVIO DE NOVO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL MARCEL MICHELETTO, APRESENTANDO O PLEITO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE LIBERAR RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO A AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA GRUPOS DE PRODUTORES RURAIS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA ENVIO DE NOVO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL MARCEL MICHELETTO, APRESENTANDO O PLEITO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE LIBERAR RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO A AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA GRUPOS DE PRODUTORES RURAIS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG) AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG) AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

SOLICITA NOVAS INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE A AQUISIÇÃO DO APARELHO DE ULTRASSOM DIAGNÓSTICO VIABILIZADO ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 37020017, DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL LEANDRE DAL PONTE.

SOLICITA NOVAS INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE A AQUISIÇÃO DO APARELHO DE ULTRASSOM DIAGNÓSTICO VIABILIZADO ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 37020017, DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL LEANDRE DAL PONTE.

SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON (ACIMACAR), SR. GERSON JAIR FROEHNER, CUMPRIMENTANDO-O EM NOME DE TODA A DIRETORIA PELO TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO À ENTIDADE.

SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON (ACIMACAR), SR. GERSON JAIR FROEHNER, CUMPRIMENTANDO-O EM NOME DE TODA A DIRETORIA PELO TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO À ENTIDADE.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL NOTIFIQUE A EMPRESA QUE ATUALMENTE EXECUTA MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL 25 DE JULHO, NO JARDIM PRIMAVERA, PARA QUE TOME DIVERSAS PROVIDÊNCIAS VISANDO RESGUARDAR E PROTEGER ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE ATUAM NO REFERIDO EDUCANDÁRIO RONDONENSE.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL NOTIFIQUE A EMPRESA QUE ATUALMENTE EXECUTA MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL 25 DE JULHO, NO JARDIM PRIMAVERA, PARA QUE TOME DIVERSAS PROVIDÊNCIAS VISANDO RESGUARDAR E PROTEGER ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE ATUAM NO REFERIDO EDUCANDÁRIO RONDONENSE.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DAS LINHAS CONCÓRDIA E AJURICABA.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DAS LINHAS CONCÓRDIA E AJURICABA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE A MINI ARENA MULTIUSO DO BAIRRO RECANTO FELIZ.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE A MINI ARENA MULTIUSO DO BAIRRO RECANTO FELIZ.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A CONSTRUÇÃO TRÊS SALAS NA ESCOLA MUNICIPAL ANA PAULA, DESTINADAS PARA SECRETARIA, SALA DOS PROFESSORES E BIBLIOTECA, ALÉM DA DESTINAÇÃO DE UM AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA ATUAR NO REFERIDO EDUCANDÁRIO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A CONSTRUÇÃO TRÊS SALAS NA ESCOLA MUNICIPAL ANA PAULA, DESTINADAS PARA SECRETARIA, SALA DOS PROFESSORES E BIBLIOTECA, ALÉM DA DESTINAÇÃO DE UM AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA ATUAR NO REFERIDO EDUCANDÁRIO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS COM SOLO-BRITA NA ESTRADA RURAL QUE LIGA O LIRA ATÉ A VILA RURAL SANTA CLARA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS COM SOLO-BRITA NA ESTRADA RURAL QUE LIGA O LIRA ATÉ A VILA RURAL SANTA CLARA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, ELABORE PROJETO E PROCURE LIBERAR RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ESQUINA DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL COM A RUA CABRAL.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, ELABORE PROJETO E PROCURE LIBERAR RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ESQUINA DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL COM A RUA CABRAL.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, AGILIZE OS TRÂMITES QUE PERMITAM O RECAPE ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE RONDONENSE.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, AGILIZE OS TRÂMITES QUE PERMITAM O RECAPE ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE RONDONENSE.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, AGILIZE OS TRÂMITES ADMINISTRATIVOS, TÉCNICOS E FINANCEIROS QUE PERMITAM A CONCLUSÃO DA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA IRIO JACOB WELP.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, AGILIZE OS TRÂMITES ADMINISTRATIVOS, TÉCNICOS E FINANCEIROS QUE PERMITAM A CONCLUSÃO DA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA IRIO JACOB WELP.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 9 DE AGOSTO, ALÉM DE PROMOVER MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO VIADUTO DA AACC.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 9 DE AGOSTO, ALÉM DE PROMOVER MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO VIADUTO DA AACC.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, EXECUTE MELHORIAS NAS MARGENS DA ESTRADA RURAL QUE PERMITE A LIGAÇÃO ENTRE VILA CURVADO E LINHA AJURICABA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, EXECUTE MELHORIAS NAS MARGENS DA ESTRADA RURAL QUE PERMITE A LIGAÇÃO ENTRE VILA CURVADO E LINHA AJURICABA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE UMA ARENA MULTIUSO NO BAIRRO VILA GAÚCHA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE UMA ARENA MULTIUSO NO BAIRRO VILA GAÚCHA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, REALIZE MELHORIAS NA PLATAFORMA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TERMINAL RODOVIÁRIO GERMANO BOSENBECKER (RODOVIÁRIA MUNICIPAL), BEM COMO NA ÁREA DESTINADA AOS TÁXIS.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, REALIZE MELHORIAS NA PLATAFORMA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TERMINAL RODOVIÁRIO GERMANO BOSENBECKER (RODOVIÁRIA MUNICIPAL), BEM COMO NA ÁREA DESTINADA AOS TÁXIS.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS VISANDO REGULARIZAR O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO EM DIVERSOS TRECHOS DA SEDE MUNICIPAL, COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA A REGIÃO CENTRAL DA RUA 7 DE SETEMBRO, ONDE A RECOLHA ENCONTRA-SE BASTANTE DEFASADA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS VISANDO REGULARIZAR O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO EM DIVERSOS TRECHOS DA SEDE MUNICIPAL, COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA A REGIÃO CENTRAL DA RUA 7 DE SETEMBRO, ONDE A RECOLHA ENCONTRA-SE BASTANTE DEFASADA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE MELHORIAS NA MARGEM DA PR-467, MAIS PRECISAMENTE NO ACESSO DA LINHA COLORADO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE MELHORIAS NA MARGEM DA PR-467, MAIS PRECISAMENTE NO ACESSO DA LINHA COLORADO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, AGILIZE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS QUE PERMITAM A COLOCAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA SOBRE A ESTRADA RURAL PAVIMENTADA COM PEDRAS IRREGULARES E QUE LIGA A SEDE DE NOVO TRÊS PASSOS ATÉ A LINHA ESQUINA BANDEIRANTES.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, AGILIZE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS QUE PERMITAM A COLOCAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA SOBRE A ESTRADA RURAL PAVIMENTADA COM PEDRAS IRREGULARES E QUE LIGA A SEDE DE NOVO TRÊS PASSOS ATÉ A LINHA ESQUINA BANDEIRANTES.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE INTEGRAL PARA UNIVERSITÁRIOS RONDONENSES QUE ESTUDAM EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE INTEGRAL PARA UNIVERSITÁRIOS RONDONENSES QUE ESTUDAM EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO.